- Quem pode ser considerado refugiado?
De acordo com a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados (de 1951), são refugiados as pessoas que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais, e que não possa (ou não queira) voltar para casa.
Posteriormente, definições mais amplas passaram a considerar como refugiados as pessoas obrigadas a deixar seu país devido a conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos.
- O que é a proteção internacional?
A maioria das pessoas pode confiar nos seus governos para garantir e proteger os seus direitos humanos básicos e a sua segurança física. Mas, no caso dos refugiados, o país de origem demonstrou ser incapaz de garantir tais direitos. Ao ACNUR é atribuído o mandato de assegurar que qualquer pessoa, em caso de necessidade, possa exercer o direito de buscar e obter refúgio em outro país e, caso deseje, regressar ao seu país de origem.
O ACNUR não é (e não deseja ser) uma organização supranacional e, portanto, não pode substituir a proteção dos países. Seu papel principal é garantir que os países estejam conscientes das suas obrigações – e atuem em conformidade com elas – de dar proteção aos refugiados e a todas as pessoas que buscam refúgio.
Os países não devem repatriar ou forçar o regresso de refugiados para territórios onde possam enfrentar situações de perigo. Não devem fazer discriminação entre grupos de refugiados. Devem assegurar que os refugiados beneficiem, pelo menos, dos mesmos direitos econômicos e sociais garantidos aos outros estrangeiros residentes no país de acolhida. Por último, devem cooperar com o ACNUR e, por razões humanitárias, permitir pelo menos a entrada do cônjuge e dos filhos dependentes de qualquer pessoa a quem se concedeu proteção temporária ou refúgio.
- Quais são os direitos de um refugiado?
Um refugiado tem direito a um asilo seguro. Contudo, a proteção internacional abrange mais do que a segurança física. Os refugiados devem usufruir, pelo menos, dos mesmos direitos e da mesma assistência básica que qualquer outro estrangeiro residindo legalmente no país, incluindo direitos fundamentais que são inerentes a todos os indivíduos. Portanto, os refugiados gozam dos direitos civis básicos, incluindo a liberdade de pensamento, a liberdade de deslocamento e a não sujeição à tortura e a tratamentos degradantes.
De igual modo, os direitos econômicos e sociais que se aplicam aos refugiados são os mesmos que se aplicam a outros indivíduos. Todos os refugiados devem ter acesso à assistência médica. Todos os refugiados adultos devem ter direito a trabalhar. Nenhuma criança refugiada deve ser privada de escolaridade.
Em certas circunstâncias, como no caso de fluxos massivos de refugiados, os países de acolhida podem se ver obrigados a restringir certos direitos, como a liberdade de circulação, a liberdade de trabalhar ou educação adequada para todas as crianças.
Estas demandas devem ser então atendidas, sempre que possível, pela comunidade internacional. Quando não há mais recursos disponíves dos países de acolhida, o ACNUR proporciona assistência aos refugiados (e outras pessoas sob seu mandato) que não possam satisfazer suas necessidades básicas. A assistência pode ser dada sob a forma de donativos financeiros, alimentação, materiais diversos (tais como utensílios de cozinha, ferramentas, sanitários e abrigos) ou de programas de criação de escolas ou centros de saúde para quem viva em campos ou outras comunidades.
O ACNUR desenvolve todos os esforços para assegurar que os refugiados possam se tornar auto-suficientes o mais rápido possível, o que pode requerer atividades convencionais geradoras de rendas ou projetos de formação profissional.
Os refugiados também têm determinadas obrigações, entre elas a de respeitar as leis do seu país de acolhida.
- É o ACNUR que efetivamente decide quem é um refugiado? Ou esta é uma decisão dos países?
Uma pessoa é um refugiado independentemente de já lhe ter sido ou não reconhecido esse status por meio de um processo legal de elegibilidade. Os governos estabelecem procedimentos de determinação do status, com o propósito de estabelecer a situação jurídica daquela pessoa e/ou os seus direitos e benefícios, de acordo com o seu sistema legal.
O ACNUR presta consultoria, como parte do seu mandato, no desenvolvimento do direito relativo aos refugiados, na proteção aos refugiados e na supervisão da implementação da Convenção de 1951. O ACNUR defende a adoção, pelos governos, de um processo justo e eficiente de acesso a esses direitos.
O Comitê Executivo do ACNUR (atualmente com 72 Estados Membros) estabelece orientações não vinculativas que podem ser úteis a este respeito. Além disso, o "Manual de Procedimentos e Critérios a Aplicar para Determinar o Estatuto de Refugiado" do ACNUR é considerado, por muitos países, como sendo uma interpretação autorizada da Convenção de 1951.
Em algumas situações, o ACNUR pode reconhecer o status de refugiado. Isso acontece em países que não são signatários de quaisquer instrumentos internacionais relativos a refugiados, quando autoridades nacionais pedem ao ACNUR para assumir essa função ou nos casos em que a determinação do status pelo ACNUR é indispensável para garantir proteção e assistência.
- Quais os países recebem refugiados em programas de reassentamento?
Entre os 192 países membros das Nações Unidas, poucos estabelecem quotas anuais de reassentamento, além da aceitação das pessoas que chegam espontaneamente às suas fronteiras.
Estes são, nomeadamente: Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, Dinamarca, EUA, Finlândia, Holanda, Irlanda, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Suécia e Suíça. Em breve, Paraguai e Uruguai iniciarão programas de reassentamento.
Outros países consideram os pedidos de reassentamento apresentados pelo ACNUR caso a caso, normalmente com base no reagrupamento familiar ou em fortes laços culturais.
- Existem diretrizes sobre passageiros clandestinos ou pessoas resgatas no mar que solicitam refúgio?
Os comandantes dos navios têm a obrigação fundamental, de acordo com o direito internacional, de salvar qualquer pessoa que esteja em perigo no mar. Em alguns casos, estas pessoas são requerentes de asilo. Nos navios, pode-se encontrar passageiros clandestinos escondidos nos porões, os quais podem, também, ser solicitantes de asilo.
A prática internacional estabelecida é a de que as pessoas salvas no mar devem desembarcar no porto seguinte, onde devem sempre ser admitidas, pelo menos temporariamente, até à reinstalação.
Não existe nenhuma Convenção Internacional vinculativa relativa a passageiros clandestinos solicitantes de refúgio, e a prática no que se refere a eles varia muito.
O ACNUR defende que, quando possível, aos passageiros clandestinos deve ser permitido desembarcar no primeiro porto onde o seu status de refugiado possa ser determinado pelas autoridades locais. Se as autoridades portuárias não autorizam o desembarque do passageiro clandestino e, se o porto seguinte onde o navio vai atracar se situa num país onde a sua vida está ameaçada, esta atuação é semelhante ao "refoulement".
Nestes casos, as equipes do ACNUR devem tentar organizar uma entrevista a bordo e, se o solicitante de refúgio for considerado refugiado, devem dar apoio para que se encontre uma solução duradoura – normalmente um país terceiro de acolhida.
- O que são apátridas?
São pessoas que nascem sem nacionalidade ou têm sua nacionalidade retirada pelo Estado, ficando, portanto, sem proteção de um Estado nacional.
- O que faz o ACNUR para prevenir que pessoas se tornem apátridas?
O direito a uma nacionalidade é largamente reconhecido no direito internacional e constitui um estatuto do qual podem derivar outros direitos. O problema da apatridia é particularmente grave no ex-Bloco do Leste, devido às recentes e súbitas alterações políticas na região. Contudo, não deixa de ser um problema comum em outras regiões, podendo ser particularmente preocupante nos casos de crianças com pais de nacionalidades mistas, ou que nasceram em outro país que não o país de origem dos seus pais (uma vez que pode não lhes ser, necessariamente, concedida a cidadania do país onde nasceram). Como os refugiados, também os apátridas podem ser obrigados a deslocar-se, porque não recebem a proteção adequada.
A Convenção para Redução dos Casos de Apatrídas, de 1961, determina que uma pessoa não pode ser privada da sua nacionalidade devido a razões raciais, étnicas, religiosas ou políticas; esboça medidas para prevenir a apatridia resultante da transferência do território; e estabelece regras para a concessão da nacionalidade a pessoas nascidas em um país que, de outro modo, seriam apátridas. A Convenção de 1961, à qual só aderiram 19 Estados, estipulava-se que um órgão das Nações Unidas supervisionaria as petições de acordo com os termos desta Convenção. Esse órgão específico nunca foi criado, mas foram confiadas ao ACNUR tais funções pela Assembléia Geral das Nações Unidas (Resolução 3274 XXIX).
Em 1994, o Comitê Executivo do ACNUR exortou a organização a fortalecer os seus esforços para os reduzir e prevenir casos de apátridas, incluindo a promoção da adesão à Convenção de 1961 sobre Redução dos Casos de Apátridas e à Convenção de 1954 relativa ao Estatuto dos Apátridas.
Cabe também ao ACNUR fornecer e compilar informações sobre a dimensão do problema. O estudo dos apátrias, concluído em 2006, sugere que centenas de milhares de pessoas se encontram nessa situação em todo o Mundo.
Recentemente, o Brasil rafiticou a Convenção de 1951 e promulgou uma emenda constitucional para prevenir casos de apátridas, beneficiando diretamente cerca de 200 mil crianças filhas de brasileiros e nascidas no exterior.
- Os solicitantes de refúgio podem ser detidos?
Em princípio, solicitantes de refúgio não devem ser detidos. Entretanto, qualquer estrangeiro que entre de maneira irregular (ou com documentos falsos) em outro país poderá ser detido.
O Brasil segue a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e sua legislação prevê a não-criminalização de estrangeiro por entrada irregular em território nacional para aqueles reconhecidos como refugiados.
Muitas vezes, para escapar da perseguição e alcançar proteção em outro país, muitos solicitantes de refúgio são obrigados a se valer de procedimentos irregulares. Nesses casos, podem ocorrer períodos de detenção até que seja solicitado refúgio.
A liberdade constitui um direito humano fundamental, tal como o refúgio. Como regra geral, a detenção de solicitantes de refúgio não deve ser aceita. Ela é particularmente inconveniente quando, entre os detidos, incluem-se pessoas muito vulneráveis – crianças, mulheres sozinhas e pessoas que necessitam de cuidados especiais de caráter médico ou psicológico, como é o caso daqueles que foram objeto de tortura. Os requerentes de asilo não são criminosos. Sofreram muitos infortúnios e o seu encarceramento é um procedimento abusivo.
- Todos os refugiados devem ser submetidos a uma determinação individual do status de refugiado?
Em termos gerais, a pessoa que solicita o status de refugiado têm de estabelecer individualmente que seu temor de perseguição está bem fundado. Contudo, houve vários casos de êxodos repentinos e em massa, resultantes de campanhas de limpeza étnica ou de outros ataques abrangendo grupos inteiros. A necessidade de proporcionar assistência é, por vezes, extremamente urgente e, por razões puramente práticas, pode não ser possível efetuar determinações individuais do status.
Poderá ser conveniente declarar "uma determinação coletiva do status", nomeadamente quando grande parte dos membros de um mesmo grupo fogem por razões similares. Dessa forma, cada membro do grupo é, na falta de prova em contrário, considerado prima facie como um refugiado.
- Como diferenciar o refúgio da migração econômica?
Normalmente, um migrante econômico deixa o seu país voluntariamente, à procura de uma vida melhor. Para um refugiado, as condições econômicas no país de acolhida são menos importantes do que a segurança. Na prática, a distinção pode ser muito difícil de estabelecer, mas ela é fundamental: um migrante goza da proteção do governo do seu país; um refugiado, não.
- Os governos podem deportar pessoas que não são consideradas refugiadas?
As pessoas que, depois de um processo justo, não foram consideradas necessitadas de proteção internacional, estão em uma situação similar à dos estrangeiros irregulares e podem ser deportadas. Contudo, o ACNUR recomenda que também seja concedida proteção a pessoas provenientes de países devastados por conflitos armados ou em situações de violência generalizada. O ACNUR defende também que a todos os solicitantes de refúgio recusados deve ser concedido o direito a um recurso pela revisão da decisão negativa antes da deportação.
- Um desertor pode ser considerado refugiado?
Todos os países têm o direito de chamar os seus cidadãos para prestar serviço militar em períodos de emergência nacional. Contudo, os cidadãos devem ter direito à objeção de consciência. Nos casos em que a opção de objeção de consciência não é observada, ou quando o conflito viola manifestamente normas internacionais, os desertores que receiam perseguição (por exemplo, devido a opiniões políticas que lhe possam ser imputadas pelas autoridades) podem qualificar-se para o status de refugiado.
- Um criminoso pode ser considerado refugiado?
Qualquer pessoa que, após um um julgamento justo, é condenada devido a um crime de direito comum e foge do seu país para escapar da prisão não será reconhecida como refugiada.
Mas pessoas condenadas por qualquer crime devido ao seu ativismo político – ou por razões éticas, raciais ou religiosas – podem ser consideradas refugiadas.
- Um criminoso de guerra pode ser considerado refugiado?
As pessoas que participaram em crimes de guerra e em violações maciças do direito humanitário internacional e dos direitos humanos – incluindo o crime de genocídio – estão especificamente excluídas da proteção e assistência que é concedida aos refugiados. Para qualquer pessoa em relação à qual existam sérias razões de suspeitas de crimes desta natureza, não deve ser concedida proteção como refugiado.
