sábado, 13 de agosto de 2011

Hoje no dia do meu aniversário voltei, agora vamos colocar nossas conversas em dia.
Vamos hoje fazer uma deliciosa viagem ao Marrocos.


Dados Básicos

Nome oficial
Reino do Marrocos
Superfície
710.850 km2
Localização
Noroeste da África
Capital
Rabat
Principais cidades
Casablanca, Sale, Marrakesh, Rabat e Fès
Idioma oficial
Árabe
PIB (2004 - Estimativa EIU)
US$ 52,4 bilhões
PIB per capita (2004)
US$ 1.685
Moeda
Dirham marroquino
Fonte: EIU. The Economist Intelligence Unit, Country Report, November 2004.

Indicadores Socioeconômicos
2 0 0 2
2 0 0 3
2 0 0 4(1)
 População (em milhões de habitantes)
30,1
30,6
31,1
 Densidade demográfica (hab/Km2)
42,3
43,0
43,8
 Crescimento real do PIB (%)
3,2
5,2
4,4
 Variação anual do índice de preços ao consumidor(%)
2,8
1,2
2,2
 Reservas internacionais, exclusive ouro (US$ bilhões)
10,1
13,9
15,1
 Dívida externa total (US$ bilhões)
18,6
17,8
16,6
 Câmbio (Dh/US$)
11,02
9,57
9,05
Fonte: EIU. The Economist Intelligence Unit, Country Report, November 2004.
(1)    Estimativa EIU.
 
O Reino do Marrocos situa-se no Noroeste da África do Norte, confinando com a Argélia, o Mar Mediterrâneo, o Oceano Atlântico e o Saara Ocidental. A economia baseia-se na agricultura, na mineração de fosfato e no setor de turismo (uma das principais fontes de receitas externas do país).