Para ilustrar o caso, podemos citar um exemplo: várias pessoas suspeitas de graves violações de direitos humanos podem perfeitamente ter vivido em campos do ACNUR para refugiados ruandeses, em países vizinhos. Nestes casos, em campos grandes, com difíceis condições de segurança, apresentam-se enormes dificuldades de ordem prática, na identificação e expulsão dessas pessoas. E o ACNUR não é nem juiz nem força policial.
Na prática, dada a dimensão deste problema, a abordagem mais viável consiste em dar o máximo de apoio a iniciativas internacionais que visem submeter os criminosos de guerra à justiça.
O ACNUR obriga-se a partilhar com as autoridades competentes e com os órgãos relevantes das Nações Unidas qualquer informação pertinente que seja do seu conhecimento (tendo sempre em mente os cuidados necessários com a divulgação de informações reveladas confidencialmente pelos refugiados ao pessoal de campo).
O trabalho dos Tribunais Internacionais na investigação de crimes de guerra e genocídios em Ruanda e na ex-Iugoslávia é especialmente importante, uma vez que a procura por justiça pode contribuir para o estabelecimento de uma paz genuína e para a reconciliação – e, assim, assegurar um repatriamento definitivo.
- Uma mulher que não se conforma com restrições sociais pode requerer o status de refugiada?
As mulheres podem, obviamente, ser perseguidas por razões políticas, étnicas ou religiosas, devido à sua raça ou pertencimento a certos tipos de grupos sociais. O ACNUR considera que alguém que não aceita uma discriminação grave ou outro tratamento desumano – equivalente à perseguição –, por não se conformar com códigos sociais rígidos, tem fundamentos para ser considerado como um refugiado. Esta perseguição pode surgir das autoridades governamentais ou – na ausência de uma adequada proteção por parte delas – de agentes não-governamentais. A violência sexual, incluindo a violação, pode constituir perseguição.
Esta discriminação poderá ter conseqüências prejudiciais significativas. Uma mulher que é atacada por se recusar a vestir roupa tradicional, ou porque deseja escolher o seu próprio marido e viver uma vida independente, pode atender às condições necessárias para se tornar uma refugiada.
Na América do Sul, o Brasíl é um dos poucos países que dispõe de um programa de reassentamento dirigido a refugiadas em situação de maior vulnerabilidade. Nos últimos três anos, cerca de 120 mulheres foram reconhecidas como refugiadas ou reassentadas devido a perseguição por motivos de gênero ou por situação de risco.
- Um militante armado ser considerado refugiado?
Um refugiado é um civil. Qualquer pessoa que continue a desempenhar ações armadas contra o seu país de origem, a partir do país de acolhida, não pode ser considerada refugiada.
- Pode uma mulher requerer o status de refugiada por recear que ela ou uma filha venha a sofrer mutilações genitais, caso regressem ao país de origem?
Na França, Canadá e nos Estados Unidos da América foi oficialmente reconhecido que as mutilações genitais representam uma forma de perseguição e que as mulheres que receiam essas mutilações nos seus países de origem têm uma razão válida para solicitar o reconhecimento da condição de refugiado. O ACNUR encoraja outros países a tomar o mesmo caminho no que diz respeito a esta questão.
- Quem teme perseguição devido à sua orientação sexual é elegível para o status de refugiado?
Homossexuais e outras minorias sexuais podem ser elegíveis para o estatuto de refugiado com base em perseguição devida ao pertencimento a um grupo social particular. É orientação do ACNUR considerar que devem ser reconhecidas como refugiadas as pessoas que estão sujeitas a ofensas, tratamentos desumanos ou a grave discriminação devido à sua homossexualidade e/ou orientação sexual e cujos governos não são capazes ou não as queiram proteger.
- Quem foge da guerra ou de situações relacionadas a ela, como a fome e falta de abrigo, pode ser considerado refugiado?
Para o ACNUR, uma pessoa que foge da guerra ou de situações a ela relacionada necessita de proteção internacional, devendo ser considerada refugiada.
O principal instrumento internacional do direito dos refugiados é um tratado com mais de 50 anos (Convenção das Nações Unidas de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados) e Protocolo de 1967. Desde então, as causas dos fluxos de refugiados alteraram-se e, nos últimos anos, têm-se caracterizado principalmente por conflitos armados, guerras civis e violência étnica, tribal ou religiosa.
Alguns instrumentos regionais, tais como a Convenção da Organização da Unidade Africana (OUA) na África e a Declaração de Cartagena na América Latina definem explicitamente “refugiado” de forma a abranger também vítimas de guerra.
Contudo, a Convenção de 1951 não trata especificamente a matéria dos refugiados devido a conflitos (apesar de muitos destes refugiados fugirem indiscutivelmente de perseguição com base nos fundamentos da Convenção das Nações Unidas).
- O que é proteção temporária?
A proteção temporária foi proposta em razão de fluxos de emergência de refugiados em diversos países devido a guerras civis e outras formas de violência generalizada. É uma forma provisória de proteção que deve evoluir para uma situação duradoura. Por meio de sua utilização, os governos podem inicialmente evitar proceder a uma análise individual (que é simultaneamente morosa e cara) de grandes fluxos de pessoas deslocadas.
A maior parte dos esquemas de proteção temporária oferece refúgio a todos os que fogem de zonas de conflito generalizado ou de abuso dos direitos humanos. Nesta proteção incluem-se pessoas consideradas refugiadas nos termos da Convenção de 1951. Esta forma de proteção não se deve prolongar no tempo. Para aqueles que fogem de situações de violência generalizada, a proteção temporária pode ser suspensa, com o acordo do ACNUR, quando o regresso se tornar seguro.
Aos beneficiários de proteção temporária não são, por vezes, concedidos todos os direitos sociais dos refugiados (tais como pagamentos de segurança social ou o direito a trabalhar). Estes padrões de tratamento devem melhorar com o tempo.
No Brasil, como em toda a América Latina, a legislação sobre refúgio não prevê o sistema de proteção temporária. Em casos de fluxos massivos, o reconhecimento do status de refugiado se dá com base na violação generalizada dos direitos humanos.
- O que faz o ACNUR para proteger os refugiados de agressões físicas?
Privados da proteção do seu país de origem, separados de suas famílias e comunidades de origem, os refugiados são, muitas vezes, vulneráveis à violência.
As mulheres refugiadas e suas crianças, assim como os idosos, são extremamente vulneráveis. A violação, em particular, constitui um terrível elemento comum nas situações de perseguição, de terror ou de "limpeza étnica" que expulsam famílias de refugiados dos seus lares e, gradualmente, transforma os civis mais em alvos que em vítimas acidentais dos elementos sectários da guerra.
Famílias de refugiados citam, freqüentemente, as violações ou o receio de violações, como um fator chave para a decisão de partir. Os refugiados também podem ser agredidos sexualmente durante a sua fuga e na chegada ao país de acolhida por funcionários públicos, moradores locais ou mesmo por outros refugiados.
O Brasil possui uma população refugiada urbana (não há campos de refugiados no país), e a integridade física dessas pessoas se insere nas políticas de segurança pública oferecidas a todos os cidadãos do país.
- O que o ACNUR pode fazer para ajudar as crianças refugiadas não acompanhadas a encontrar suas famílias?
Para o ACNUR, um menor não acompanhado é alguém "que está separado de ambos os pais e para o qual não se encontra qualquer pessoa que, por lei ou costume, em relação a ele, assuma a responsabilidade". O número de crianças refugiadas não acompanhadas varia muito com as causas e as condições do êxodo. No entanto, estima-se que as crianças não acompanhadas atingem entre 2% e 5% da população refugiada.
Habitualmente, o ACNUR trabalha com outras agências humanitárias para assegurar que crianças não acompanhadas sejam identificadas e registradas, e as suas famílias localizadas.
Em geral, o ACNUR mostra-se relutante em promover a adoção de menores não acompanhados fora da região de sua origem, dado que, em última instância, é muitas vezes possível localizar membros da família destas crianças.
- Qual é a política do ACNUR sobre o reassentamento em terceiro país?
O reassentamento em um terceiro país pode ser a única forma de garantir a proteção internacional de um refugiado, a quem foi negada proteção adequada no país de acolhida e que não pode ser repatriado. Mas quando ocorrem grandes fluxos de refugiados, o reassentamento não é uma opção realista, exceto para poucos indivíduos.
O reassentamento nem sempre é desejável. Muitos refugiados desejam viver perto de seus países de origem, seja porque preferem um ambiente cultural e social que lhes é familiar, seja porque têm como objetivo regressar à sua terra natal.
Apesar da repatriação voluntária ser, quase sempre, a melhor solução duradoura para a maioria dos refugiados, alguns que estão em perigo no país de refúgio irão sempre solicitar o reassentamento por razões políticas e de segurança, ou devido à sua vulnerabilidade.
Em alguns casos, parece haver pouca esperança em relação à possibilidade de uma integração local duradoura no primeiro país de acolhida. Em certas situações, o reassentamento em terceiros países pode ser a única opção viável.
- Quando o ACNUR ajuda pessoas deslocadas dentro do seu próprio país?
As pessoas deslocadas internamente são forçadas a abandonar suas casas pelas mesmas razões que os refugiados, só que não atravessaram qualquer fronteira internacionalmente reconhecida. Estima-se que, em todo o mundo, existam mais pessoas deslocadas dentro do seu próprio país que refugiados em outros países.
Por outro lado, ao longo dos anos, o ACNUR tem assumido cada vez mais a responsabilidade pelas pessoas deslocadas internamente. Em países com significativos fluxos de deslocados internos, o ACNUR empreende ações especiais, com base na sua experiência humanitária e no contexto da promoção e implementação de soluções duradouras para os problemas dos refugiados – tais como a prevenção de novos fluxos e o regresso em segurança. Essas operações são desencadeadas a pedido do Secretário-Geral das Nações Unidas ou da Assembléia Geral, com o consentimento do país envolvido.
Em diversas situações, e em operações de diferente magnitude, o ACNUR tem ajudado as pessoas deslocadas internamente no Afeganistão, Angola, Azerbaijão, Bósnia e Herzegovina, Colômbia, Croácia, El Salvador, Etiópia, Federação Russa, Geórgia, Iraque, Libéria, Moçambique, Nicarágua, Ruanda, Somália, Sri Lanka, Sudão, e Tajiquistão.
Fonte: ACNUR
O ACNUR no Brasil
“O Brasil é um país de asilo e exemplo de comportamento generoso e solidário”
António Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, durante sua visita ao Brasil em novembro de 2005O Brasil sempre teve um papel pioneiro e de liderança na proteção internacional dos refugiados. Foi o primeiro país do Cone Sul a ratificar a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, no ano de 1960. Foi ainda um dos primeiros países integrantes do Comitê Executivo do ACNUR, responsável pela aprovação dos programas e orçamentos anuais da agência.
O trabalho do ACNUR no Brasil é pautado pelos mesmos princípios e funções que em qualquer outro país: proteger os refugiados e promover soluções duradouras para seus problemas.
O refugiado dispõe da proteção do governo brasileiro e pode, portanto, obter documentos, trabalhar, estudar e exercer os mesmos direitos que qualquer cidadão estrangeiro legalizado no Brasil que possui uma das legislações mais modernas sobre o tema (lei 9474/97).
No Brasil, há atualmente 4.239 refugiados reconhecidos pelo governo (2009), provenientes de 75 países diferentes. As mulheres constituem o 30% dessa população. A maioria dos refugiados está concentrada nos grandes centros urbanos do país.
O Brasil é internacionalmente reconhecido como um país acolhedor. Mas aqui também o refugiado encontra dificuldades para se integrar à sociedade brasileira. Os primeiros obstáculos são a língua e a cultura. Os principais problemas são comuns aos brasileiros: dificuldade em conseguir emprego, acesso à educação superior e aos serviços públicos de saúde e moradia, por exemplo.
O escritório do ACNUR no Brasil localiza-se em Brasília. A agência atua em cooperação com o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), ligado ao Ministério da Justiça. Além disso, para garantir a assistência humanitária e a integração dos refugiados, o ACNUR atua também em parceria com diversas organizações não-governamentais (ONGs) em todo o país. São elas a Associação Antônio Vieira (ASAV), a Cáritas Brasileira, a Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) e o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH).]
O CONARE
A Lei 9474/97 criou o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), encarregado de tomar decisões em matéria de refúgio. É o CONARE que reconhece a condição de refugiado no país.
O CONARE é um órgão multi-ministerial com representantes nos seguintes órgãos:
- Ministério da Justiça, que o preside;
- Ministério das Relações Exteriores;
- Ministério do Trabalho e Emprego;
- Ministério da Saúde;
- Ministério da Educação;
- Departamento da Polícia Federal;
- Organização não-governamental (ONG), representada pela Cáritas Arquidiocesana de São Paulo;
- Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que tem direito a voz, sem voto.
Hoje, as Redes de Proteção são formadas por mais de 30 organizações, presentes em praticamente todos os Estados brasileiros. Também são parte das Redes de Proteção indivíduos dispostos a compartilhar sua solidariedade com os refugiados.
O ACNUR tem ainda parcerias com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e com os ministérios da Saúde, Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Plano de Ação do México
Em 2004, na cidade do México, para celebrar o Vigésimo Aniversário da Declaração de Cartagena sobre Refugiados, foi realizada uma ampla reflexão sobre a situação dos refugiados no mundo e particularmente na América Latina, em virtude das crises humanitárias da região e dos desafios da integração econômica dos refugiados.
Neste contexto foi assinado o Plano de Ação do México (PAM), que define um conjunto de medidas voltadas para encontrar soluções duradouras e inovadoras para o refúgio na América Latina. O documento foi assinado em novembro de 2004 por vinte países latino-americanos, inclusive o Brasil.
O PAM consolida a estratégia dos governos, do ACNUR e da sociedade civil para fazer avançar a proteção dos refugiados no sub-continente pelos próximos anos. Inovando ao inserir formalmente o conceito de solidariedade na agenda internacional, o PAM tem cinco objetivos bem definidos.
Desenvolvimento Teórico: promover estudos e pesquisas acadêmicas sobre a proteção dos direitos humanos e dos refugiados no contexto latino-americano.
Fortalecimento Institucional: capacitação e sensibilização de funcionários públicos para garantir o acesso à proteção internacional de todos aqueles que dela necessitem. Ampliar relações com a sociedade civil, melhorando a recepção e assistência aos refugiados, especialmente nas zonas de fronteiras.
Cidades Solidárias: buscam alternativas de integração auto-suficiente dos refugiados na sociedade.
Fronteiras Solidárias: tratam do desenvolvimento das comunidades nas zonas limítrofes às regiões em conflito, bem como da garantia de proteção e assistência aos refugiados, dado o caráter de porosidade das fronteiras na América Latina.
Reassentamento Solidário: mecanismo proposto pelo Brasil como resposta humanitária efetiva ao conflito na Colômbia e suas conseqüências nos países vizinhos que recebem o maior número de refugiados, especialmente Costa Rica, Equador, Panamá e Venezuela. Por meio do reassentamento, Argentina, Brasil, o Chile, Paraguai e Uruguai recebem refugiados que continuam ameaçados ou não conseguem integrar-se no primeiro país de refúgio.Fonte: ACNUR
A Marcha da Insensatez – Paquistão
Clique na imagem para ampliar
Foto: Times/APNota do editorTenho ao longo dos 5 anos do blog, recebido perguntas sobre o porquê dos títulos de algumas seções do blog.
A marcha da insensatez é um deles.
Explico: coloco nesses ‘posts’ fotos que demonstrem a insensatez do ser humano nas mais diferentes situações, povos e países.
A minha referência para alertar sobre a estupidez das ações humanas, é o livro “A Marcha da Insensatez – De Tróia ao Vietnã” — José Olympio Editora —, da historiadora norte americana, já falecida, Barbara Tuchman. Aliás, um livro essencial em qualquer biblioteca,
Se ainda viva fosse a excepcional historiadora, talvez o subtítulo do livro fosse ‘De Tróia à Palestina’.
“Pesquisando com rigor vasto espectro de documentos históricos, a autora traça e registra nesse livro, um dos mais estranhos paradoxos da condição humana: a sistemática procura pelos governos, de políticas contrárias aos seus próprios interesses.”
Considerada a mais bem sucedida historiadora dos Estados Unidos, Barbara Tuchman, ganhadora do Prêmio Pulitzer, é autora de clássicos como: The Guns of August, The Proud Tower, Stilwell and the American Experience in China, A Distant Mirror e Pratcting History.
Refugiados
© ACNUR/ H.CauxDeslocando-se através das fronteiras
A prática de conceder asilo em terras estrangeiras a pessoas que estão fugindo de perseguição é uma das características mais antigas da civilização. Referências a essa prática foram encontradas em textos escritos há 3.500 anos, durante o florescimento dos antigos grandes impérios do Oriente Médio, como o Hitita, Babilônico, Assírio e Egípcio antigo.
Mais de três milênios depois, a proteção de refugiados foi estabelecida como missão principal da agência de refugiados da ONU, que foi constituída para assistir, entre outros, os refugiados que esperavam para retornar aos seus países de origem no final da II Guerra Mundial.
A Convenção de Refugiados de 1951, que estabeleceu o ACNUR, determina que um refugiado é alguém que “temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou
opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país”.
Desde então, o ACNUR tem oferecido proteção e assistência para dezenas de milhões de refugiados, encontrando soluções duradouras para muitos deles. Os padrões da migração se tornaram cada vez mais complexos nos tempos modernos, envolvendo não apenas refugiados, mas também milhões de migrantes econômicos. Mas refugiados e migrantes, mesmo que viajem da mesma forma com frequência, são fundamentalmente distintos, e por esta razão são tratados de maneira muito diferente perante o direito internacional moderno.
Migrantes, especialmente migrantes econômicos, decidem deslocar-se para melhorar as perspectivas para si mesmos e para suas famílias. Já os refugiados necessitam deslocar-se para salvar suas vidas ou preservar sua liberdade. Eles não possuem proteção de seu próprio Estado e de fato muitas vezes é seu próprio governo que ameaça persegui-los. Se outros países não os aceitarem em seus territórios, e não os auxiliarem uma vez acolhidos, poderão estar condenando estas pessoas à morte ou à uma vida insuportável nas sombras, sem sustento e sem direitos.
Fonte: ACNUR
Mulheres
Mulheres refugiadas
Pelo menos metade das pessoas deslocadas no mundo são mulheres adultas e crianças. Sem contar com a proteção de seus lugares de origem, seus governos e, em muitos casos, de estruturas familiares tradicionais, as mulheres encontram-se com frequência em situações de vulnerabilidade. Enfrentam os rigores de longas jornadas à caminho do refúgio, perseguição ou indiferença oficial e com frequência sofrem abuso sexual, inclusive quando já chegaram a um lugar aparentemente seguro.
As mulheres não somente devem lidar com estas ameaças pessoais e com a consequente estigmatização social que muitas vezes carrega, mas também garantir a segurança física, bem-estar e a sobrevivência de seus familiares. Nos últimos anos, o ACNUR tem desenvolvido uma série de programas especiais destinados a garantir, em igualdade de condições, o acesso das mulheres à proteção legal e à ajuda humanitária emergencial enquanto tentam reconstruir suas vidas.
Em 2011, a Agência da ONU para Refugiados organiza uma série de atividades para celebrar seu 60º aniversário. As mulheres refugiadas e deslocadas internas participam deste processo através de uma série de diálogos regionais que ocorrem em todo o mundo, através dos quais discutem os problemas específicos de proteção em conjunto com autoridades nacionais, ACNUR e ONG.s.
Os Diálogos Regionais com Mulheres e Meninas se articulam em sete rodadas, entre novembro de 2010 e maio de 2011, envolvendo lugares e situações diferentes. As problemáticas e propostas que surgirão dos Diálogos serão submetidas à atenção da comunidade internacional durante a reunião ministerial de 7 e 8 de dezembro de 2011, em Genebra.
A segunda rodada dos Diálogos Regionais com Mulheres e Meninas ocorreu em Medellín, na Colômbia, entre 24 de janeiro e 09 de fevereiro de 2011, e contou com a participação de mais de 80 mulheres e homens deslocados pela violência neste país.
Como parte de sua estratégia de traversalidade de idade, gênero e diversidade, o ACNUR trabalha com as mulheres refugiadas e deslocadas internas nas Américas com o objetivo de melhorar sua integração nas comunidades de acolhida, tanto em ambientes urbanos quanto rurais, promovendo seu emponderamento e a eliminação da violência sexual e de gênero.
Vítimas de violência sexual no Congo pedem ajuda à comunidade internacional
CAMPO DE MUGUNGA III, República Democrática do Congo, 16 de Março (ACNUR) - Marie* foi estuprada pela primeira vez há três anos, durante um ataque a sua aldeia, que matou seu marido e seus 10 filhos– ela tinha cerca de 70 anos na época.
Mulheres no campo de Mugunga III, construído para abrigar pessoas deslocadas à força na província de Kivu do Norte, na República Democrática do Congo.
Em janeiro, a avó congolesa foi estuprada novamente por homens armados quando, em uma tentativa de encontrar uma adolescente que tinha desaparecido enquanto procurava lenha na floresta, ela saiu do abrigo de Mugunga III – um campo para cerca de dois mil dos deslocados mais vulneráveis no leste da República Democrática do Congo.
"Eu lhes disse que era uma mulher pobre e que eu não estava interessada em política. Eles então me perguntaram se eu preferia morrer ou ser estuprada. Eu respondi, "Viole-me, então", contou Marie, visivelmente abalada ao se lembrar do segundo incidente.
"Eles eram seis. Quando um terminava, outro tomava seu lugar. Eles me bateram e quebraram meu joelho. Outras mulheres também estavam na floresta e, depois de terem sido estupradas, os homens enfiaram pedaços de madeira dentro delas e elas morreram", disse ao ACNUR. "Tive sorte, eles não me mataram".
Muitas outras mulheres da província congolesa de Kivu do Norte têm sofrido abusos e perdas familiares semelhantes, o que as leva a sentir que o mundo exterior tem feito muito pouco para ajudá-las ou para resolver o amplo problema da violência sexual e de gênero nesta região esquecida da África. No ano passado, cerca de 15 mil casos de violência sexual foram relatados na RDC, principalmente nas províncias orientais.
"Há muitos visitantes, muitas delegações, que vêm para ouvir os sobreviventes de violência sexual, no entanto, nunca vemos os resultados destas visitas", disse Jeanne, outra mulher deslocada à força em Mugunga III.
Ela faz parte do grupo de 20 mulheres do campo que pediu aos funcionários do ACNUR, no final de fevereiro, para contar ao mundo suas histórias e pedir ajuda. "Estamos emocionadas ao ver que as pessoas pensam em nós", disse outra vítima, Thérèse, "mas também precisamos de ajuda para superar nossos problemas e sustentar nossas famílias, apesar do nosso sofrimento emocional desde que fomos estupradas".
As mulheres e meninas dos campos de Mugunga ficam particularmente vulneráveis quando têm que sair para buscar lenha, principalmente no Parque Nacional de Virunga. Elas correm o risco de agressão sexual, mas a situação poderia ser bem pior para os homens que vivem no campo.
"Estamos com medo de ir à floresta, mas não temos escolha", disse Sabine. "Tentamos mandar nossos maridos, mas se eles vão, são mortos, então preferimos ir nós mesmas. No melhor cenário, nós só apanhamos, mas geralmente somos estupradas".
Marie não estava buscando lenha quando foi atacada, mas procurando uma menina de 15 anos que tinha sido enviada para buscar esse precioso recurso, que é usado para cozinhar ou para ser comercializado por uma pequena quantia.
A mulher de 74 anos de idade era rica antes de ser forçada a fugir de sua casa no distrito de Nyabondo, no Kivu do Norte, em 2008. "Eu tinha mais de 100 vacas e 40 porcos e cabras. Eu tinha uma casa na colina, uma casa de hóspedes com seis quartos e uma máquina de costura" contou. "Tudo foi roubado".
Seu marido foi obrigado a assistir seu estupro antes de ser assassinado. Marie também levou um tiro nas pernas e ainda tem que usar muletas para se locomover. Em Mugunga III, ela vive em uma pequena cabana com seis netos e seis filhos de um vizinho que morreu, incluindo a menina que desapareceu em Virunga.
"Eu ouvi dizer que meninas eram mantidas como escrevas sexuais no Parque de Virunga", disse Marie, explicando a razão pela qual foi procurar a garota. Ela disse que tem se sentido doente desde que foi violentada. "Dói quando me movo. Dói quando ando. Dói quando respiro... Preciso ir ao hospital, mas não posso arcar com os custos".
Além dos problemas de saúde, as vítimas de violência sexual e de gênero também enfrentam o ostracismo de sua comunidade, a falta de simpatia, traumas mentais e problemas para sustentar suas famílias.
As mulheres do campo de Mugunga III, que se dirigiram ao ACNUR em busca de ajuda, também procuram apoio para projetos sócio-econômicos e de geração de renda para mulheres vítimas de violência sexual. Elas querem que seus maridos e filhos se sensibilizem em relação ao problema. "Eu converso com meu filho sobre a prisão dos estupradores. Digo que, se isso acontecer com ele um dia, eu nunca irei visitá-lo na prisão", afirma Thérèse.
Enquanto isso, o ACNUR tem respondido com rapidez a uma importante demanda de Mugunga III, ao lançar um projeto que fornece fogões de baixo consumo a cerca de 500 mulheres, para que não tenham mais que buscar lenha na floresta. Elas também aprenderão a fazer tijolos de serragem e papel. O projeto beneficiará todas as famílias do campo.
* Nomes trocados por motivos de segurança
Por: ACNURApátridas
© ACNUR/ S.BonessEm busca de uma nacionalidade
Nacionalidade é o elo legal entre um Estado e um indivíduo. A apatridia refere-se à condição de um indivíduo que não é considerado como um nacional por nenhum Estado. Apesar dos apátridas também poderem ser refugiados, as duas categorias são distintas e ambos grupos são de interesse do ACNUR.A apatridia ocorre por uma variedade de razões incluindo discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em incluir todos os residentes do país no corpo de cidadãos quando o Estado se torna independente (sucessão de Estados) e conflitos de leis entre Estados.A apatridia é um problema de grandes proporções que afeta aproximadamente 12 milhões de pessoas ao redor do mundo. Tal problema causa um impacto enorme nas vidas dos indivíduos. Possuir uma nacionalidade é essencial para a completa participação na sociedade e é um pré-requisito para usufruir todos os aspectos dos direitos humanos.Enquanto os direitos humanos são, em geral, usufruídos por todos, alguns direitos, como o direito ao voto, podem estar limitados aos nacionais. Uma questão ainda mais preocupante é a de que muitos direitos dos apátridas são violados na prática - eles são frequentemente impossibilitados de obter documentos de identidade, correm o risco de serem detidos por não possuírem uma nacionalidade, além de poderem ter o acesso à educação, aos serviços de saúde e ao emprego negados.Dada a seriedade do problema, em 1954 a ONU adotou a Convenção Sobre o Estatuto dos Apátridas.Ainda, a questão pode ser evitada através da legislação de nacionalidade adequada e procedimentos como o registro de nascimento universal. O ACNUR recebeu a missão de trabalhar com governos para prevenir e solucionar os casos de apatridia e para proteger os direitos dos apátridas. Como primeiro passo para resolver a questão, os Estados deveriam ratificar e implementar a Convenção para Redução dos Casos de Apatridia de 1961.