O Marrocos é uma monarquia constitucional, tendo como atual Chefe de Estado o Rei Mohammed VI. A função de Chefe de Governo é exercida pelo Primeiro-Ministro, indicado pelo monarca. O atual ocupante do cargo é o Primeiro Ministro Driss Jettou, nomeado em outubro de 2002. O poder legislativo é constituído por um Parlamento bicameral, composto de uma Câmara baixa, com 325 assentos, e de um Senado – a “Câmara dos Conselheiros” –, integrado por 270 membros. O sistema eleitoral estipula mandatos legislativos de seis anos, com sufrágio universal para a Câmara Baixa e votação indireta, por intermédio de um colégio eleitoral, para a Câmara Alta.  
A Constituição, emendada em 1996, inspira-se no modelo francês. O monarca detém o poder de destituir tanto o Governo quanto o Parlamento. Os partidos políticos de oposição funcionam livremente, sendo-lhes vetado apenas criticar o papel da monarquia, o status do Marrocos como país muçulmano e a política com relação ao Saara Ocidental. O Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação é Mohamed Benaïssa, nomeado em 9 de abril de 1999. O idioma oficial é o árabe, sendo o francês utilizado como segunda língua.
O país foi governado pela dinastia alauíta de 1649 a 1912, quando, pela Conferência de Fès, o Reino do Marrocos foi dividido em um protetorado franco-espanhol e uma zona internacional de Tânger. Coube à França a administração da região sul do país, ficando a Espanha com o controle dos territórios de Ceuta e Melilla, ao norte, bem como do Saara Ocidental, ao sul. Na década de 1920, surgiram os primeiros movimentos nacionalistas, tendo o líder berbere Abdel Krim chegado a proclamar uma República de Tribos Confederadas, derrotada em 1926 pelas forças francesas e espanholas. O movimento nacionalista tomou novo ímpeto em 1943, com o surgimento do Istiqlal, partido político pró-independência, de perfil moderado, apoiado pelos EUA. Em 1947, a causa independentista conquistou o apoio do Sultão Mohamed ibn Yousuf, exilado pelos franceses pouco depois.
A derrota na Indochina, bem como o agravamento da guerra de emancipação na Argélia, contribuíram para enfraquecer o domínio francês no Marrocos. Em 1955, o Sultão Mohamed Ibn Yousuf retornou ao país, assumindo o trono com o nome de Mohammed V. Em março de 1956, o Reino do Marrocos obteve a independência da França, conquistando, no decorrer daquele mesmo ano, a soberania sobre a cidade de Tânger, mas não sobre Ceuta, Melilla e o Saara Ocidental.
A aliança de forças políticas que patrocinaram a independência manteve-se no poder até 1958, quando o Istiqlal assumiu o Governo. Pouco depois, o partido dividiu-se em duas facções. A ala esquerda, excluída da administração central, venceu as eleições legislativas realizadas em 1960, tornando-se importante força de oposição ao Governo conservador então no poder. Em 1961, com a morte do Rei Mohammed V, subiu ao trono seu filho, Moulay Hassan, que passou a governar com o nome de Hassan II.
A sucessão transcorreu de modo pacífico, já que as forças de oposição não tinham poder suficiente para contestar a monarquia. Além de Chefe de Estado, o Rei do Marrocos também exerce a função de “Líder dos Fiéis” e defensor do islamismo, o que lhe confere alto grau de legitimidade junto à massa da população. Em 1963, Hassan II fez aprovar, em plebiscito, uma nova Constituição, ampliando os poderes da monarquia. Os partidos de oposição boicotaram o pleito e, acusados de conspirar contra a Casa Real, passaram a ser duramente reprimidos.
Daí em diante, os sucessivos governos foram dominados pela coligação de partidos de direita Wifaq – integrada pela Union Constitutionelle (UC), pelo Mouvement Populaire (MP) e pelo Parti National Démocratique (PND) – e pelos partidos de centro Rassemblement National des Indépendants (RNI), Mouvement Démocratique et Social (MDS) e Mouvement National Populaire (MNP). Nas eleições parlamentares de 1997, essa coligação de centro-direita conquistou 197 dos 325 assentos da Câmara baixa (60%) e 166 das 270 cadeiras da Câmara alta (61%).
A oposição se aglutina em torno da coligação Koutla, integrada pelos partidos de esquerda Union des Forces Populaires (USFP), Parti Istiqlal (PI), Parti du Progrès et du Socialisme (PPS) e Organisation pour l’Action démocratique et populaire (OADP). O movimento islâmico, por sua vez, se faz representar pelo Mouvement Populaire Constitutionnel Démocratique (MPCD), de tendência moderada, e por outros partidos de menor expressão. O fundamentalismo islâmico, presente sobretudo no meio universitário através da União Nacional dos Estudantes do Marrocos (UNEM), tem sido duramente combatido. O Governo tem estimulado a reemergência de movimentos estudantis socialistas (procurando, com isso, minimizar a influência do islamismo radical no meio universitário), bem como a participação de partidos islâmicos moderados no debate político nacional.
Em setembro de 1996, realizou-se referendo para a reformulação institucional do país, tendo por objetivo a criação de um ordenamento político mais representativo e a descentralização do poder, que se traduziu na criação da Câmara dos Conselheiros (Senado), na extensão dos mandatos legislativos e na introdução de um sistema eleitoral colegiado para o Senado (dos 270 conselheiros, 162 são eleitos por líderes das comunidades locais, 81 por líderes das regiões administrativas e 27 pelos sindicatos). O novo modelo institucional prevê maior participação no governo dos partidos de oposição, mas as pastas mais importantes, como Negócios Estrangeiros, Interior e Fazenda, seriam reservadas aos homens de confiança do monarca.
Ao proceder a essas mudanças, o Governo pretendia dotar o Estado marroquino de uma estrutura de poder mais moderna, menos centrada na figura do monarca e, em última análise, mais democrática.
Nas eleições legislativas de 1997, o partido de esquerda Union Socialiste des Forces Populaires (USFP) obteve 57 assentos na Câmara Baixa. Seu Secretário-Geral, Abderrahmane Youssoufi, foi nomeado Primeiro-Ministro em fevereiro de 1998. Youssoufi formou um governo de coalizão, apoiado por sete dos principais partidos de oposição, inclusive o Istiqlal. No entanto, os principais ministérios continuavam nas mãos de homens ligados ao Rei Hassan, como Driss Basri, o poderoso Ministro do Interior. Além disso, a Câmara dos Conselheiros permanecia dominada por elementos fiéis ao monarca. Em seus primeiros dezoito meses no cargo, Youssoufi logrou obter resultados positivos. Internamente, despertou a consciência da sociedade marroquina para a necessidade de reformas, particularmente aquelas destinadas a combater a pobreza e o desemprego, e a aprimorar a administração pública. No exterior, era muito estimado, sobretudo na França de Lionel Jospin, com quem compartilhava a mesma concepção de socialismo.
Com o falecimento do Rei Hassan II, em 23 de julho de 1999, o príncipe herdeiro Sidi Mohammed foi feito Rei Mohammed VI. Em seu primeiro “Discurso do Trono”, o novo soberano insistiu no seu interesse pela sorte das camadas mais pobres da população e afirmou que impulsionaria medidas em favor dos excluídos. Reafirmou sua adesão ao regime da monarquia constitucional, ao pluralismo político, ao liberalismo econômico, assim como aos direitos humanos e à proteção dos direitos individuais e coletivos. Mencionou, também, sua particular preocupação com a necessidade de melhorar e expandir o ensino público, fator primordial para a redução do desemprego.
Mohammed VI assumiu a chefia de Estado em condições mais favoráveis do que Hassan II. As estruturas políticas do país haviam evoluído, desde 1961, no sentido de institucionalizar métodos democráticos, com conseqüente redução de riscos de extremismo, tanto de cunho político quanto religioso. Esse desenvolvimento permitiu ao Marrocos angariar simpatias e respeitabilidade no exterior. No entanto, a difícil coexistência entre aspirações islâmicas, políticas socialistas e a manutenção da autoridade real levou o soberano a empreender uma reforma ministerial em setembro de 2000, conservando Youssoufi como Premier, aglutinando pastas para reduzir o número de ministérios de 41 para 33, mantendo os postos-chave sobre controle real e ampliando espaço para as vozes mais críticas dentro do governo. Na seqüência das eleições legislativas de 2002, Driss Jettou, Ministro do Interior, foi nomeado Primeiro Ministro.
Em seu conjunto, a política externa do Marrocos pode ser qualificada de ecumênica, na qual cabem relações, embora frias, com Israel, e bom entendimento com os Estados Unidos, exceto no que diz respeito a diferenças quanto ao Oriente Médio. Além disso, o Marrocos vem ampliando o escopo de sua atuação diplomática, mediante a intensificação das relações com a América Latina e o Extremo Oriente – especialmente com a República Popular da China e Coréia do Sul. Mohammed VI está pessoalmente empenhado em diversificar e intensificar a presença marroquina no cenário internacional.
Parceria Estratégica: Com relação aos Estados Unidos, a política externa marroquina encontra-se empenhada na consolidação do que o Rei Mohammed VI qualificou – por ocasião da reeleição do Presidente George W. Bush – de “parceria estratégica”. A recente conclusão de um Acordo de Livre Comércio entre os dois países atesta o bom nível de entendimento bilateral.