Fonte: ACNUR
Quem são e onde estão os apátridas?
O ACNUR estima que sejam apátridas aproximadamente 12 milhões de pessoas em dezenas de países desenvolvidos e em desenvolvimento, embora não se conheçam os números exatos. Pessoas apátridas podem ser encontrados na África, nas Américas, na Ásia e na Europa e têm sido uma população de interesse do ACNUR desde sua fundação.Políticas discriminatórias estão na raiz de muitas situações de apatridia. No Oriente Médio e em outras partes do mundo, legislações que discriminam com base no gênero criam riscos de apatridia. Em muitos dos países do Golfo, populações que ficaram às margens dos processos de independência são chamadas de Bidoon, “sem” em árabe. Sob o regime de Saddam Hussein, muitos curdos feili foram privados de suas nacionalidades, ordem revogada em 2006.Na África, parte dos núbios localizados no Quênia não usufruem de direitos de cidadania. Do outro lado do continente, na Costa do Marfim, a falta de clareza em seu status nacional afeta um grande número de pessoas. Na Europa, a dissolução da União Soviética e da Federação Iugoslava nos anos 1990 levou à apatridia nos novos países que surgiram.O problema da sucessão de Estados foi agravado em ambos os casos pela presença de fluxos massivos de deslocados e refugiados. Esforços para naturalizar essas pessoas e para expedir documentos de nacionalidade estão em progresso, mas a situação ainda não está completamente resolvida.A apatridia também é matéria de interesse do ACNUR no Caribe.Em anos recentes, algumas experiências exitosas têm ocorrido na Ásia, onde milhões de pessoas receberam sua nacionalidade no Bangladeche e no Nepal. Mas, apesar do Nepal ter alcançado em 2007 a maior redução de apatridia vista no mundo, a nação Himalaia ainda abriga cerca de 800.000 pessoas cuja nacionalidade não é confirmada e que não podem acessar importantes serviços públicos pela falta de um certificado de cidadania.
Fonte: ACNUR
Migração e asilo
Um dos objetivos do ACNUR é trabalhar com os governos para identificar quem é migrante e quem é requerente de asilo dentro dos fluxos migratórios. O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, tem afirmado que questões como migração e segurança fazem parte do debate público, porém combinadas exercem uma enorme pressão sobre os sistemas de asilo e as legislações relacionadas ao tema.
Fluxos migratórios mistos do sul ao norte do continente americano
Guterres acredita que preservar o asilo requer a capacidade de localizar as pessoas que necessitam de proteção em meio de fluxos migratórios complexos.
Todos os Estados estão sendo chamados a administrar de forma responsável suas fronteiras e a adotar políticas migratórias apropriadas. Também devem atuar com firmeza para eliminar o tráfico de seres humanos, aplicando severas sanções aos traficantes. Mas a vigilância das fronteiras não deve impedir o acesso ao procedimento de refúgio ou à concessão do estatuto de refugiado àqueles que, de acordo com o direito internacional, possuem o direito de obtê-lo. As medidas de repressão enérgicas contra os criminosos devem seguir a preocupação humanitária de proteger suas vítimas.
Asegurar-se de que aqueles que realmente necessitam de proteção possam obtê-la requer uma política efetiva e uma intervenção oportuna por parte do ACNUR e das entidades colaboradoras, incluindo o acesso aos grupos mistos nos novos fluxos migratórios e o melhoramento dos processos de investigação individual. As medidas contra a fraude e o abuso são necessárias para assegurar a proteção e são indispensáveis para estabelecer a credibilidade do sistema de asilo.
Fonte: ACNUR
República Democrática do Congo: A solidão do refúgio urbano
KINSHASA, República Democrática do Congo, 22 de setembro (ACNUR) - Jack* está perdendo as esperanças. O refugiado sudanês, 32 anos, está preso em um país cuja língua ele não sabe falar e onde não consegue arrumar um emprego decente. E ele não está pronto para retornar ao Sudão do Sul, país onde seus pais foram mortos.
© ACNUR /L.DobbsComerciantes esperam por clientes em uma movimentada via urbana na República Democrática do Congo. Alguns refugiados enfrentam dificuldades vivendo nas cidades.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) se encontrou com Jack recentemente, na sede da Equipe de Gestão de Refugiados Urbanos em Kinshasa (ERUKIN), uma organização não-governamental parceira do ACNUR, que ajuda os refugiados urbanos mais vulneráveis na República Democrática do Congo (RDC). Ele estava lá para pedir ajuda, após ter deixado sua casa, localizada no extremo da capital, no dia anterior.
A dramática e difícil viagem que trouxe Jack a Kinshasa começou em 1989 em Juba, capital do Sudão do Sul, quando o país estava mergulhado na guerra civil entre norte e sul e as autoridades de Cartum recrutavam compulsoriamente pessoas do sul para servir as forças armadas.
“Nós deixamos nossas escolas [e fugimos]. A vida era ruim”, Jack lembra. “Eu parti para Juba e depois para Uganda”, diz, acrescentando que a situação apenas piorou. Ele viajava com um grupo e tiveram o azar de cruzar com uma das milícias mais temidas da África – o Exército de Resistência do Senhor.
“Eles atiraram em alguns dos nossos amigos”, disse, afirmando que nesse momento decidiu voltar para Juba. Jack conta que não demorou muito tempo para que ele fosse detido, acusado de ser um rebelde, e colocado na prisão por dois anos. “Saí e vim para o Congo em 2003... Levei seis meses no trajeto a pé, de carro e de barco [para chegar a Kinshasa]”.
Mas viver na capital congolesa não resolveu seus problemas, ainda que seu status de refugiado tenha sido reconhecido em 2005. “Ainda estou sofrendo”, diz. “Minha vida aqui é muito pobre. Estou sem emprego, sem dinheiro”.
O idioma representa parte do problema, mas os civis congoleses também enfrentam dificuldades econômicas. Jack fala um pouco de lingala, mas nada de francês, idioma bastante usado na capital.
Entretanto, assim como outros refugiados sudaneses, Jack não está pronto para voltar para casa, embora o Sudão do Sul tenha se tornado independente no mês passado. Ele também não quer ficar em Kinshasa. “Minha solução é deixar o Congo... Quando conseguir economizar um pouco de dinheiro, em algum tempo, sairei daqui”.
Ele fala em ir para um país africano de língua inglesa, mas tudo parece apenas um sonho. Ele mal tem sobrevivido com a venda de bebidas de ervas e de bálsamos que ele carrega em um saco plástico, reconhecedo que: “Para comer é um grande problema”. Jack lista suas habilidades, como jardinagem e condução, mas enfrenta uma dura competição para encontrar emprego.
Além disso, ele vive na periferia da capital, que se espalha por vários quilômetros ao longo da margem sul do rio Congo. Para vir ao escritório da ERUKIN Jack precisou partir um dia antes de sua pequena casa - que ele ainda compartilha com outros jovens sudaneses.
A experiência de Jack não é a mais comum entre os mais de 15 mil refugiados de nove países que vivem em Kinshasa – dos quais cerca de 70% são angolanos – mas revela alguns dos problemas enfrentados por refugiados urbanos em todo o continente africano.
Sem a assistência de organizações como ERUKIN, por mais modesta que seja, a vida seria ainda mais sofrida para essas pessoas arrancadas de seus lares e forçadas a fugir através das fronteiras.
“Quando estou doente, posso receber tratamento médico”, diz Jack, revelando que dessa vez ele veio para “contá-los sobre minhas condições [de vida]”. Em sua última visita, ele recebeu um cobertor.
“Não distribuímos ajuda, mas as pessoas com problemas vêm nos ver. Nós checamos e vemos se eles realmente precisam de ajuda”, explica Dieudonne Yenga Bamanga, coordenador do ERUKIN. A ONG, que foi criada em 2004, lida principalmente com problemas de moradia, educação e saúde.
“Nós também monitoramos os refugiados”, diz Bamanga. “Visitamos as pessoas vulneráveis e crianças desacompanhadas”. Durante o último ano, a ERUKIN itensificou os projetos de geração de renda que ajudam os refugiados vulneráveis a serem auto-suficientes. A ONG também tem ajudado refugiados a se profissionalizarem como carpinteiros, sapateiros, alfaiates, costureiros e pequenos varejistas. “Trabalhar não é facil para os refugiados, porque muitos congoleses não têm emprego”.
É por isso que o trabalho da ERUKIN e de outras organizações humanitárias é vital para os refugiados urbanos, que de outro modo seriam deixados totalmente à deriva nas grandes cidades. Jack, apesar de sua depressão, é ciente disso. Mas ele também se preocupa em não depender dos outros para sempre. “A vida é difícil”, pondera, antes de concluir que “é precisso proteger-se antes de ficar melhor”.
*Nome alterado por razões de segurança
Fonte: ACNUR
ACNUR ajuda os mais vulneráveis em DadaabQuarta Feira 10. Agosto 2011 16:00 Tempo: 66 days
© ACNUR/ F.CourbetEntre as dezenas de milhares de pessoas que fogem da seca e do conflito na Somália, há pessoas que precisam de ajuda especial. O ACNUR e seus sócios estão intentando identificar e ajudar estas pessoas, entre as quais as pessoas com deficiência.DADAAB, Quênia, 10 de Agosto (ACNUR) - Sua perna direita está torcida em um ângulo de 45 graus, logo abaixo da rótula. E quando Bishara Hassan Hussein caminha com seu bebê junto ao seu corpo, parece que tem algo saindo de seu corpo. A perna lateja com a dor constante, especialmente quando ela caminha rapidamente e por longas distâncias.É difícil acreditar que ela tenha viajado a pé de Dinsor, no sul da Somália, durante sete dias até chegar em Dadaab, no norte do Quênia. Deve ter sido uma experiência terrível, mas esta mulher de 40 anos já suportou uma vida inteira de agressões e vulnerabilidade devido ao problema em sua perna.Ela entendeu que era diferente aos 10 anos, quando sua mãe lhe disse que algo a havia “marcado”. Ninguém no vilarejo queria se casar com a jovem menina, exceto um velho homem. O pai de Hussein aproveitou a oportunidade para ficar livre dela. “Eles me chamavam de jiisey [aleijada]”, disse Hussein, cobrindo sua boca enquanto falava. “Eu vejo as pessoas me imitando, tentando andar do jeito que eu ando”.Quando Hussein chegou à área de Dadaab, no Quênia, foi acolhida pelo ACNUR e recebeu alimentos, abrigo e itens de cozinha. Em seguida foi encaminhada ao centro do Handicap International, um dos parceiros do ACNUR que ajuda pessoas com dificuldades físicas ou motoras.Ela receberá uma muleta, tratamento fisioterápico e assistência psicológica para ajudar a melhorar sua auto-estima. Igualmente importante, ela terá a oportunidade – provavelmente pela primeira vez em sua vida – de discutir livremente sobre seus desafios físicos e pessoais sem o medo de perseguição ou julgamentos.“Portadores de necessidades especiais sofrem uma dupla vulnerabilidade”, diz Jacob Kitiyo, diretor de operações da Handicap International. “Suas condições físicas os tornam alvos de ladrões e outras coisas piores. E a deficiência os torna mais pobres do que a maioria dos somalis”.Enquanto a fome e os conflitos levam milhares de somalis para além de suas fronteiras em busca de refúgio e de assistência, o ACNUR está dando especial atenção às pessoas com necessidades específicas. A agência tenta garantir que aqueles que necessitam de assistência médica ou que vivem com deficiência possam receber ajuda da maneira mais rápida possível.A agência trabalha para garantir que as crianças que são órfãs ou que sofrem abusos estejam sob os cuidados de famílias amorosas. Proteger os vulneráveis é fundamental não só para os refugiados que chegam nos campos, mas também para as comunidades de acolhida.“A violência e a fome destroem as estratégias de sobrevivência das famílias e das comunidades”, afirma o oficial de proteção do ACNUR para os três campos de refugiados de Dadaab, Vincent Briard. “A importância da proteção é ajudar a reconstruir um ambiente no qual as pessoas possam reconstruir suas vidas em segurança e com dignidade”. Fazer isso não é tarefa fácil, especialmente em um local distante e árido que tem recebido mais de 70 mil pessoas nos últimos dois meses.Para além das fronteiras do campo, Hawa Issack Mursal faz o seu melhor para proteger seus filhos. Após chegar da região de Lower Juba, no sul da Somália, seu marido levou um de seus filhos ao hospital para receber tratamento por desnutrição grave. Seu filho mais novo, Aden, nasceu dois dias após o início da viagem, juntamente com seu irmão gêmeo Ibrahim, que morreu na estrada. Aden dorme sob um pano colorido em um abrigo improvisado.Mursal está desesperada para fazer com que seu bebê sobreviva. “Ela tem lonas plásticas para abrigo e alimentos, mas está exausta demais para construir um abrigo adequado”, disse Abu Bakr Mohamed, uma enfermeira do Médicos Sem Fronteiras, que trabalha com o ACNUR. Mas sem um bom abrigo, a família fica vulnerável a intempéries e ação de hienas, que costumam vaguear em locais povoados.Roger Naylor, oficial do ACNUR no campo de Dagahaley, está aliviado pelos trabalhadores voluntários terem localizado Mursal e alertado sobre este risco. Com mais pessoas chegando diariamente, o trabalho da comunidade representa uma das várias maneiras de se identificar e atender os mais vulneráeis.Por ser considerado um caso de risco, Mursal e sua família foram priorizadas para serem realocados para o novo campo, Ifo, onde o ACNUR e seus parceiros estão trabalhando arduamente para abrigar pelo menos 90 mil refugiados até o final de novembro. “Não há razão para não abrigarmos essas pessoas rapidamente em um novo lar”, diz Naylor. “Mas esses casos são exemplos dos desafios que enfrentamos”.Proporcionar uma sensação de estabilidade e dignidade vai além da tarefa considerável de construir lugares e registrar chegadas. Há cerca de 400 mil habitantes nos campos de refugiados em Dadaab que merecem dignidade, dos quais muitos são crianças.Mohamed, 13, senta-se sobre suas mãos no centro infantil do campo de Hagadera, enquanto desenha plantações e flores. A família construiu sua vida na cidade de Bu’aale, no sul da Somália, como agricultores de sorgo, feijão e melancia antes que a seca e os conflitos os atingissem. Em maio, quando toda a alimentação que tinham terminou, foram para os campos no Quênia.“Essas crianças não encontraram organizações humanitárias, não encontraram governos. Elas têm visto apenas balas”, diz Omar Hussein, 26, ativista da causa e supervisor da ONG Save the Children, parceira do ACNUR. “Este é o lugar onde as crianças podem se juntar, brincar e compartilhar seus problemas”. Quando Mohamed não está desenhando ou pulando corda, está jogando futebol ou cantando com um grupo de crianças refugiadas da Etiópia.Para outras pessoas que ainda estão nos campos, uma existência digna significa ser capaz de recordar o passado sem medo de represálias. Enquanto as feridas do conflito e da perda são por vezes estarrecedoras, há um certo conforto em estar em um lugar relativamente seguro.De uma cama de hospital em Dadaab, Mohamed Omar Jamaa, 48, pode se lamentar em segurança. Há alguns meses, Omar estava trabalhando no mercado de Bakara, em Mogadíscio, como carregador. Quando os enfrentamentos começaram entre as forças da milícia Al-Shabaab e o governo da Somália, os rebeldes disseram para Omar pegar uma arma e lutar.Quando ele se recusou, os rebeldes atiraram na cabeça e no peito de seu filho de 10 anos. Em seguida, eles atiraram no abdômen de Omar, deixando-o morrer aos poucos. “Eu tinha aceitado que iria morrer, mas o que mais me perturbava era que meus outros filhos viveriam sem um pai”, diz Omar.Um grupo de desconhecidos levou Omar para o hospital e mais tarde ele foi enviado para o campo de Hagadera em Dadaab. Por mais que as lesões de Omar sejam graves – ele está paralisado da cintura para baixo –, ele diz ser muito grato por ter saído da Somália.“A vida em Mogadíscio é terrível. Sempre tem guerra. Nunca há paz”, diz Omar. “Você está sempre preocupado com o que vai acontecer com você. Aqui, pelo menos, eu sei que estou seguro. Eu não Tenho que temer as balas e as armas durante a noite”.Fonte: ACNUR1 família despedaçada: em linda ilha tropical, sobreviver é um modo de vidaBARANGAY DADO, Filipinas, 15 de agosto de 2011 (ACNUR) - Durante todos os seus 18 anos de vida, praticamente tudo que Kamama Dimasalang conheceu foi a guerra ou a ameaça de conflitos. Isso lhe custou o acesso à educação e a presença confortadora de sua querida tia Tatang.
Kamama Dimasalang, 18 anos, brinca com parentes e vizinhos em frente à casa de sua querida tia em Mindanao, no sul das Filipinas.
“Só existe uma coisa que todos os moradores conheceram enquanto cresciam: medo”, afirmou o jovem ao fazer uma pausa na secagem dos grãos de milho que vende para sustentar os pais e seus sete irmãos e irmãs. “Crescemos presenciando disputas, tiroteios, sequestros por resgate”.
O vilarejo de Dado – “barangay” significa vilarejo – fica na Ilha de Mindanao, no sul das Filipinas, onde uma rebelião separatista islâmica explodiu na década de 1970, mas que vem diminuindo nos últimos anos. Os conflitos se intensificaram novamente em 2008, mandando Kalama e seus vizinhos do vilarejo para campos de deslocados. Hoje cerca de 100 mil pessoas continuam deslocadas em Mindanao.
Seu maior sofrimento é que sua tia, a quem ele era muito apegado, nunca ousou voltar com seus filhos quando a maioria dos moradores de Dado voltou há mais de seis meses, a partir de agosto de 2009. Para ajudar o vilarejo a retomar a normalidade, o ACNUR deu às mulheres máquinas de costurar, e aos homens, linhas de pescar e madeira para construir canoas para pesca.
Kamama, um jovem pequeno e musculoso, que adora brincar com crianças e sorri com facilidade, é constantemente confrontado com o vazio da casa de sua tia, uma visão que apenas reforça suas saudades.
Ela se estabeleceu em outro vilarejo de Mandanao, distante três horas de carro. Mas pela maneira como ele fala do assunto, percebe-se que, para esse garoto pobre e sem educação formal, a distância geográfica e emocional seria a mesma para Paris ou Marte.
A vida nunca foi fácil em Dado, um vilarejo com cerca de 1,8 mil agricultores e pescadores. Kamama é o terceiro de 11 filhos, sendo que o mais novo tem apenas seis meses de vida. Sua mãe, Elma, casou nova. Seu irmão mais velho mudou-se para a capital das Filipinas, Manila, a mais de 900 kms em direção nordeste, para tentar encontrar emprego e mandar dinheiro para casa.
Kamama só cursou quatros anos de escola, pois precisava trabalhar para ajudar seus irmãos. Melancólico, diz que seu maior sonho é ter acesso a educação porque “acho que eu poderia ser bom com computadores”. Sendo mais realista, ele apenas deseja um emprego que o livre do trabalho servil e agrícola.
Pouco antes do mês de jejum islâmico, o Ramadã, em agosto de 2008, os moradores de Barangay Dado fugiram dos combates entre a Frente Moro de Libertação Islâmica e as forças armadas das Filipinas - um dia do qual Kamama se lembra muito bem. “Entregamos tudo a Deus”, diz o jovem. “Por causa do nosso medo, não tínhamos nenhuma esperança”.
Carregando as crianças menores em seus braços, Kamama ajudou seus pais a conduzir toda a família para uma escola na cidade mais próxima, Buayan. Eles estavam tão determinados a encontrar segurança que não perceberam que não haviam comido nada o dia inteiro, enquanto percorriam seis ou sete quilômetros a pé. E outras confrontações ainda estavam por vir.
“Estávamos felizes só de termos chegado”, lembra. “Nos deram uma lona plástica para nos protegermos do sol. Como não havia paredes laterais, quando chovia ficávamos molhados. Estávamos felizes por estar vivos, mas durante esse tempo, tudo que queríamos era uma casa com paredes”.
Eles também não esperavam ter que ficar abrigados em uma escola por 18 meses, durante os quais Kamama conduzia um triciclo e fazia qualquer trabalho que pudesse para ajudar seu pai a sustentar a família.
“Embora eu seja um homem, às vezes sentia que era fraco. A única coisa que me deu forças novamente foi a esperança de que algum dia eu e minha família poderíamos ter uma vida melhor”, lembra. “Eu fiz tudo o que podia para ajudá-los”, ainda que tivesse apenas 15 ou 16 anos na época.
Atualmente, seu vilarejo se recupera aos poucos, em parte graças aos projetos do ACNUR, os quais deram àqueles que regressaram uma forma rápida de sustento. Mas a vida não foi fácil para sua tia Tatang, mãe solteira de três filhos.
Kamama sabe que ela e seus primos têm sofrido com problemas financeiros e de saúde, e seus olhos se enchem de lágrimas enquanto narra as dificuldades. “Foi por causa da guerra”, diz simplesmente.
Antes de voltar aos grãos de arroz e milho secos no sol intenso do meio-dia, Kamama compartilha sua modesta esperança para o futuro nesta volátil região das Filipinas: “É muito difícil ser um deslocado. Espero que não aconteça novamente”.
Fonte: ACNURAulas de português impulsionam integração de refugiados em São PauloSÃO PAULO, Brasil, 10 de dezembro de 2010 (ACNUR) - Começar pequeno, sonhando grande: é assim que Pablo* encara o recomeço da sua vida no Brasil, na condição de refugiado. A nova meta deste colombiano que sobreviveu aos conflitos em seu país e ao terremoto que atingiu o Chile no início deste ano é integrar-se rapidamente ao país onde vive. E ele acaba de cumprir uma primeira e importante etapa.
© ACNUR / K.FusaroNa carta de Pablo, um dos formandos do curso de português para refugiados em São Paulo, está escrito: “(...) o grão de areia que você coloca é um sinal de que o mundo pode mudar”.
Pablo é um dos formandos no curso de português para refugiados que é oferecido pelo Serviço Social do Comércio (SESC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), em São Paulo.
A iniciativa é resultado de uma parceria de 15 anos entre a com Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, parceria implementadora do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil, e as duas entidades envolvidas nesta iniciativa. As aulas são ministradas no SESC Carmo, unidade central e de fácil acesso. O material didático dos dois módulos básicos e o professor são cedidos pelo SENAC.
“Para os alunos, o curso é a primeira grande conquista depois de um período marcado por perdas. Mas esta vitória ninguém tira deles”, afirma o professor Hamilton Amadeu Junior, que está no projeto desde 2008. Para ele, o segredo da boa aula é conciliar as diversas culturas e experiências dos alunos, mantendo o português como ponto de convergência.
A sala de aula é um espaço neutro, de exercício da tolerância. Nela não faz diferença ser mulher ou homem, ter uma religião ou outra: o objetivo é promover o trabalho conjunto para a superação das dificuldades do idioma.
“Muitas pessoas chegam marcadas por conflitos, mas a guerra precisa ficar do lado de fora para o grupo avançar”, afirma a assistente social Denise Orlandi Collus, técnica do SESC que trabalha diretamente com os refugiados na unidade Carmo.
O domínio do idioma impulsiona o processo de inserção do refugiado à sociedade brasileira. Desde sua criação, o curso já teve 60 turmas e aproximadamente mil alunos inscritos. Deste total, cerca de 20% desistem.
A evasão é mais frequente no segundo estágio, quando o refugiado já está no país há tempo suficiente para reconquistar autonomia e, até mesmo, se virar com o português que aprendeu. Por um lado, é possível entender a interrupção do estudo como um sinal de avanço no processo de integração.
“Em geral, os alunos deixam o curso porque conseguiram emprego, o que é um bom sinal. Mas a porta está sempre aberta para os que querem voltar e terminar o aprendizado”, diz Denise.
Sérgio* veio da Guiné. Para ele, o fato de ter o francês como língua pátria o ajudou a aprender o português e a conseguir uma namorada brasileira, que conheceu passeando num shopping da capital paulista. “Sem o idioma a gente não consegue se comunicar com as pessoas e fica mais difícil encontrar trabalho”, afirma.
“Leio e escrevo muito para treinar o idioma”, conta Mateu*, outro refugiado colombiano, mostrando o caderno inteiramente preenchido de verbetes e significados, que funciona como um dicionário.
No Brasil desde o mês abril, ele participou do curso pela segunda vez. “Venho ao SESC todos os dias, estudo das 9h às 11h, almoço no restaurante, encontro pessoas, converso. Preciso preencher meu tempo com atividades interessantes para não me sentir sozinho”, conta.
Além do curso de português, o convênio entre a Cáritas e o SESC possibilita ao refugiado frequentar a rede de 32 unidades do SESC em todo o Estado de São Paulo, constituída por centro culturais e desportivos. A carteirinha de associado dá direito a refeições subsidiadas e acesso gratuito a internet.
“Este é um espaço de integração, pois o refugiado é uma entre as 3,5 mil pessoas que passam pela unidade durante o almoço, o horário de pico”, explica Denise. “Aqui ele aprende a dinâmica da cidade, refaz sua rotina e sente-se de novo inserido no mundo”.
O processo de integração não assusta o colombiano Pablo. “Brasileiros e colombianos são amáveis e carinhosos, somos parecidos”, diz. Com as pessoas ele já sabe lidar, mas para driblar as barreiras da língua leva a tiracolo o dicionário que ganhou do professor de português.
(*) Nomes trocados por razão de segurança
Fonte: ACNUR
Sonho de retorno se aproxima da realidade para mãe angolana
KILUEKA, República Democrática do Congo, 24 de junho (ACNUR) – Maria Mbuona e seis membros de sua família moram em uma humilde casa do tamanho de um jardim. Quando chove, o telhado de palha não oferece nenhuma proteção e as paredes frágeis são a única defesa contra os mosquitos da malária.
© ACNUR/ L.DobbsMaria, refugiada angolana de 50 anos, prepara o jantar para sua família.
A vista dos morros longínquos é bonita, mas o local onde residem os refugiados de Kilueka fica em terra estéril e a vida é dura. Após 12 anos vivendo no exílio nesta faixa ocidental da República Democrática do Congo (RDC), Maria chegou ao seu limite e quer voltar para casa.
“Estou cansada. A vida está muito difícil e muito cara e eu acho que já não consigo continuar”, disse a visitantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em sua casa, na provícia de Bas-Congo. “Eu realmente sinto falta do meu país e quero muito voltar”.