Além do comércio, a agenda bilateral inclui o combate ao terrorismo – em que o Marrocos constitui importante aliado dos EUA –, a ajuda econômica e a questão do Saara Ocidental, para a qual Rabat espera que a permanência de Bush na Casa Branca possa contribuir para uma solução favorável ao Marrocos.
Recentemente, o Marrocos adquiriu status de “aliado privilegiado não membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)”.
Forum de l´Avenir: Em setembro último, o Secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação marroquino, Mohamed Benaïssa, anunciaram, em Nova York, que o Reino alauíta deverá sediar, possivelmente em dezembro vindouro, uma conferência sobre os projetos, apoiados pelos Estados Unidos, de reformas democráticas e sociais no Mundo árabe e muçulmano.
A Conferência, chamada de Forum de l´Avenir, se situa no âmbito do plano norte-americano “O Grande Oriente Médio” para a concretização daquelas reformas, apresentado em junho passado na reunião de Cúpula do G-8 na Geórgia. O fórum deverá reunir autoridades do meio político, personalidades da sociedade civil e homens de negócios de cerca de 25 países para examinar como promover as reformas democráticas na África do Norte, no Oriente Próximo, no Afeganistão e no sudeste asiático.
O projeto norte-americano de apoio a reformas democráticas foi recebido com reserva em numerosos países. Washington teve de multiplicar declarações no sentido de tentar convencer que tais projetos não têm por objetivo impor valores ocidentais mas, ao contrário, apoiar esforços que emanam do seio das sociedades daquelas regiões.
O Chanceler do Marrocos, Mohammed Benaïssa, afirmou que o Marrocos escolhera a via das reformas “com vistas a concretizar o projeto de sociedade moderna e democrática, baseada no saber e no respeito da dignidade humana, que tem a adesão da população, por emanar do centro do referencial islâmico autêntico. Benaïssa estimou ainda que tais reformas, e “as enormes esperanças que elas suscitam, assim como os objetivos estratégicos de estabilidade e de paz que lhes são inerentes”, só poderão ser atingidas dentro de uma visão global da segurança, para a qual convergem o desenvolvimento econômico sustentável, as reformas políticas e sociais e o diálogo intercultural. “O combate ao terrorismo e à instabilidade não pode deixar de estar associado à luta contra o subdesenvolvimento, as disparidades e outras formas de exclusão”, afirmou. Acrescentou que tal combate passa necessariamente por uma ação apoiada pelo conjunto da comunidade internacional, “com vistas a apaziguar os diversos focos de tensões, fontes de descontentamento e álibi maior dos discursos extremistas”. Mencionou, ainda, a questão palestina e a crise iraquiana como fontes de tensão para a comunidade internacional, “preocupada em fazer recuar a ameaça terrorista e os riscos de extensão das zonas de fomento das redes terroristas”. Quis assim, talvez, também referir-se à região do Saara, considerada como suscetível de abrigar focos terroristas, e, em particular, à Questão do Saara Ocidental, cujo status quo, na visão do Marrocos, mantém a área contestada ao abrigo do avanço terrorista.
Continua suspensa a participação do Marrocos na União Africana (UA) devido à continuada presença da República Árabe Saarauí Democrática (RASD) naquele organismo. Ainda em 1998, Rabat nutria esperanças de que, durante a reunião da então Organização da União Africana (OUA), realizada em Uagadugu, Burkina Faso, fosse adotada alguma medida tendente a excluir a RASD do grupo e, nesse sentido, multiplicou gestões diplomáticas. O tema foi efetivamente discutido, sem que se lograsse consenso ou sequer votação sobre o assunto. Ao que tudo indica, o Marrocos somente se reintegrará à UA após a solução da questão do Saara Ocidental.
União do Magrebe Árabe (UMA): A União do Magrebe Árabe (UMA), fundada em 1989 por Marrocos, Argélia, Tunísia, Líbia e Mauritânia, segue inoperante devido ao relacionamento difícil entre os governos de Rabat e Argel. Somente uma eventual normalização desse relacionamento e um maior envolvimento da Líbia, agora livre de sanções internacionais, poderão dar ensejo à retomada das atividades da organização.
Relações com a Argélia: As relações bilaterais com a Argélia sempre foram difíceis, já tendo ocorrido enfrentamento militar entre os dois países em razão de disputa territorial. A Argélia continua tendo papel preponderante como mentora da Frente Polisario, que luta pela criação de um estado independente no Saara Ocidental, já reconhecido por vários países. Em 1994, um atentado terrorista em Marrakesh – atribuído por Rabat a fundamentalistas argelinos –, levou o Governo marroquino a exigir visto de entrada para os cidadãos argelinos. Em represália, Argel determinou o fechamento da fronteira comum. Após certa evolução positiva no diálogo entre os dois países, esperava-se que a reabertura da fronteira viesse a ocorrer em setembro de 1999, mas pronunciamentos do Presidente da Argélia marcaram novo retrocesso e, apesar de novas tentativas de superação do problema terem sido feitas nos anos seguintes, a questão permanece sem solução, não obstante a recente decisão do Monarca marroquino de revogar a exigência de vistos de entrada para os cidadãos do país vizinho.
Relações com o Egito: As relações entre Marrocos e Egito se desenvolveram, nos últimos anos, em clima construtivo, com contatos de alto nível e reuniões da Comissão Mista bilateral, durante as quais ocorreram assinaturas de acordos de cooperação abrangendo diversos campos de atividades. O Egito integra, com o Marrocos, a Tunísia e a Jordânia, a Zona Árabe de Livre Comércio (ZALC), que prevê a liberação total do comércio intra-zona em 2005.
O Marrocos, no âmbito da Liga dos Estados Árabes, mantém política de solidariedade com a causa palestina e propósito de contribuir com idéias conciliatórias para o desenlace do processo de paz. O Marrocos pertence, igualmente, à Organização da Conferência Islâmica, tendo o falecido Rei Hassan II exercido a presidência do comitê “Al Qods”, destinado a preservar a herança islâmica na cidade de Jerusalém. O falecimento do Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Yasser Arafat, no início de novembro, causou consternação no Marrocos. O Rei Mohammed VI declarou que o Marrocos continuará apoiando “o combate do povo palestino até que ele possa realizar suas aspirações.” 
Para o Marrocos, a Europa constitui a principal área no tocante a suas relações econômicas, financeiras e comerciais.
Acordo de Associação com a União Européia: O Acordo de Associação entre o Marrocos e a União Européia, assinado em Bruxelas em 26/02/96 e em vigor desde novembro de 1999, prevê diálogo político em todos os níveis, bem como a criação de uma zona de livre comércio, a ser estabelecida progressivamente e em conformidade com as normas da OMC. Além de auferir vantagens comerciais, o Marrocos recebe cooperação técnica e financeira, além de investimentos europeus. Em contrapartida, compromete-se a extinguir gradualmente todos os direitos e taxas alfandegárias incidentes sobre produtos industrializados originários da União Européia até janeiro de 2009.
Relações com a França: As relações com a França são privilegiadas. É o primeiro parceiro comercial, principal credor e investidor do Marrocos. Mais de 25.000 franceses residem no Reino. O Presidente Jacques Chirac visitou o Marrocos em outubro de 2003, acompanhado de numerosa delegação, que incluiu vários Ministros. A França apóia a tese da soberania do Marrocos sobre o Saara Ocidental, havendo o Presidente Chirac declarado, naquela ocasião, que a questão relativa “às províncias marroquinas do Sul” era um ponto de divergência entre a França e a Argélia. Estão presentes no Marrocos cerca de 400 filiais de empresas francesas.
Relações com a Espanha: As relações entre Marrocos e Espanha, embora intensas e marcadas por diálogos freqüentes entre os Chefes de Governo e de Estado, não estão isentas de pontos de atrito. Desses, o mais delicado se refere a Ceuta e Melilla, enclaves espanhóis em território marroquino, que Rabat considera “o último resquício de colonialismo no mundo atual”. O segundo ponto de atrito é o fluxo de migração clandestina originária do Marrocos. Madri acha que Rabat deixa de agir com o rigor necessário e o assunto continua a merecer atenção constante da imprensa, dados os freqüentes naufrágios e mortes nas tentativas de travessia do Estreito de Gibraltar. Um terceiro fator irritante nas relações hispano-marroquinas se refere à pesca irregular de navios espanhóis em águas territoriais marroquinas.
Área em disputaO grande tema nacional é a questão do Saara Ocidental, antiga colônia espanhola, reivindicada desde a independência em 1956 e ocupada pacificamente em 1975, por ocasião da “Marcha Verde” promovida por Hassan II. Segundo Rabat, que invoca uma decisão da Corte Internacional de Justiça de Haia, de 16/10/1975, as tribos da região sempre prestaram vassalagem ao sultão do Marrocos e portanto não haveria como contestar sua integração ao país.

Um grupo, porém, luta pela independência da região (rica em fosfatos, com mar piscoso e possibilidade de petróleo e gás). Efetivamente, a Frente de Libertação de Sakhia el Hamra e Rio de Oro (Frente Polisario), movimento inspirado e apoiado pela Argélia – para quem o povo saarauí possui identidade própria –, proclamou, em 1979, a República Árabe Saarauí Democrática, formando um governo no exílio em 1984 e sendo admitida como membro da OUA, o que ocasionou a retirada do Marrocos.

Em outubro de 1988, após anos de conflitos, o Conselho de Segurança adotou a Resolução 621, outorgando ao Secretário-Geral da ONU (SGNU) poderes para a elaboração de um plano de paz para a região, que começou a ser colocado em prática em 1991 com o cessar-fogo entre as partes e o estabelecimento da Minurso (United Nations Mission for the Referendum in Western Sahara). Além de monitorar o cessar-fogo, a Minurso foi incumbida de verificar a redução de tropas marroquinas na região, implementar um programa de repatriação de refugiados, proceder à identificação e registro de eleitores e, finalmente, organizar um referendo sobre o futuro do território contestado.
A Minurso deparou-se, contudo, com impasse no tocante à identificação precisa de eleitores habilitados a participar do pleito. Assim, somente após anos de negociações entre representantes do Marrocos e da frente Polisario, chegou-se, em 1997, a um acordo patrocinado pelo Ex-Secretário de Estado norte-americano, James Baker (designado mediador pelo Secretário-Geral da ONU), mediante o qual foram estabelecidos critérios para o cadastramento eleitoral.
Analistas do contencioso, amparados em manifestações de altas autoridades marroquinas, aventam a hipótese de que o referendo somente venha a ocorrer caso o Governo marroquino tenha plena certeza de sua vitória no pleito. Para Rabat, não obstante as declarações reiteradas de sua intenção de acatar as decisões da ONU, o referendo somente faz sentido se confirmar a “marroquinidade” das chamadas “províncias do sul”, i.e., o território do Saara Ocidental. Como o impasse em relação à composição do eleitorado permanece, a ONU tem, repetidas vezes, prorrogado o mandato da Minurso. As prorrogações deverão continuar até que seja estabelecido acordo para realização do pleito.
Em recente discurso, por ocasião do 29º aniversário da “Marcha Verde”, Mohammed VI declarou que “o Marrocos está no seu Saara e o Saara está no Marrocos que é o seu”, reiterando, porém, sua disposição “para uma cooperação sincera e completa” com a Organização das Nações Unidas, seu Secretário-Geral Kofi Annan e seu novo Representante Especial Alvaro de Soto, com “o apoio eficaz dos parceiros regionais e da comunidade internacional, a fim de encontrar uma solução política negociada, definitiva e mutuamente aceitável para as partes envolvidas no conflito artificialmente criado em torno da integridade territorial do Reino.” O monarca marroquino sustentou também “o compromisso do Marrocos em favor do diálogo e da negociação para chegar àquela solução que elegemos, na última fala do Trono, como prioridade cardinal de nosso projeto de sociedade”, explicando que a integridade territorial do Reino constitui “tema da identidade nacional, una e indivisível”, e “um direito histórico inalienável que não é objeto de qualquer concessão.”
Na ocasião, Mohammed VI apresentou ainda duas possibilidades para a região contestada: ou a autonomia ou a ampla descentralização, sempre sob a égide dos princípios defendidos pelo Governo marroquino.
A Frente Polisario, que aceitou o Plano Baker com reservas pontuais sobre sua execução, encontra-se em posição frágil na mesa de negociações, sem poder de barganha, não lhe restando muito além dos prisioneiros marroquinos – um total de 412 – que ainda detém no campo de refugiados de Tindouf, em território argelino. Como medida de construção de confiança, a Polisario libertou centenas de prisioneiros ao longo de 2003.
A RASD é formalmente reconhecida por mais de 75 países e é membro pleno da União Africana. Na América Latina, tem embaixadas nos seguintes países: Venezuela, Cuba, Panamá, México.
Tratamento da questão no Conselho de Segurança: Por meio da Resolução 1495 (2003), o Conselho de Segurança endossou o “Plano de Paz para a Autodeterminação do Povo do Saara Ocidental”, submetido pelo Secretário-Geral das Nações Unidas e elaborado pelo Enviado Especial do SGNU, James Baker.
Pelo Plano Baker II, o governo provisório local, saarauí, e o Governo marroquino dividiriam responsabilidades por um prazo de quatro ou cinco anos, após o qual se realizaria referendo para decidir o status do Saara Ocidental. O povo saarauí escolheria entre a independência, a integração ao Marrocos ou qualquer outra opção acordada entre as partes interessadas.
O CSNU também reedita, normalmente a cada seis meses, resolução que renova o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (Minurso). A Resolução 1570, adotada em 28/10/2004, por unanimidade, renovou o mandato da Minurso até 30/04/2005.
O texto da Resolução 1570 faz menção às Resoluções 1495 e 1541, porém deixa de mencionar o Plano Baker, o que sugere enfraquecimento no apoio do Conselho ao Plano, mas permite maior latitude na promoção de negociações políticas para resolver o diferendo, conduzidas fora do marco do plano de paz de Baker.
Tratamento da questão na Assembléia-Geral das Nações Unidas (AGNU): Anualmente, o AGNU aprecia projeto de resolução intitulado “Questão do Saara Ocidental”, sob o item “Implementação da Declaração sobre a Outorga de Independência a Países e Povos Coloniais”.
Na 59ª AGNU, foi adotado, em 18/10/2004, o projeto de resolução apresentado pela delegação da Argélia sobre o Saara Ocidental. Diferentemente dos anos anteriores, a adoção não se deu por consenso, em razão de diferenças entre as delegações da Argélia e do Marrocos em torno da menção ao Representante Especial do Secretário-Geral (RESG) para o Saara Ocidental, Alvaro de Soto, exigida pelo Marrocos. A Argélia recusava-se a referir-se ao RESG no mesmo parágrafo em que expressava apoio ao SGNU, aparentemente por acreditar ser o RESG mais favorável aos argumentos marroquinos na mesa de negociações.
O projeto foi adotado por 52 votos a favor (China, Federação Russa, África do Sul, México) e 89 abstenções (Brasil, Marrocos, Estados Unidos, União Européia, Índia, países árabes).
O Brasil, ao se abster na votação do projeto apresentado, justificou seu voto nos seguintes termos: lamentou a ausência de consenso que resultou na votação do projeto; reafirmou seu apoio às resoluções pertinentes do CSNU, com vistas a uma solução pacífica da questão do Saara Ocidental; e assinalou que a abstenção não deveria ser vista como preferência por uma das partes interessadas.
Situação atual: Em junho de 2004, após sete anos como Enviado Especial do SGNU, James Baker III renuncia, em vista da ausência de progressos nas negociações. Em setembro, o Representante Especial do SGNU para o Saara Ocidental, Alvaro de Soto, conduziu consultas com o Rei do Marrocos, o Chanceler da Argélia e líderes da Frente Polisario, chegando à conclusão de que o impasse permanecia: o Marrocos continuava a rejeitar o Plano Baker II, apesar de aceitar negociar autonomia para o povo saarauí administrar o território, mas sem abrir mão da soberania e da integridade territorial do Reino; a Frente Polisario e a Argélia mantinham apoio ao Plano e recusavam-se a negociar seus aspectos a menos que o Marrocos concordasse em apoiá-lo. De Soto, em briefing ao CSNU, resumiu o impasse atual da seguinte forma: o Marrocos só aceita a autonomia (administrativa) do território em bases permanentes, ao passo que a Polisario a aceita como um passo em direção ao livre exercício do direito de autodeterminação.
A despeito do impasse político, medidas de construção de confiança têm sido adotadas, em cooperação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Em 5 de março, iniciou-se o Programa de Visitas Familiares do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) entre refugiados saarauís daquele campo e saarauís residentes no território do Saara Ocidental, separados há mais de 25 anos, envolvendo, em seis meses, 1.208 pessoas.
O Marrocos é a terceira maior economia da África do Norte, atrás do Egito e da Argélia. Em 2002, apresentou um PIB da ordem de US$ 52,4 bilhões, correspondente a uma renda per capita de US$ 1.685. Altamente dependente do setor agrícola, fonte de emprego para 45% da população economicamente ativa, a economia marroquina tem apresentado desempenho errático, condicionado sobretudo por fatores climáticos.
O setor industrial é bastante diversificado, compreendendo toda a gama de atividades ligadas à produção de bens de capital, bens intermediários e de consumo. Destacam-se as indústrias de extração e processamento de fosfatos (dos quais o Marrocos é o maior produtor mundial), o setor pesqueiro, bem como as indústrias têxteis. Em 1997, o governo lançou um programa de modernização de pequenas e médias empresas (mise à niveau), com o objetivo de adequá-las aos padrões europeus, já que a partir de 2008 o Marrocos deverá integrar a área de livre comércio da Comunidade Européia.
O setor de serviços é igualmente importante, empregando 35% da força de trabalho marroquina. A indústria do turismo merece destaque especial, pois representa uma das principais fontes de recursos externos do país. Em 1998, o Marrocos recebeu 2 milhões de turistas estrangeiros, gerando receita da ordem de US$ 1,5 bilhão. Está em curso ambicioso programa de modernização e ampliação da infra-estrutura turística, com o objetivo de atingir, no prazo de três anos, a cifra de 4 milhões de visitantes/ano.
Ao longo dos últimos anos, a política econômica tem-se pautado pelo imperativo de equilibrar as contas públicas, mediante um ajuste fiscal que inclui redução dos gastos e privatização de estatais. Desde 1995, o Governo vem seguindo as recomendações do Banco Mundial com vistas a reduzir o déficit público. Não obstante os sucessos já obtidos pelo programa de privatizações, com transferência de 58 estatais para a iniciativa privada, bem como a adoção de medidas impopulares, como o congelamento de salários do funcionalismo público, o déficit permanece em torno de 4% do PIB.
O Marrocos vem conduzindo uma habilidosa estratégia de conversão da dívida externa em papéis de longo prazo, tendo reduzido o endividamento total de US$ 23 bilhões (em 1995) para o patamar de US$ 17,8 bilhões (2003). Além disso, o país tem recebido fluxo significativo de investimentos diretos estrangeiros, sobretudo nos setores têxtil, de autopeças, turismo e agronegócio. A taxa anual de inflação vem apresentando tendência declinante, registrando-se 1,2 % em 2003. Por outro lado, a taxa de desemprego de 19% (2002) constitui fator de preocupação para o Governo. Particularmente alarmante é o fato de que o desemprego tem afetado sobretudo pessoas com formação universitária.
A descoberta de petróleo na região de Talsint, em julho de 2000, pode significar um ponto de inflexão na história econômica do país. Ainda importador de petróleo, o Marrocos poderá desenvolver infra-estrutura para exploração, transporte e refino do combustível, que teria impacto formidável no equilíbrio financeiro do Estado. As reservas potenciais, estimadas em 15 bilhões de barris, poderiam suprir as necessidades internas por um período de 60 a 90 anos. O governo elabora um ambicioso plano petrolífero, cujo principal objetivo é atrair investimentos externos para exploração do petróleo. Nesse sentido foi criada, em julho de 1999, a Lone Star Energy Inc., associação entre a texana Skidmore Energy Inc. e a marroquina Mediholding S/A., para realizar pesquisa e iniciar a prospecção. Também entrou em vigor o Código de Energia, com vistas a regulamentar a parceria do Estado com empresas estrangeiras na indústria petrolífera.
O comércio exterior do Marrocos, concentrado na exportação de produtos primários (pescados, fosfatos e produtos têxteis) e na importação de bens de capital, veículos, bens manufaturados e combustíveis, alcançou em 2003 US$ 26 bilhões, com exportações de US$ 9,5 bilhões e importações de US$ 16,5 bilhões. Em 2003, as exportações marroquinas destinaram-se sobretudo à França (26,4%), Espanha (16,7%), Reino Unido (7,1%), Alemanha (5,2%), Itália (5%) e EUA (4%). Quanto às importações, seus principais fornecedores são França (21,1%), Espanha (13,6%), Itália (6,7%), Alemanha (6,7%), China (4,6%), Arábia Saudita (4,2%) e Reino Unido (3,9%). No mesmo ano, as importações marroquinas provenientes do Brasil somaram US$ 344 milhões (2,1%), e as exportações para o Brasil alcançaram US$ 185 milhões (1,9%).
Comércio Exterior do Marrocos
 (US$ milhões)
2000
2001
2002
2003
2004*
Exportações
8.124
7.117
8.262
9.510
2.862
Importações
12.519
10.978
13.370
16.543
4.640
Balança comercial
-4.395
-3.861
-5.108
-7.033
-1.778
Intercâmbio comercial
20.643
18.095
21.632
26.053
7.502
Fonte: FMI. Direction of Trade Statistics - Yearbook 2003e Quarterly, September 2004.
(*) Janeiro-Março.