Ela não é a única – 43 mil de seus compatriotas que vivem em centenas de assentamentos espalhados pela província dizem querer voltar ao norte de Angola com a ajuda do ACNUR. Os restantes 37 mil angolanos que estão na Rpública Democrática do Congo desejam ficar, incluindo um pequeno número vivendo em Kilueka.
Após um acordo feito no início de junho entre ACNUR e os governos de Angola e RDC, espera-se que o primeiro grupo possa retornar a casa no próximo mês. “A assinatura deste acordo e a adoção de medidas práticas para a repatriação voluntária dos refugiados angolanos é uma conquista significativa”, disse Mohamed Boukry, representante do escritório do ACNUR em Kinshasa.
Maria deve estar entre este grupo. Ela estava grávida quando fugiu de sua casa, na província do Zaire, no noroeste de Angola, e fez seu caminho até Bas-Congo em janeiro de 1999, durante a terceira e última fase da guerra civil angolana. A guerra durou de 1975 a 2002, deixou um grande número de mortos e deslocados e destruiu a infra-estrutura do país.
Ela e o marido se separaram de seus oito filhos, quando rebeldes armados atacaram sua aldeia. “Era meia-noite e as tropas entraram na aldeia e começaram a matar pessoas”, lembrou Maria, acrescentando que algumas crianças foram raptadas; os meninos se tornariam soldados e as meninas trabalhariam como faxineiras.
Ela se preocupava com seus filhos, incluindo o bebê em seu ventre, enquanto lutava para conseguir andar os 65 quilômetros entre a fronteira e a cidade de Songololo, cerca de 10 km adentro Congo. “Fui levada para o hospital em Songololo e eu ainda podia ouvir os tiros”.
Mas a família estava reunida em Songololo antes de ser transferida para Kilueka, que, naquela época, era um campo de refugiados. O ACNUR deu assistência básica a eles. “Vivi por um ano debaixo de uma cabana de plástico”, disse Maria, referindo-se ao material de abrigo que recebeu.
Ela disse que foi difícil deixar tudo para trás, “incluindo a nossa cultura.” Entre 2003 e 2008, o ACNUR executou o primeiro programa de repatriação voluntária, por meio do qual 59 mil pessoas retornaram a Angola. Mas muitos, como Maria, optaram por permanecer em Bas-Congo. “Eu não estava pronta para voltar. Eu tinha um filho que estava doente”, explicou.
Depois de anos de conflito na Angola, algumas pessoas também estavam preocupadas com as condições na fronteira. Nos últimos anos, os angolanos tiveram que cuidar de si mesmos e não foi uma experiência fácil. “Os refugiados estão aqui sozinhos. Nós não temos nenhuma ajuda”, observou.
Tudo o que Maria possui é a cabana onde mora e uma pequena horta. Em busca de dinheiro, ela faz o que pode para sustentar a família.”Para sobreviver, eu ajudo outras pessoas a cultivar a terra, mas ganho muito pouco mesmo trabalhando várias horas por dia”. Segundo Maria, as consequências dessa situação de vida são devastadoras: “Não tenho dinheiro para comprar comida e muito menos para comprar roupas. Às vezes meu marido traz um pouco. Mas isso não é uma vida normal”.
Pagar as contas da escola para seus quatro filhos mais jovens também é um problema, disse ela, acrescentando: “Não temos cuidados médicos pois o preço é muito alto”. Além disso, o hospital mais próximo fica a 30 quilômetros de distância, em Kimpese, onde o ACNUR reabriu um escritório para ajudar os refugiados na preperação para o regresso.
Pedro Matondo, que representa os 508 refugiados que vivem em Kilueka, disse que as pessoas já começaram a voltar por conta própria. O professor de 41 anos de idade de Cuimba na província do Zaire, disse que 15 famílias voltaram no ano passado. Daqueles que ainda estão no campo, “90 por cento querem voltar para casa”, frisou.
Pedro é um dos que retornará para Angola. “Estou esperando uma data”, disse. “ Já faz muito tempo que não ouvimos falar no conflito, então agora eu acho que posso voltar”. Ele repetiu o testemunho de Maria sobre as dificuldades enfrentadas, lembrando que na época de chuva, as cheias se tornam um perigo e as frágeis casas ficam à mercê das tempestades.
Como os outros, ele é grato aos habitantes do Congo. “Temos boas relações com os congoleses porque eles nos acolheram”.
Agora é hora de voltar. “Em paz ou não, eu sofri demais aqui e quero voltar ao meu país”, disse Maria, sentada sob uma árvore enquanto prepara a janta e observa o sol se afundar sob as colinas.
Por Leo Dobbs em Kilueka, República Democrática do Congo
Fonte:: ACNUR
Nunca vi isto: o primeiro-ministro é refugiado, o presidente é um refugiado, todos os deputados o são.Smara. – Oficialmente, estou em território da Argélia, mas aqui não se vê uma única bandeira deste país, nem se fala com ninguém que se diga argelino. A cidade mais próxima, Tinduf, é sim uma cidade argelina; mas para lá irem as pessoas à minha volta precisam de mostrar um documento especial de trânsito (apenas elas: nós não estamos obrigados a isso).
Acampamento de refugiados sarauís - Smara
Onde estou então? No deserto; longo e único como só nós o vemos.Quem aqui mora tem para ele vários nomes em árabe, ou então usam palavras herdadas das línguas berberes para designar e distinguir o deserto plano do deserto das colinas, o terreno compacto e ocre das dunas de areia.
A tarefa é mais complicada ainda pelo facto de que, a quinhentos quilómetros daqui, há outro lugar chamado Smara. Se fosse possível lá ir, que não é, pelo menos não em linha reta.
Eu explico. Este quadrado do deserto argelino é habitado por refugiados que se dizem – unanimemente, pelo que constato – sarauís. A história que contam é esta: para aqui fugiram quando Marrocos invadiu o seu país, o Saara Ocidental, em 1975 (a história, o direito internacional e até a cronologia parecem quase decalcados do caso timorense: é difícil dar razão aos timorenses e não dá-la aos sarauís). Ao chegarem aqui, instalaram-se provisoriamente em acampamentos, a que deram os nomes copiados das suas terras: El Aiun, Dakhla e, esta onde estou, Smara, cujo nome se inspira na capital cultural do país, por aqui inacessível por trás de uma frente de muralhas, artilharia e minas antipessoais.
O provisório tornou-se definitivo. Esta gente está aqui há 34 anos. Muitos nasceram aqui. Uns esperam regressar ainda, outros desesperam já. Os jovens impacientam-se com a estratégia dos adultos, e até a Frente Polisário – aliança política independentista – admite os seus receios de que a nova geração abandone a tática de resistência pacífica.
Entre os campos de refugiados no mundo que o ACNUR reconhece, esta é uma das situações mais prolongadas, só ultrapassada pela dos palestinianos. Mais invulgar ainda, todas as instituições para-estatais sarauís no exílio estão aqui. Nunca vi isto: o primeiro-ministro é refugiado, o presidente é um refugiado, todos os deputados o são.
Uma geração de homens esteve na guerra, e muitos por lá morrerão. Muitos outros estão ainda na frente do cessar-fogo. Em consequência, as mulheres dominam a paisagem e a vida nos campos de refugiados. Estão por todo o lado, cobertas nos seus panos coloridos. Falam connosco em espanhol; dizem que não tencionam ceder este protagonismo feminino, nem quando o conflito se resolver. Parecem decididas, têm orgulho nas escolas e hospitais improvisados. Entre os homens, em particular jovens, não se vêem os dois sinais comuns dos fundamentalistas em países vizinhos – não há barbudos nem calças de bainha curta, que não podem roçar nos sapatos para não violar os preceitos do Corão.
Há poucas semanas receberam aqui uma visita especial: compatriotas do Saara Ocidental sob controle marroquino, em alguns casos primos e irmãos que não se encontravam desde 1975.
Mas a história não acabou bem: ao regressarem de avião, os visitantes foram presos no aeroporto de Casablanca, Marrocos. Ainda estão detidos numa prisão perto de Rabat, sem acusação e sem visitas. Iniciaram então uma greve de fome que dura há quase trinta dias. Nela são acompanhados por várias dezenas de presos independentistas.
Não são gente famosa nem visível. Para que não acabem em tragédia, precisam de que não nos esqueçamos deles. O fim desta crónica será escrita pelo leitor.
- O retomado diálogo entre a UE e os países do norte de África não está a dar os frutos desejados. E se outras vozes não se fizerem ouvir, bem alto e rapidamente, os ventos e o calor do deserto silenciarão crimes que a Humanidade não quer conhecer.
-
Rui, acho que é de facto útil e necessário que tragas todas estas histórias, à partida distantes, a todos nós, dando-lhes uma cara. Faz até pensar em tão pequenos que são muitos dos nossos problemas e na indiferença a que submetemos tantas vezes os outros, distantes, do outro lado do mundo…continua o bom trabalho!
O que mais fascina todos aqueles que não estão bloqueados em aeroportos é a radical incerteza de tudo isto.Epicteto era escravo, era aleijado, vivia no tempo do imperador Nero e gostava de escutar as lições do filósofo estóico Musónio. Quando um dia ganhou a liberdade decidiu abrir uma escola filosófica que funcionasse “como um lugar de cura para almas doentes”.
A primeira das suas lições, que foram fielmente transcritas por um discípulo chamado Arriano, era sempre sobre o tema: “as coisas que podemos controlar e as coisas que não podemos controlar”.
Epicteto sustentava que o sofrimento advinha de tentarmos controlar coisas que não podemos controlar. Para ele, as coisas que não podemos controlar são em geral as externas, ou seja, aquelas que nos acontecem a nós. As coisas que podemos controlar, a bem dizer, são apenas as que temos dentro da cabeça, ou seja, as nossas ideias e atitudes.
Claro que o mundo se alterou muito desde que Epicteto viveu, e a humanidade mudou também o seu bocado. A técnica permitiu-nos que controlássemos muitas mais das coisas “externas” que Epicteto achava que eram incontroláveis, e daí procedeu uma certa arrogância que ganhámos em relação à natureza.
Mas entra em cena um vulcão islandês de nome impossível de recordar e, de repente, eis-nos num momento epictetiano.
Não há tecnologia, meus caros, que nos permita ir lá ao vulcão e pôr-lhe em cima uma tampa. A única coisa que nos resta controlar é a nossa ansiedade, enquanto não sabemos se os aviões podem ou não levantar voo.
(Enquanto escrevo, dezenas de eurodeputados enviam mensagens ao secretariado do parlamento para tentar saber se teremos ou não sessão mensal em Estrasburgo, que deveria começar amanhã. Se a tivermos, será certo que a assembleia estará fortemente distorcida pela arbitrariedade geográfica, e dominada por deputados da Alemanha, da França, e alguns daqueles que como eu decidiram ficar o fim-de-semana em Bruxelas. Alguém imagina o que sucederá se um parlamento cheio de alemães mas sem gregos votar o que quer que seja sobre a crise grega?)
O que mais fascina todos aqueles que não estão bloqueados em aeroportos é a radical incerteza de tudo isto. A erupção vulcânica e a sua nuvem de cinza podem durar mais um dia, ou uma semana. Ou um mês. Ou um ano. Não se sabe. Pode regressar mais tarde, ou não. O vento pode mudar, ou também não. A erupção pode desencadear outras erupções em vulcões vizinhos. E daí, talvez não.
Caso a situação se mantivesse, é certo que as consequências para a aviação comercial seriam enormes. Para as mentes mais imaginativas e nostálgicas, é uma boa ocasião para lembrar o tempo em que se ia da Europa para a América em transatlântico ou dirigível. Outros ainda recordam as propostas de diminuir o aquecimento global lançando para a atmosfera grandes quantidades de enxofre. E se a erupção continuasse? Nesse caso teríamos o equivalente ao famoso ano de 1816, conhecido por ter sido “o ano em não houve verão” (a nossa corte não deu por isso porque estava no Rio de Janeiro).
Quanto a este último pedaço de fantasia, os cientistas que falaram sobre o assunto já nos disseram que não é possível: 2010 não será o novo 1816.
Mas será sempre 2010. Com coisas que não podemos controlar e coisas que podemos controlar. Enquanto durar, apreciemos o nosso momento epictetiano.4 Responses to “Momento epictetiano.”
-
Prevemos que não podemos fazer previsões! Afinal, de vez em quando, algo nos lembra que afinal não sabemos assim tanto. Da Islândia muitos ouviram apenas falar antes da crise financeira como sendo um país de excelência para se viver, mesmo com pouco sol. Depois da crise financeira perceberam que um país pode falir. E agora alguns descobriram finalmente que por ali existe um vulcão que, qual vingança, pára uma Europa que lhe tinha vendido produtos financeiros que se vieram a revelar, no mínimo duvidosos! Irónico mas real!Gostei do texto.
Parabéns! - O ruitavares.net estaria interessado em ser um blogue solidário com a iniciativa “Cartada contra a privatização dos CTT”? Trata-se de uma iniciativa da ATTAC Portugal. Ver mais informação em http://www.correiopublico.net/ ou no evento no Facebook
Divulgar este evento seria já uma preciosa ajuda.
Para receber informações regulares da iniciativa e ir divulgando outras actividades que se desenvolverão, confirmar disponibilidade para attac@attac.pt
Abraço -
Uma vez mais gostei de o ler. Estava a pensar a quem interessa estar sempre a colocar umas determinadas “informações” a circular? Claro que nada a ver com o vulcão!Mas:
- o Mexia, a Liberdade de Expressão, a Casa Pia, o Pedofilia da Igreja Católica, a nossa pré-falencia a seguir à Grécia?