O Brasil mantém Embaixada no Marrocos desde 1963. As relações entre os dois países são marcadas pelo bom entendimento no plano político, construído ao longo dos anos. A partir da entronização de Mohammed VI, em 1999, as relações com o Marrocos alcançaram rapidamente um novo patamar. Por um lado, em virtude da disposição do novo monarca em diversificar a ação externa marroquina; por outro, graças à determinação do Governo brasileiro de intensificar o diálogo com os países africanos e árabes, colocando-o sob nova perspectiva, que ressalta a afirmação dos princípios da cooperação Sul-Sul.
A partir de 2003, amiudaram-se as visitas de altas autoridades marroquinas e de missões técnicas de cooperação com o Brasil, iniciadas com a vinda do Ministro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em junho daquele ano, e com a visita do Ministro da Habitação e do Urbanismo, em julho. As possibilidades de cooperação identificadas em ambas as ocasiões foram aprofundadas em missões técnicas posteriores. Nos dias 13 e 14 de abril de 2004, o Ministro das Relações Exteriores, Mohammed Benaïssa, visitou oficialmente o país, já em preparação da visita real.
Vale registrar que o Marrocos tem dado valioso apoio às atividades preparatórias da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo de Países Árabes e da América do Sul. O Governo marroquino, além de oferecer-se para organizar reunião ministerial preparatória da Cúpula, que ocorrerá em Marrakesh, nos dias 25 e 26 de março de 2005, comprometeu-se a sediar, durante aquela reunião, e em conjunto com o Governo argentino, um Seminário de divulgação da cultura sul-americana junto aos países árabes.
Comércio Bilateral
O comércio bilateral entre Brasil e Marrocos vem aumentando em relação a 1999, tendo o intercâmbio comercial de 2003 ficado em 428,5 milhões de dólares. As exportações brasileiras para este país em 2003 foram de US$ 226,5 milhões contra os US$ 235,0 milhões em 2002. Já as importações passaram de US$ 146,5 milhões em 2002 para US$ 202,0 milhões. O saldo comercial nos últimos seis anos foi favorável ao Brasil. Em 2003 ficou em US$ 24,5 milhões. Nos primeiros nove meses de 2004, o valor das exportações já supera US$ 449 milhões, um novo recorde histórico.
Os produtos mais exportados pelo Brasil para o Marrocos no ano de 2003 foram o açúcar e os produtos de confeitaria, representando 41,8% do total exportado: US$ 94,65 milhões. Em segundo lugar, encontram-se as sementes, frutos oleaginosos e grãos, representando 14,9% do total - US$ 33,82 milhões. Na terceira posição estão os cereais, com aproximadamente US$ 18,97 milhões e 8,4%.
Em relação a 2002, observa-se, além da ascensão dos grupos de sementes e frutos oleaginosos, grãos e dos cereais para segundo e terceiro mais participativos, respectivamente, um incremento na participação nos grupos de “veículos automóveis, tratores, ciclos” (de 1,4% para 6,4%), “ferro fundido, ferro e aço” (de 3,5% para 5,1%) e de “caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos” (de 1,8% para 3,4%). Os grupos de produtos “madeira, carvão vegetal e obras de madeira” e de “fumo” não apresentaram alterações significativas. O único grupo de produto que apresentou queda na participação foi o de “gorduras, óleos e ceras animais ou vegetais”, caindo do segundo lugar com 15,9% em 2002, para o sétimo em 2003, com participação de 4,7%.
Os produtos mais importados pelo Brasil no ano de 2003 foram adubos e fertilizantes, representando 53,5% dos produtos exportados do Marrocos para o Brasil, com US$ 108,1 milhões. Em segundo lugar, ficaram os produtos químicos orgânicos 19,7% e US$ 39,74 milhões. O insumo que ocupou a terceira posição foram os combustíveis, óleos e ceras minerais responsáveis por 12,8% do total das exportações marroquinas e US$ 25,77 milhões.
Com exceção do primeiro grupo na pauta de importações, que apresentou significativo crescimento com relação a 2002, os outros grupos apresentaram pouca variação.
Intercâmbio Comercial Brasil-Marrocos (US$ milhões – f.o.b.)
Ano
Exportações Brasileiras (A)
Importações Brasileiras (B)
Saldo
(A - B)
Intercâmbio Comercial (A+B)
1998
193,5
75,7
117,8
269,2
1999
122,3
58,6
63,8
180,9
2000
138,6
82,7
55,9
221,3
2001
189,1
97,3
91,8
286,5
2002
235,0
146,5
88,5
381,5
2003
226,5
202,0
24,5
428,5
2004*
259,1
190,7
68,3
449,8
* - Jan-Set. Fonte: MDIC/SECEX

Principais produtos exportados para o Marrocos em 2003
%
Açúcares e produtos de confeitaria
41,8
Sementes e frutos oleaginosos
14,9
Cereais
8,4
Madeira e carvão vegetal
7,4
Veículos
6,4
Ferro e aço
5,1
Gorduras, óleos e ceras animais ou vegetais
4,7
Máquinas e aparelhos mecânicos
3,4
Fumo
1,7

Principais produtos importados do Marrocos em 2003
%
Adubos e fertilizantes
53,5
Produtos químicos orgânicos
19,7
Combustíveis, óleos e ceras minerais
12,8
Sal, enxofre, terras e pedras, gesso, cal e cimento
8,3
Máquinas, aparelhos e material elétricos
3
Principais Empresas Brasileiras de Exportação para o Marrocos
·        COPERSUCAR - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-AÇÚCAR;
·        COMÉRCIO E INDÚSTRIAS BRASILEIRAS COINBRA S/A;
·        S/A FLUXO – COMÉRCIO E ASSESSORIA INTERNACIONAL;
·        BRASILMAD – COMERCIAL EXPORTADORA LTDA;
·        BUNGE ALIMENTOS S/A;
·        GERDAU AÇOMINAS S/A;
·        COMPANHIA AÇUCAREIRA VALE DO RIO ROSÁRIO;
·        PETROQUÍMICA UNIÃO S/A;
·        AGCO DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA;
·        AGRORAMA DO BRASIL LTDA.
Investimentos Bilaterais
O Banco Central do Brasil não registra Investimentos Bilaterais Diretos entre o Brasil e o Marrocos.
Fontes: Braziltradenet/ SECEX/Sistema Alice/ sites governamentais
·        Abril de 1984: Presidente João Figueiredo, em viagem oficial;
·        Janeiro de 1992: Chanceler Francisco Rezek;
·        Agosto de 1992: Ministro da Agricultura, Antônio Cabrera;
·        Abril de 1994: Chanceler Celso Amorim, para participar da Conferência Ministerial das Partes Contratantes do GATT; foi recebido pelo Rei Hassan II;
·        Outubro de 1994: Chanceler Celso Amorim, para participar da Cúpula sobre o Desenvolvimento Econômico do Oriente Médio e Norte da África;
·        Fevereiro de 1997: Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Romildo Bueno de Souza.
·        Julho de 2003: Embaixador Álvaro Gurgel de Alencar Netto; enviado do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para tratar da Cúpula América do Sul-Países Árabes;
·        Julho de 2004: Embaixadora Vera Pedrosa, Subsecretária-Geral Política do MRE, e Embaixador Pedro Motta Pinto Coelho, Diretor do Departamento da África do MRE, no contexto preparatório da Cúpula América do Sul-Países Árabes. Na ocasião, foram mantidos, ainda, contatos bilaterais com autoridades marroquinas.
Visitas de Autoridades Marroquinas
·        Maio de 1980: Primeiro-Ministro Maati Bouabide;
·        Junho de 1992: Príncipe Sidi Mohammed (hoje Mohammed VI, Rei do Marrocos) chefiando a delegação marroquina à Conferência do Rio sobre Meio Ambiente (RIO-92);
·        Março de 1994: Embaixador Ahmed Senoussi, Chefe da Representação Permanente do Marrocos junto às Nações Unidas;
·        Junho de 1994 e agosto de 1994: Embaixador Maati Jorio, na qualidade de Emissário Especial do Rei Hassan II; em junho, manteve contato com o Presidente da República, e em agosto encontrou-se com o Chanceler;
·        Setembro de 1995: Ministro da Habitação, Said El Fassi;
·        Agosto de 1996: Embaixador Maati Jorio, Diretor-Geral de Relações Bilaterais do Ministério dos Negócios Estrangeiros;
·        Fevereiro de 1999: Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Abdellatif Filali.
·        Abril de 2003: Vice-Presidente do Parlamento, Ahmed El Kadiri, chefiando delegação parlamentar à Reunião Interparlamentar em Santiago; manteve encontro com o Presidente do Senado, José Sarney, e com o da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha;
·        Junho de 2003: Ministro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mohamed El Yazghi;
·        Julho de 2003: Ministro da Habitação e Urbanismo, Hamed Taoufiq Hejira; visitou Brasília, Goiânia, Curitiba e Rio de Janeiro.
·        Abril de 2004: Ministro dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Benaïssa.
A cooperação bilateral, no âmbito do “Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos” – assinado em Fès, em abril de 1984 – foi reativada com a realização de missão multidisciplinar, coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação, ao Marrocos, no período 12 a 16 de julho de 2004, com o objetivo de elaborar e detalhar projetos bilaterais de cooperação técnica nas áreas de formação profissional, recursos hídricos, agricultura e habitação popular. Participaram da missão representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Caixa Econômica Federal; e a Agência Nacional de Águas (ANA). Como resultado, foram identificadas diversas oportunidades de cooperação:
Formação Profissional: a Secretaria de Estado da Formação Profissional do Marrocos e o SENAI estão negociando projeto no setor da construção civil e no âmbito do “programa de ações móveis” (PAM’s), que prevê também a promoção do intercâmbio de conhecimentos no que se refere à indústria têxtil e hoteleira. Nesse contexto, deverá ser realizada missão marroquina ao Brasil (Brasília, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro), coordenada pelo Secretário de Estado Encarregado da Formação Profissional, Said Oulbacha, no período de 13 a 17 de dezembro do corrente ano, ocasião em que serão finalizadas as negociações relativas ao projeto Apoio ao Escritório de Formação Profissional e da Promoção do Trabalho na Área da Construção Civil.
Agricultura: Durante a missão brasileira, foram apontados os seguintes temas a serem contemplados na cooperação bilateral, a ser desenvolvida pela Embrapa: intercâmbio de conhecimentos desenvolvidos no campo da biotecnologia; conhecimentos técnicos direcionados aos setores de agronegócio, citricultura, cana de açúcar, milho e olivas; e tecnologia para o desenvolvimento do plantio direto (controle da erosão). Está prevista missão marroquina ao Brasil (Brasília, Petrolina e Salvador), coordenada pelo Secretário-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Marítimas, El Hassane Benabderrazik, no período de 29 de novembro a 3 de dezembro do corrente ano, ocasião em que será desenvolvida a cooperação bilateral nas áreas de plantio direto e biotecnologia. A missão será composta por membros do Institut National de la Recherche Agronomique (INRA) e do Institut Agronomique et Vétérinaire Hassan II (IAVHII).
Em data a ser definida, possivelmente ainda em 2004, deverá ser realizada missão ao Marrocos de pesquisadores da Embrapa lotados no laboratório da empresa em Montpellier, incluindo especialistas em plantio direto e biotecnologia, com o objetivo de detalhar projeto na área. Deverá ser realizada ainda uma missão integrada pelo Diretor-Executivo e representantes da Coordenadoria de Cooperação Internacional da empresa brasileira com vistas a finalizar o referido projeto. Uma vez concluídas as negociações, deverá ser firmado Ajuste Complementar.
Habitação e Urbanismo: Em encontro dos integrantes da missão brasileira, o Ministro da Habitação e do Urbanismo do Marrocos destacou o interesse em promover contato entre empresas privadas do setor da construção civil dos dois países. Nesse contexto, foi sugerida a realização de missão marroquina ao Brasil ainda em 2004, com vistas a dar início ao processo e a finalizar a negociação de projeto de cooperação técnica. A missão deverá ocorrer no período de 1º a 4 de dezembro de 2004, nas cidades de Brasília e Porto Alegre, e deverá concentrar-se na transferência da experiência brasileira em sistema de gestão de cidades e de programas de financiamento para populações de baixa renda (“habitação social”), prevendo-se inclusive a realização de um workshop sobre o tema.
Recursos Hídricos: As visitas realizadas pela missão brasileira à Diretoria Geral da ONEP e, posteriormente, pelo representante da ANA aos Escritórios Regionais daquele órgão, bem como às Agências de Bacia do rio Tensit e do rio Ouhbal, permitiram entendimentos com vistas ao desenvolvimento de diferentes ações entre os dois países. Dentre estas, destacam-se alternativas de tratamento de esgoto; racionalização do uso da água na irrigação; controle da erosão e da sedimentação; proteção da água subterrânea contra a poluição; intercâmbio técnico e institucional entre agências de bacia; e possíveis ações de triangulação, no que se refere ao treinamento de técnicos de países lusófonos no Marrocos, com a participação de peritos brasileiros. O projeto e seu respectivo Ajuste Complementar ainda estão em fase de elaboração pela parte brasileira (ANA) e deverá ser posteriormente submetido ao Governo marroquino.
Turismo: O papel do turismo como setor da cooperação bilateral possui grande potencial ainda a ser explorado. O Ministério do Turismo está sendo sondado sobre a possibilidade de estabelecimento de iniciativas conjuntas que pudessem ser implementadas a curto prazo. Há perspectivas de investimentos brasileiros no Marrocos em setores como o de hotelaria. Se bem sucedidas, as conversações entre representante da empresa aérea “BRA” e autoridades marroquinas pertinentes, com vistas à abertura de linha aérea direta entre o Brasil e o Marrocos, deverão contribuir para o aumento do fluxo de turistas entre os dois países.
IRBr: Aluno marroquino poderia cursar o primeiro ano do IRBr no segundo semestre do próximo ano. Para tanto, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos: ter idade inferior a 35 anos; ser diplomata; falar português; estar solteiro em Brasília; ser indicado por meio de Nota Verbal da Chancelaria local à Embaixada brasileira em Rabat; e entrevistar-se com o Embaixador do Brasil em Rabat, que deverá examinar suas qualificações e sua recomendação.
Acordo
Local da Assinatura
Entrada em Vigor
Status
Acordo sobre Transportes Aéreos
Brasília
17/05/78
Em vigor
Ata final da Primeira Reunião de Consulta Aeronáutica
Rio de Janeiro
05/09/78
Em vigor
Acordo, por troca de notas, colocando em vigor a Ata final da II Reunião de Consulta Aeronáutica, de 6 de março de 1980
Brasília
16/03/81
Em vigor
Acordo, por troca de notas, modificando o item 1, parágrafo 4, da Ata Final da II Reunião de Consulta Aeronáutica, de 6 de março de 1980
Brasília
07/05/82
Em vigor
Acordo Comercial
Brasília
17/02/83
Aguarda ratificação
Acordo sobre Dispensa de Vistos em Passaportes Diplomáticos e de Serviço
Fès
10/04/84
Em vigor
Fès
16/07/91
Em vigor
Fès
13/07/90
Em vigor
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, de 10/04/1984
Marrocos
28/01/92
Em vigor
Memorando de Entendimento sobre Concertação Política
Brasília
Fev/99
Em vigor

1.     Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Matéria de Turismo
A assinatura do Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Matéria de Turismo deverá contribuir para a definição de quadro jurídico a partir do qual medidas de estímulo ao turismo bilateral poderão ser implementadas, inclusive no que se refere ao combate ao turismo sexual.
2.     Acordo-Quadro Mercosul-Marrocos
A assinatura do Acordo-Quadro Brasil-Marrocos estabelece as bases para a negociação de um acordo de preferências fixas, como etapa intermediária para a negociação de um acordo de preferências fixas, como etapa intermediária para a negociação de futuro acordo de livre-comércio entre as partes.
 3. Acordo de Cooperação entre o Instituto Rio Branco e a Academia Real de Diplomacia do Marrocos
 
O Acordo de Cooperação entre o Instituto Rio Branco e a Academia Real de Diplomacia do Marrocos deverá estimular a cooperação bilateral na área de formação diplomática, por meio do intercâmbio de alunos e conferências, bem como de informações acadêmicas e publicações relacionadas às atividades de ambas as instituições.


Do palácio à prisão
CONTO DE FADAS DO AVESSO


Malika Oufkir tinha 5 anos quando foi adotada como filha pelo rei do Marrocos. Morou num palácio, era querida por todos e vivia cercada de luxo. Dezessete anos depois, o mesmo rei a mandaria para a prisão, onde ela passou anos sem ver a luz do sol e comendo carne estragada. Sua história virou best-seller na França e é agora lançada no Brasil.
Malika Oufkir nasceu em 1953, a primeira filha do general Mohammed Oufkir. "Dos primeiros anos da minha infância", diz Malika, "eu só te- nho boas lembranças. Meus pais me rodeavam de amor, me mimavam e me vestiam como uma princesinha". Ela só tinha 5 anos quando sua mãe, amiga de infância do rei Mohammed 5º, levou-a ao palácio pela primeira vez para se encontrar com uma princesa de verdade, a filha do rei, Lalla Mina, também com 5 anos.


Uma rara foto de Malika (terceira a partir da esq.) com os irmãos na prisão
Malika encantou o rei. Ele gostou tanto da menina que quis adotá-la como companhia para sua filha. A mãe de Malika não tinha escolha. Malika foi arrastada de sua casa e de sua família para começar uma nova vida como amiguinha de Lalla Mina no luxuoso confinamento do palácio.