E ficamos todos vidrados a falar no e do mesmo, quando “alguém” !? assim o decide!
Porquê? por quem? quais os efeitos? - Podemos controlar as nossas ideias e atitudes?Talvez!
Mas como estamos muito pré-formatados, essas ideias são pré -definidas por alguém, ou por muitos alguens!! e todos temos que ir na onda!
Logo como mudar ideias e atitudes, hoje? não seria de pensar, isso!?
Não seria de se pensar e actuar positivamente diferente???
Fonte: ruitavares.net/blog
Achei esta matéria muito interessante, resolvi publica-lá, leiam, tenho a certeza que irão gostar.
irresponsáveis e perigosos
Quem espia um jornalista, também escuta um político, chantageia um empresário ou viola os direitos de qualquer cidadão.Parece que o governo anda à procura de serviços do Estado para extinguir. Sugiro então que façamos uma experiência.Imagine-se um serviço do Estado do qual os cidadãos não sabem o que faz — ou, quando sabem, é porque há notícias de que faz coisas ilegais. Imagine-se um serviço do Estado que só pode ser controlado quando é para dizer que está tudo bem. Mas que, quando não está tudo bem, representa um perigo para o próprio estado de direito.
Justiça australiana declara ilegal acordo de imigração com Malásia
O Superior Tribunal da Austrália declarou nesta quarta-feira ilegal o acordo assinado por este país com a Malásia para a troca de cerca de 800 imigrantes ilegais por quarto mil refugiados da ONU, informou a imprensa local. O presidente deste Tribunal, Robert French, disse que foi ordenado ao ministro de Imigração, Chris Bowen, e a seu gabinete que paralisem o envio de solicitantes de asilo à Malásia.
Segundo a decisão, adotada por cinco votos a favor e dois contra, o acordo “não tem poder e é inválido”, informou a emissora australiana ABC. Este processo obrigou há várias semanas a suspensão das tarefas para a deportação ao país asiático do primeiro grupo, formado por 16 imigrantes ilegais detidos recentemente ao tentar chegar à costa australiana com a finalidade de solicitar asilo.Austrália usa YouTube para dissuadir imigração ilegal
A Austrália vai filmar imigrantes ilegais que chegaram ao país em barcos sendo enviados para a Malásia, como parte de um recente acordo de troca de refugiados, e depois colocar o vídeo da deportação no YouTube (Foto: Reprodução)A Austrália vai filmar imigrantes ilegais que chegaram ao país em barcos sendo enviados para a Malásia, como parte de um recente acordo de troca de refugiados, e depois colocar o vídeo da deportação no YouTube. A medida é parte de um esforço para impedir a chegada de mais clandestinos, informou o departamento australiano de imigração.
As 54 pessoas interceptadas em um barco na semana passada, as primeiras a serem enviadas à Malásia, serão filmadas chegando ao centro de detenção da Ilha Christimas, na Austrália, tomando um avião para a Malásia e chegando a acampamentos na capital malaia, Kuala Lumpur, para os procedimentos do governo local. A proteção de fronteiras é alta prioridade para os eleitores australianos, embora dados da ONU mostrem que a Austrália recebe menos de 0,5% das pessoas de todo o mundo que buscam asilo.Imigrantes revoltados incendeiam centro em Sidney
Furiosos com a rejeição de pedidos de asilo, inúmeros imigrantes incendiaram e destruíram parte de um centro de detenção em Sidney, na Austrália. Dezenas de pessoas subiram ao telhado das instalações e pegaram fogo aos edifícios.
Ninguém ficou ferido, mas o episódio voltou a levantar vozes críticas sobre a política do governo de deter por tempo indeterminado os imigrantes que pedem asilo.Austrália: prosseguem buscas por 60 desaparecidos nas enxurradas
A terceira cidade australiana, Brisbane, ensaia um difícil regresso à normalidade, depois das inundações das últimas semanas terem semeado a devastação no estado de Queensland.
As autoridades iniciaram os trabalhos de limpeza quando bairros inteiros permanecem submersos pelas águas e, quando, segundo os meteorologistas, a ameaça de um ciclone paira sobre a cidade.Inundações de “proporções bíblicas” continuam a ameaçar a Austrália
O aumento do nível de água no nordeste da Austrália, nas piores inundações sofridas pela região em décadas, ameaça alagar mais zonas e milhares de casas, indicaram fontes oficiais neste sábado. Mais de 200 mil pessoas foram afetadas pelas inundações, que manterão isoladas por pelo menos dez dias zonas do estado de Queensland, em área equivalente à de França e Alemanha juntas.
“A partir de vários pontos de vista, este é um desastre de proporções bíblicas”, disse à imprensa o Tesoureiro do Estado, Andrew Fraser. “Os custos para o Estado serão enormes, tanto os diretos para a reconstrução de estradas e outras infraestruturas como em auxílio aos desabrigados, mas também nas perdas em agricultura, mineração e turismo”, acrescentou Fraser.Austrália: 27 mortos em naufrágio de barco com imigrantes
Moradores e policiais tentam resgatar os náufragos
Pelo menos 27 imigrantes, entre eles várias crianças, se afogaram nesta quarta-feira depois que a embarcação na qual viajavam naufragou perto da Ilha Christmas, no noroeste da Austrália.
Quarenta e duas pessoas conseguiram sobreviver, informou a polícia da Alfândega em um comunicado, que indica ainda a continuidade das operações de busca e resgate.Centro de refugiados não pode ser prisão
“Um pedido a Timor-Leste para estudar e considerar a possibilidade de albergar um centro de processamento de refugiados, eu não digo imediatamente não. Digo sim e digo com total sinceridade, mas é um sim em princípio, um sim provisório”, disse Ramos-Horta “A resposta final, quer a minha quer do primeiro ministro (Xanana Gusmão), do governo, vai depender das conversações que tivermos com os australianos”, disse.
A construção em Timor-Leste do Centro de Refugiados proposto pela Austrália merece o acordo de José Ramos Horta, mas com duas condições: não pode ser um “centro prisional” e as despesas não serão suportadas pelo orçamento timorense.
Em entrevista à Lusa, o Presidente de Timor-Leste adiantou que o projeto poderá custar mais de 100 milhões de dólares (cerca de 74 milhões de euros.ACNUR pede à Austrália alternativas à detenção de refugiados
Na semana passada, o governo australiano disse que ia congelar os pedidos de asilo de candidatos do Sri Lanka e Afeganistão que chegam por via marítima; na mesma altura, as autoridades anunciaram a reabertura de uma base aérea para os abrigar. O Alto Comissariado da ONU para Refugiados, ACNUR, pediu à Austrália para procurar alternativas à detenção de candidatos a asilo que chegam de barco, afirmando que não representam qualquer risco para a segurança ou saúde pública.
Foto: ACNUR
A reação da agência da ONU segue-se à decisão do governo australiano de reabrir um centro de detenção numa região remota do país.
Desafios Operacionais
Na semana passada, a Austrália disse que ia congelar os pedidos de asilo de candidatos do Sri Lanka e Afeganistão que chegam por via marítima. Na mesma altura, as autoridades anunciaram a reabertura de uma base aérea para os abrigar.
Mais de 1,8 mil candidatos a refugiados chegaram à Austrália de barco desde o início do ano. A grande maioria é proveniente dessas duas nações asiáticas.
O ACNUR reconhece os desafios operacionais associados à capacidade do centro de detenção da Ilha do Natal. A agência afirma, porém, que a escolha da base aérea de Curtin, numa área isolada, torna difícil o fornecimento de serviços essenciais.
O representante regional do órgão, Richard Towle, descreveu a combinação de detenção compulsiva, suspensão de pedidos de asilo, isolamento geográfico do novo centro e ausência de monitoramento judicial eficaz como fatores perturbadores.
Impacto Negativo
Ele salientou que a experiência mostra que tais medidas deverão ter um impacto negativo na saúde e bem estar dos candidatos a refugiados.
O ACNUR disse que vai continuar discussões com o governo sobre formas de minimizar o impacto da suspensão de pedidos de asilo e os efeitos sobre a saúde da contínua detenção dos refugiados.Ilha comparada a Guantánamo vira polêmica na Austrália
Nas profundezas da selva da pequena ilha Christmas, perdida no Oceano Índico, o novo centro de refugiados australiano, construído ao custo de US$ 370 milhões, atinge o seu efeito máximo depois que as luzes se acendem, no crepúsculo. Posicionado entre a selva, o mar e colinas íngremes, ele surge das trevas que o circundam e se torna visível da única porção habitada da ilha, localizada a cerca de 16 km de distância.
O centro, inaugurado alguns dias antes do Natal mas agora quase lotado de refugiados do Afeganistão e do Sri Lanka, passou a simbolizar aquilo que muitos consideram com um dos maiores medos australianos: a chegada ao país de refugiados vindos da Ásia.
Todos os refugiados que chegam à Austrália por via marítima são trazidos inicialmente para a ilha Christmas, cerca de 350 km ao sul da Indonésia mas 1,5 mil km distante da principal ilha australiana, e a maioria deles está abrigada no centro de refugiados, construído e operado com enorme custo e protegido por cercas de arame farpado eletrificadas de cerca de quatro metros de altura.
Mas mesmo que novos barcos cheguem a cada semana, os defensores dos refugiados e até mesmo a comissão de direitos humanos do governo estão instando as autoridades a fechar o estabelecimento e fazer a triagem dos refugiados na Austrália propriamente dita. Eles comparam a ilha Christmas à baía de Guantánamo, ou a descrevem como reencarnação das muitas ilhas que serviram como presídios no passado da Austrália, uma nação cuja população branca inicial consistia de prisioneiros ingleses degredados.
“Eles instalaram esse centro aqui, em uma ilha distante, e mesmo assim o construíram em uma região muito, muito, muito isolada, na ilha, em meio à floresta”, diz Charlene Thompson, assistente social que trabalha na ilha e presta assistência às pessoas que buscam asilo. Ela compara o novo centro a Port Arthur, uma colônia penal estabelecida no século XIX na ilha da Tasmânia, a mais meridional da Austrália. “É uma cadeia, uma cadeia de alta segurança, e a impressão é a de que as pessoas que buscam asilo estão sendo tratadas como criminosos”.
O influxo de refugiados asiáticos, uma questão que já decidiu eleições australianas passadas, está causando abalos no governo do primeiro-ministro Kevin Rudd, um ano antes de uma nova eleição. Rudd foi recentemente acusado pela oposição de tratar com leniência os imigrantes ilegais, e apelou pessoalmente ao presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, pela interceptação de um barco de madeira vindo da Malásia, que transportava 260 cidadãos do Sri Lanka em busca de refúgio na Austrália.
Caso esses refugiados, hoje detidos na Indonésia, tivessem sido trazidos ao centro de detenção da ilha Christmas, a capacidade total de 1,2 mil pessoas das instalações provavelmente teria sido excedida. E isso, por sua vez, poderia ter forçado o governo a receber na ilha principal da Austrália os refugiados que chegam por mar.
“Não me desculpo, de forma alguma, pela linha dura que assumi contra a imigração ilegal para a Austrália”, disse Rudd, que inicialmente conquistou elogios dos defensores dos refugiados ao reverter algumas das mais severas medidas de repressão à imigração instituídas por seu predecessor, John Howard, entre as quais estava a prática de cobrar das pessoas que buscam asilo os custos de hospedagem em instalações governamentais.
Rudd decidiu continuar a enviar os refugiados para cá, onde são registrados e abrigados provisoriamente. Também manteve a política de “excisão” de seu predecessor, segundo a qual os refugiados em busca de asilo encaminhados a centros como o da ilha Christmas perdem o acesso ao sistema judiciário australiano para revisão de seus casos. Inicialmente relutante quanto ao uso do novo centro de processamento de refugiados, visto como símbolo das políticas de seu predecessor, Rudd preferia alojar os refugiados em uma instalação mais antiga, mas também na ilha Christmas.
No entanto, a forte elevação no número de pessoas em busca de asilo, nos últimos 12 meses, forçou as autoridades a colocar o novo centro em uso. Cerca de dois mil refugiados que se encaminhavam à Austrália por mar foram enviados à ilha Christmas este ano, e no momento o número total de refugiados é calculado como equivalente ao de moradores regulares da ilha: em torno de 1,1 mil.
Os refugiados que chegam por via marítima representam cerca de 10% do total de pessoas que procuram asilo na Austrália, de acordo com funcionários do serviço nacional de imigração; a maioria chega ao país de avião. E a probabilidade de que os refugiados que chegam por via marítima sejam reconhecidos como refugiados políticos é maior, depois que seus pedidos de asilo passam por revisão, o que costuma demorar entre três e quatro meses na ilha Christmas.
Mesmo assim, a chegada de barcos ilegais lotados de asiáticos evoca um temor primordial entre os australianos, que foi insuflado pelas passadas décadas de medidas de repressão à imigração asiática e continua a ser estimulado pelos políticos conservadores.
“Existe considerável ansiedade sobre as pessoas que chegam em barcos ao país, vindas do norte”, disse Bernadette McGrath, diretora do Serviço de Assistência e Reabilitação a Sobreviventes de Tortura e Trauma, que passou seis meses investigando o tratamento do governo aos refugiados em Christmas. “É algo que está profundamente enraizado na psique do país”.
Assim, por mais que um barco se tenha aproximado da Austrália propriamente dita, as autoridades australianas forçam cada embarcação a se encaminhar primeiro à ilha Christmas, ligada a Perth, 2,65 mil km distante, na ilha principal, por quatro voos semanais de quatro horas de duração. Um navio de abastecimento chega a ilha a intervalos de cinco ou seis semanas. Os jornais são entregues com 10 dias de atraso. A Internet continua a ser lenta e muito cara.