"Lembro que minha mãe desapareceu de repente e me jogaram dentro de um carro que me levou para Villa Yasmina, onde Lalla Mina morava com sua governanta. Eu gritava e chorava, mas a governanta me pôs no quarto de visitas e trancou a porta. Solucei a noite toda."

"Apesar da minha mágoa, aos poucos eu me conformei com a separação. Eu amava minha mãe demais, e as visitas dela eram uma tortura para mim. Nas raras ocasiões em que ela vinha me ver, chegava ao meio-dia e ia embora às 14h. Quando a governanta me avisava que ela viria, eu sentia uma alegria que não se comparava com nada, só com a intensidade da dor que eu sentia logo depois, ao lembrar que ela iria embora dali a pouco. Eu ia correndo como uma louca até a sala de recepção, onde minha mãe estava me esperando. Ficava na frente do cabideiro e enfiava meu rosto no casaco dela. No almoço, eu não comia. Só a observava. Registrava todos os detalhes que podia e de noite eu rememorava tudo antes de dormir."

As visitas de sua mãe se tornaram cada vez menos freqüentes, e Malika foi se isolando do mundo. Ela tinha entrado em um lugar mágico e exótico, onde tudo parecia possível – menos fugir de volta para a família de que ela sentia tanta saudade.

A enorme mansão que o rei havia erguido para sua filha era um paraíso infantil. Um jardim magnífico cheio de flores rodeava a casa. As passagens eram ladeadas por pés de limão e de laranja. "Lá aprendi a arte de ser uma princesa", lembra Malika.


Malika (centro) aos 7 anos, quando morava com o rei e era a grande amiga da princesa Lalla Mina
O rei não fazia distinção entre sua filha e Malika. Tratava as duas de maneira idêntica, dava a elas o mesmo afeto. As duas menininhas faziam tudo juntas e rapidamente se tornaram inseparáveis. Estudavam sob as ordens da governanta alemã, que odiavam, brincavam com o inesgotável suprimento de brinquedos de Lalla Mina.

"Ela era mimada", diz Malika. "Chefes de Estado do mundo inteiro mandavam milhares de brinquedos que se amontoavam no imenso quarto de brincar. Walt Disney desenhou um carro americano especialmente para ela. Nehru, o primeiro-ministro da Índia, lhe deu um filhote de elefante. No Natal, ela ganhava tantos presentes que nossa governanta os confiscava para distribuir aos pobres. Tínhamos um cinema particular, e Lalla Mina, que adorava animais, tinha um estábulo e até seu próprio zoológico." Malika também se lembra de ganhar presentes, "mas obviamente o que eu ganhava não passava nem perto do que a princesa recebia".

Quando Malika estava com 8 anos, Mohammed 5º morreu. Ele foi sucedido pelo filho Hassan 2º, que, sob juramento, passou a cuidar de Lalla, sua irmã, como sua filha. A situação de Malika não mudou. "Durante as nossas férias, nós caçávamos de helicóptero e de jipe, e eu sempre ficava sentada ao lado do rei. Tinha 10 anos, mas já percebia que estava vivendo uma situação excepcional."

Mesmo com toda a opulência que a cercava, Malika conseguia sentir que a vida lá fora era bem diferente. "Quanto mais velha eu ficava, mais prisioneira eu me sentia. Aquele palácio era meu corpo e minha alma, e isso me sufocava."

Com 16 anos, ela se deu conta de que não podia mais viver num mundo que não lhe dizia respeito. Apesar da ligação fortíssima com Lalla Mina, quis romper com tudo e, pela primeira vez, pediu para voltar para a casa dos pais. Para sua surpresa, o rei permitiu que ela fosse, e Malika voltou a viver com sua família, que àquela altura ela mal conhecia.

Afora as visitas ocasionais de sua mãe e as raras vezes em que viu seu pai, então um ministro poderoso, ela havia passado 11 anos sem contato com a família verdadeira. Seus pais tinham tido outros cinco filhos, todos eles completos estranhos para Malika. "Eu não aparecia em nenhuma foto de família. Foi assim que me dei conta de que os anos tinham passado."

Mas Malika logo abraçou sua recém-conquistada liberdade. Saiu pelo mundo, perambulou por Paris, Londres, Nova York e Hollywood, onde ela freqüentava festas de milionários e estrelas de cinema. Durante dois anos, levou a vida de uma garota rica e mimada, dirigindo uma Maserati, namorando Steve McQueen e dançando até de madrugada nos nightclubs mais badalados. "O mundo estava a meus pés", lembra. "Tudo aquilo me parecia muito normal – dinheiro, luxo, realeza, poder..."

Quando estava com 19 anos, aquele cenário de festas e diversão acabou de uma hora para a outra. Em 16 de agosto de 1972, seu pai, então o temido ministro do Interior de Hassan 2º, liderou uma tentativa de golpe para derrubar o rei, atirando contra o avião real quando Hassan 2º voltava de Paris para o Marrocos. O golpe não deu certo, e o pai de Malika acabou morrendo baleado. Sua família foi imediatamente detida em prisão domiciliar – Malika inclusive.

O mundo de Malika foi repentinamente reduzido a dez pessoas: sua mãe, Fatema, suas irmãs, Maria, Mimi e Soukaina, seus irmãos, Raouf e Abdellatif, um primo, dois rebeldes que tinham permanecido fiéis à família e uma antiga babá.
Quando o período tradicional do luto muçulmano (quatro meses e dez dias) acabou, as três mulheres e as seis crianças foram colocadas dentro de um carro e levadas para o deserto, sem a menor idéia de para onde estavam indo. "Maria e Soukaina grudaram em mim, aterrorizadas", lembra Malika. "Raouf cerrava os punhos. Abdellatif, que tinha 2 anos, apenas chupava o dedo. Dentro do carro, eu me virei para trás para olhar nossa casa pela última vez. Eu chorava baixinho, para não assustar as crianças. Não estava chorando só pelo meu pai, mas também pela minha vida toda, que estava sendo roubada de mim naquele momento."

A família foi levada para uma tenda no meio do deserto do Marrocos – era a primeira de uma série de cadeias onde os Oufkirs viveriam pelos próximos 15 anos, nas piores condições possíveis. Eles nunca souberam quanto tempo duraria o confinamento. Apesar de tudo, Malika afirma nunca ter tentado entrar em contato com Lalla Mina, assim como também não ouviu falar dela enquanto estava presa.


Malika em Paris, depois de passar quase duas décadas na prisão
"Minha vida mudou de um dia para o outro, da opulência para a miséria. Vivi um conto de fadas ao contrário." Com o passar dos meses, as condições da família na prisão foram ficando cada vez piores. No começo, eles ainda ficaram com alguns objetos que tinham trazido de casa, podiam se ver durante o dia e passear ao ar livre. Depois de algum tempo, até a comida degenerou: "A carne que nos davam vinha cheia de vermes, os ovos eram verdes de tão podres. Todo dia de manhã minha irmã raspava a camada de bolor do pão. A gente fazia sanduíches com aquele pão e um pouco de grama, colhida no pátio da prisão. Eu ainda posso ver minha irmã tirando delicadamente os pêlos de rato da superfície do pão antes de colocá-lo na boca".

A saúde dos prisioneiros piorava a cada dia: infecções misteriosas, febres, fortes dores pelo corpo, intoxicações alimentares, tudo passou a fazer parte da rotina. A que mais sofria era Mimi. Anêmica e sem acesso a remédios para tratar de suas crises de epilepsia, ela ficou de cama durante oito anos. "A vida dela estava sempre por um fio", lembra Malika. "As gengivas ficaram brancas, seu rosto era cor de cera e as unhas caíram. Ela estava morrendo diante dos nossos olhos, e não havia nada a fazer." Malika se viu forçada a tratar todas as doenças da irmã com o único remédio disponível: azeite de oliva.

Apesar de não ser torturada ou espancada pelos funcionários das prisões por onde passou, a família toda era vítima constante da tortura psicológica exercida pelos carcereiros. Um dia, por exemplo, foram obrigados a assistir à queima de todos os objetos pessoais que ainda conseguiam manter. Outro hábito dos carcereiros era matar dois pombos por dia diante das crianças – porque sabiam que elas tinham adotado os pássaros como bichos de estimação. Quando perceberam que os prisioneiros comiam os figos do jardim do pátio da prisão, passaram a pegar as frutas e comê-las na frente deles.

Malika estava particularmente preocupada com seu irmão menor, Abdellatif. Apesar do enorme esforço da família em dar a ele algo que se parecesse com uma infância – todo Natal, faziam para o caçula uma caixa cheia de brinquedos de papelão –, Abdellatif tentou se matar quando tinha 7 anos, e repetiu a tentativa aos 10. Ele acreditava que sua morte pudesse fazer com que o restante da família fosse libertada. "Depressão numa criança, assim como a fome, é uma coisa insuportável de se ver", Malika escreveria mais tarde.

Em 1977, depois de cinco anos na prisão, a família foi separada e mantida trancada em celas diferentes. Raouf ficou na solitária. Abdellatif e a mãe dividiam uma cela, assim como Malika e suas irmãs. Pelos anos seguintes, Malika não veria sua mãe nem seus irmãos. Passou a educar as irmãs. "Eu virei a mãe delas. Ensinei boas maneiras, a respeitar os outros. Nos sentávamos direito à mesa, dizendo 'por favor' e 'obrigada', e lavávamos as mãos antes de comer. Para nos distrair, eu inventava jogos do gênero 'O que você faria se tivesse 48 horas de liberdade?'. Também ensinei história, geografia, ciência e literatura. Passei a elas tudo o que eu sabia."

Proibidos de ver um ao outro, eles fabricaram uma espécie de rádio, montado com fios tirados de um aparelho de som velho que tinham trazido de casa. Passando os fios através dos buracos nas paredes, o sistema, que apelidaram de "a instalação", permitia a eles alguma comunicação. "Os dias eram intermináveis", lembra Malika. "Nosso maior inimigo era o tempo. Num dia típico, as horas se arrastavam assim: acordávamos cedo porque os guardas chegavam às 8h30. Bebíamos água quente misturada com farinha e grão-de-bico, fingindo que aquilo era café. Depois, nos dividíamos em turnos para dar umas voltas dentro da cela, que tinha uns 3m x 4m. A maior parte do dia era passada na cama, eu sempre contando histórias. Às 12h30 os guardas traziam pão, o que quebrava um pouco a monotonia do dia e nos dava uma idéia de que horas eram, já que naquela altura nenhuma de nós tinha mais relógio. Nossa refeição principal vinha à noite, e em geral consistia de grão-de-bico ou lentilha."


Mohammed e Fatema Oufkir, pais de Malika, em 1969, quando Mohammed era homem de confiança do rei. Três anos mais tarde, ele tentaria dar um golpe de Estado e seria assassinado
No dia 3 de março de 1986, vigésimo quinto aniversário da coroação do rei, os Oufkirs foram autorizados a se reunir novamente, pela primeira vez em nove anos. Ficaram chocados uns com os outros, ao ver quanto tinham envelhecido. "Parecíamos cadáveres ambulantes, magérrimos, pálidos, mal conseguindo ficar em pé, com olheiras enormes, o olhar esgazeado, vazio."

Os Oufkirs podiam agora passar seus dias juntos outra vez, mas eram separados à noite. Poucos meses depois, em novembro, os guardas mudaram de idéia e resolveram voltar a mantê-los trancados em celas separadas o tempo todo.

Os apelos da família, as inúmeras greves de fome e uma carta para o rei assinada com sangue não serviram para nada além do aumento da vigilância e dos maus-tratos. Numa noite de novembro de 1986, o desespero tomou conta de todos e eles tentaram um suicídio coletivo. Malika ajudou Soukaina a cortar os pulsos com a tampa de uma lata de sardinha e uma agulha de tricô. "Naquela noite, entramos num processo de enlouquecimento total. Pensamos que talvez a nossa morte pudesse facilitar a libertação dos outros presos... nós perdemos completamente a razão", lembra Malika.

Todas as tentativas de suicídio da família falharam. "Nós nem tratávamos os cortes, mas eles acabavam cicatrizando naturalmente." O que Malika mais tarde chamaria de "a noite das facas longas" foi um marco. Foi ali que se consolidou a resolução da família de tentar fugir da prisão. No dia 27 de janeiro de 1987, eles começaram a cavar um túnel, que, segundo o que calculavam, daria num descampado do lado de fora da prisão.

"Parecíamos guiados por uma força sobrenatural, não existia cansaço." Malika, Maria e Soukaina trabalhavam toda noite, das 22h até o amanhecer, com a ajuda de uma colher, um cabo de faca, uma barra de ferro e a tampa de uma lata. Elas cavavam até as 4h; dali até de manhã recolocavam as pedras do chão da cela meticulosamente, de forma a não despertar nenhuma suspeita nos carcereiros. "Nossas celas eram inspecionadas três vezes por semana, por isso tínhamos que ter certeza absoluta de que não havia nem sinal do túnel."

Foram três meses até o túnel ser concluído. Na noite do dia 19 de abril, Malika, Raouf, Maria e Abdellatif se espremeram e se arrastaram por dentro do túnel. Soukaina ficou um pouco mais atrás, para fechar a parede da cela. O restante da família estava doente demais para conseguir fugir.

Ao contrário do que se podia esperar, eles conseguiram escapar. Pegaram várias caronas até chegar a Tânger; lá, os amigos e a família os trataram com distanciamento e temor. Ninguém ofereceu abrigo. Depois de cinco dias perambulando, fingindo ser turistas italianos, eles foram denunciados e recapturados.

Mas um acontecimento inesperado os salvaria. Durante esse breve período de liberdade, conseguiram entrar em contato com uma rádio francesa exatamente no dia em que o então presidente François Mitterrand estava indo ao Marrocos para se encontrar com o rei Hassan 2º. A França encampou o caso dos Oufkirs e o Marrocos acabou forçado a encerrar os 15 anos de perseguição à família, que seriam substituídos por mais cinco anos de prisão domiciliar em Marrakesh. Mesmo quando a pena foi suspensa, em 1991, Hassan 2º continuou tentando frustrar todas as tentativas dos Oufkirs de reconstruir a vida fora do país. Foi só em 1996, quando uma das irmãs de Malika, Maria, conseguiu escapar num barco para a Espanha – o que acabou despertando um imenso interesse da mídia sobre o caso –, que o governo marroquino foi forçado a conceder passaportes e vistos para a família toda.

Em julho daquele ano, Malika chegou a Paris com os irmãos Raouf e Soukaina. Tinha 43 anos. Sua mãe e as outras duas irmãs se juntaram a eles dois anos mais tarde. Logo depois, Raouf decidiu voltar para o Marrocos, onde Abdellatif também estava vivendo.

Depois de passar 19 anos presa, Malika conseguiu aos poucos reconstruir sua vida. Hoje ela é uma escritora bem-sucedida, casada com o arquiteto francês Eric Bordreuil. Levou outro golpe recentemente, ao descobrir que os maus-tratos sofridos na prisão a deixaram estéril.

Mas não parece ter ficado amarga depois de tanto sofrimento. "Eu não gostaria de estar no lugar deles", diz. "Eles vão ter que lidar pelo resto da vida com esse peso na consciência. A única coisa que eu espero é que um dia haja justiça naquele país."

Quando perguntada sobre o que sente pelo pai, ela diz: "Eu não culpo meu pai pelo que aconteceu com a gente. É claro que enquanto estávamos na prisão eu conversei várias vezes com a minha família sobre o que ele tinha feito, mas tudo o que eu sei é que meu pai nos amava imensamente. Ele acreditava que estava fazendo a coisa certa, e nem por um momento imaginou que nos fariam pagar por aquilo".

Em 1991, Malika e Lalla Mina se reencontraram. "Foi um encontro muito intenso e muito duro para nós duas." Depois não tiveram mais contato. "Vivemos em mundos completamente diferentes. Eu sou uma nova mulher e ela ainda é uma princesa." Sobre Hassan 2º Malika diz: "Ele cometeu um delito grave e a história não vai perdoá-lo".

Mas Malika quer deixar claro que não guarda rancor de Hassan 2º, que morreu em 1999 e a quem um dia ela amou como um pai. "Na prisão, o ódio me ajudava a sobreviver. Hoje, eu oscilo entre o mais profundo ressentimento e um desejo sincero de não ter nenhum rancor. Rancor não traz de volta os anos perdidos, nem para mim nem para a minha família."

Saiba mais sobre o livro "Eu, Malika Oufkir, Prisioneira do Rei" e também sobre o caso da prisão da família Oufkir

O livro "Eu, Malika Oufkir, Prisioneira do Rei", de Malika Oufkir e Michèle Fitoussi, foi lançado no Brasil pela Companhia das Letras (tradução de Eduardo Brandão, 360 págs., R$ 29).

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