Batizada por um navegador britânico, que avistou a ilha no dia do Natal (Christmas) de 1643, ela era desabitada até cerca de um século atrás, quando foram localizados depósitos de fosfatos na ilha. Os britânicos transportaram trabalhadores asiáticos à ilha para explorar o material, e Christmas veio a se tornar parte da Austrália meio século atrás. Até os anos 80, existia uma estratificação racial na ilha, com administradores australianos brancos comandando uma força de trabalho formada por asiáticos e impedida de residir nos bairros brancos.
Alguns refugiados que foram entrevistados declararam que estavam surpresos por terem sido encaminhados a uma ilha da qual jamais haviam ouvido falar.
“Quando estudamos geografia, nossos professores nunca nos falaram sobre a ilha Christmas, diz um jovem de 17 anos, da província de Ghazni, no Afeganistão. O jovem, da etnia hazara, chegou à ilha com seus pais, dois irmãos e três irmãs. Se contemplarmos no mapa, a ilha Christmas fica escondida. É muito pequena”.
Por conta da distância, a construção e operação do centro de detenção custa muito mais caro do que seria o caso de instalações construídas na Austrália propriamente dita, de acordo com reportagens da imprensa australiana.
“A distância também serve para manter os ativistas, os advogados e a mídia distantes dos refugiados”, diz Gordon Thomson, que administra o território da ilha Christmas. O governo proibiu visitas de jornalistas ao centro. Até agora, apenas dois deles foram autorizados a entrar na sala de visitantes, onde puderam entrevistar alguns dos refugiados.
De acordo com um recente relatório da Comissão de Direitos Humanos australiana, uma organização governamental, o novo centro “se parece com uma prisão, e desperta sensações semelhantes às de uma prisão”. A comissão considera que as medidas de segurança são “excessivas e inapropriadas à recepção de refugiados em busca de asilo”. Do lado de dentro da cerca principal, o relatório aponta, cada composto fica envolvo por uma cerca separada, e os caminhos entre eles “são envoltos por estruturas em forma de gaiola”.
O Departamento de Imigração rejeitou a recomendação da comissão para que o uso da ilha Christmas como local de detenção fosse abandonado, e descreveu o uso desse tipo de ilha como “componente essencial de um controle de fronteira mais forte”.
Cerca de 50 refugiados em busca de asilo, em sua maioria famílias com crianças, foram autorizados a se instalar nos bairros residenciais da ilha. A despeito de algumas queixas locais sobre o influxo de refugiados e de funcionários da imigração, os primeiros disseram se sentir bem vindos.
“As pessoas aqui são todas boas”, disse um homem iraniano de 35 anos que estava hospedado com a mulher e dois filhos em um bloco de apartamento ocupado também por refugiados do Sri Lanka e Afeganistão.
O iraniano, que como outros entrevistados pediu que seu nome não fosse revelado por medo de que isso cause problemas à sua família no Irã, disse que ele e a mulher se sentiam ameaçados depois que se converteram ao cristianismo, quatro anos atrás, e aderiram à versão iraniana da Assembleia de Deus. Ele diz que pagou US$ 70 mil para que sua família pudesse deixar Teerã, via Malásia e Indonésia, e por fim, embarcasse em uma viagem de barco de 11 dias rumo à Austrália, interrompida quando a embarcação foi interceptada pela marinha de guerra australiana.
Essa é a rota mais comum para os refugiados que estão em Christmas. Mas mais recentemente, desde o fim da guerra civil do Sri Lanka, em maio, muitos membros da etnia tamil, do norte da ilha, embarcaram diretamente para a Austrália, que fica a quase 5 mil km de distância.
Uma família de quatro pessoas, vinda do Sri Lanka, ainda estava a espera dos resultados de seu pedido de asilo, e contou ter passado um mês no mar, em companhia de 70 outras pessoas, antes de ser encaminhada à ilha.
Certa manhã recente, na escola pública local que os filhos dos refugiados frequentam diariamente, os jovens imigrantes estavam estudando inglês, jogando hóquei ou fazendo biscoitos de chocolate.
“O conhecimento dessas crianças sobre a Austrália é bastante limitado”, disse Mary Ford, 29 anos, que começou a lecionar aqui cinco meses atrás, vinda da ilha principal australiana. “Elas não conhecem os nomes das principais cidades da Austrália.
“Nenhuma delas havia ouvido falar da ilha Christmas. Bem, a maioria dos australianos tampouco. Eu nem sabia onde ela ficava, geograficamente, antes de me mudar para cá. As pessoas me perguntavam onde afinal ficava essa tal de ilha Christmas”.
Fonte: Terra
Homens que estavam presos em aeroporto de SP conseguem refúgio
Rapazes do Butão foram admitidos até que sejam identificados oficialmente. Até lá, os dois ficam na Casa do Migrante, junto com outros estrangeiros.
Depois de duas semanas morando no aeroporto de Guarulhos, sem poder entrar nem sair do Brasil, os dois homens que vieram do Butão, um pequeno país da Ásia, finalmente conseguiram refúgio.Brasil doa 580 mil usd para refugiados provenientes de países fronteiriços
Uma doação de cerca de 580 mil dólares será feita no dia 17 de Outubro pelo governo brasileiro ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) para apoiar o programa de reassentamento e repatriamento de refugiados angolanos nos países fronteiriços, soube a Angop.
Segundo uma nota de imprensa, a doação será entregue pela embaixadora do Brasil em Angola, Ana Cabral Petersen, na presença de membros do Executivo angolano.Estrangeiros da MSF deixam campo no Quênia após sequestro de espanholas
A organização Médicos sem Fronteiras (MSF) anunciou, nesta sexta-feira, a retirada de seu pessoal estrangeiro do campo de refugiados de Dadaab, no Quênia, após o sequestro de duas espanholas, encarregadas de trabalhos logísticos, por islamitas somalis, que as teriam levado para seu país.
“Neste momento, as equipes estão fora dos campos” de refugiados, os maiores do mundo, disse esta sexta-feira o presidente da MSF Espanha, José Antonio Bastos Bastos, durante entrevista coletiva em Madri.Grupo haitiano oferece abrigo seguro para sobreviventes de violência sexual
Shirley* parece ser uma jovem mulher comum – enérgica, animada e esperançosa. Seu sorriso é contagiante e sua voz, clara e forte. No entanto, quando ela começa a compartilhar os horrores que sofreu, sua voz cai e ela abaixa seu olhar.
A casa de segurança KOFAVIV oferece formação profissional para sobreviventes de estupro e prostituição forçada no Haiti. (Foto: A.M.Casares/ ACNUR)
A jovem de 20 anos de idade perdeu a mãe e a tia no terremoto devastador que atingiu o Haiti em 2010. Sem ter para onde ir, ela se mudou para um dos acampamentos espalhados na capital, Porto Príncipe. Uma noite ela voltou para sua tenda para escapar da chuva. Um homem se aproximou e pediu para entrar. Ela diz que ele bateu nela e a empurrou para dentro da tenda. “Ele me jogou no chão e me estuprou. Depois disso eu sofri com hemorragias por um mês.”A injusta aversão da Europa aos refugiados africanos
Desde o século XVII, países europeus colonizaram nações na África e Oriente que viviam à sua maneira. Em busca de ouro, marfim, pedras preciosas, especiarias e trabalho escravo infelicitaram milhões de pessoas. Foram negros, árabes, chineses, indo-chineses e hindus. França e Reino Unido estiveram à frente, mas foi uma corrida geral para abocanhar um naco do que outras nações tinham para ser tomado. As riquezas da Europa, em boa parte, vieram com a miséria de africanos e asiáticos e, em alguma parte, da América Latina. Agora é a Europa que está em crise e dá as costas aos refugiados que fogem de regimes até bem pouco tempo incensados por Londres, Paris, Madri, Berlim, Portugal e Bruxelas. O Ocidente jamais deixou de fazer o que bem entendia quando o interesse comercial falava mais alto, fosse em que parte do mundo ele estivesse. Quem pode tenta atravessar o Mediterrâneo para chegar ao Velho Mundo, mas encontra resistência militar e ojeriza.Leis de imigração dos EUA são alvo de batalha legal
Duas semanas após a entrada em vigor da polêmica lei de imigração do Alabama – que já fez com que milhares de hispânicos deixassem o Estado –, grupos de defesa dos direitos civis nos Estados Unidos acabam de mover uma ação judicial contra outra legislação similar, na Carolina do Sul.
Hispânicos são os mais afetados pelas leis restritivas; governo federal é contra legislações (Foto: AP)
O processo, iniciado nesta quarta-feira pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês) em conjunto com uma coalização de entidades de defesa dos direitos civis, é o mais recente de uma série de ações que buscam combater o que os ativistas consideram um endurecimento das leis estaduais de imigração no país.
“Nos últimos anos houve um grande aumento no número de leis estaduais contra os imigrantes”, disse à BBC Brasil o advogado Omar Jadwat, membro do projeto de Direitos dos Imigrantes da ACLU.
“Antes, havia algumas poucas iniciativas isoladas. Mas agora parece haver um esforço conjunto”, afirma.
Desde o ano passado, a ACLU já moveu ações contra as leis de imigração do Arizona, Utah, Indiana, Geórgia e Alabama.
Com exceção do Alabama, em todos os outros casos os processos conseguiram impedir, por hora, que as leis – ou pelo menos seus pontos mais polêmicos – entrassem em vigor.
Inspiração
A pioneira entre as rígidas leis estaduais de imigração foi a SB 1070, aprovada no ano passado pelo Arizona em meio a protestos em todo o país sob a acusação de ser discriminatória e afetar especialmente a população hispânica.
Depois de muita polêmica, a lei acabou sendo implementada sem suas partes mais controversas, que foram bloqueadas por uma juíza federal, mas inspirou legislações semelhantes em diversos outros Estados.
No caso da Carolina do Sul, a lei SB 20, com entrada em vigor prevista para 1º de janeiro de 2012, dá à polícia o direito de exigir documentação que comprove a situação legal de cidadãos que forem parados em ações de rotina no trânsito e torna crime estadual alugar imóveis ou dar carona a imigrantes em situação irregular.
Assim como na maioria dos outros processos, a ação liderada pela ACLU questiona a constitucionalidade da SB 20 e diz que a lei dá margem a discriminação racial, além de interferir na legislação federal de imigração.
“Nós temos visto nos últimos dias os resultados destrutivos de uma lei similar no Alabama. O povo da Carolina do Sul não deve enfrentar o mesmo destino”, diz o advogado Andre Segura, também integrantes da ACLU.
A inconstitucionalidade e a interferência na legislação federal são também os argumentos usados pelo Departamento de Justiça nos processos que moveu contra as leis do Arizona e do Alabama já que, nos Estados Unidos, as políticas de imigração são de responsabilidade do governo federal.
Diante do rigor e do número crescente de leis estaduais de imigração, o governo do presidente Barack Obama vem sendo cada vez mais pressionado por grupos de direitos civis a intervir e já estuda ações contra as legislações de Utah, Geórgia, Indiana e da Carolina do Sul.
“Desde que moveu a ação contra o Arizona (no ano passado) o governo federal tem adotado um papel mais ativo, que não se via antes”, diz Jadwat.
“Mas acho que ainda pode fazer mais. Deveria entrar com processos nesses outros Estados e buscar maneiras de resolver o problema em nível nacional”, afirma o advogado.
Reforma
Falta de lei de imigração, barrada por republicanos, pode custar votos a Obama em 2012 (Foto: AP)
É exatamente a falta de solução para o problema nacional da imigração ilegal o argumento usado por muitos Estados para implementarem suas próprias leis sobre o tema.
Calcula-se que 12 milhões de imigrantes ilegais vivam nos Estados Unidos, e a promessa de promover uma ampla reforma nas leis de imigração do país, feita por Obama ainda durante a campanha de 2008, parece cada vez mais distante, adiada pela crise econômica e pela forte oposição dos republicanos.
O descontentamento com o governo federal parece vir de ambos os lados, tanto daqueles que cobram uma solução mais rápida para legalizar a situação dos imigrantes que já estão no país quanto dos que consideram a atuação da Casa Branca muito branda e exigem maior rigor na fiscalização das fronteiras para impedir a entrada de novos ilegais.
Em meio a esse cenário e sem previsão de solução no curto prazo, muitos Estados resolveram agir.
“O sentimento anti-imigração vem crescendo no país. Antes, tentavam convencer o Congresso a passar leis contra os imigrantes. Como fracassaram em nível nacional, mudaram o foco para os Estados”, diz Jadwat.
“É mais fácil aprovar uma lei dessas no Arizona ou no Alabama do que em nível federal.”
O advogado lembra que, além das leis já aprovadas contra as quais a ACLU moveu ações, mais de 20 outros Estados chegaram a analisar legislações semelhantes.
“Não deixa de ser positivo o fato de que a maioria desses Estados acabou rejeitando essas leis”, afirma Jadwat. “Mas ainda há a possibilidade de que muitos deles tentem reintroduzir essas propostas no próximo ano.”
Eleições
Em um momento em que Obama e seus adversários republicanos vêm intensificando a campanha para as eleições presidenciais de 2012, o tema ganha da imigração ganha ainda mais destaque.
“Há candidatos usando o apelo do sentimento anti-imigração em suas campanhas, mas acho uma atitude arriscada. O sentimento geral da nação não está refletido nessas leis. É exatamente por isso que não passam em nível federal”, opina Jadwat.
Em 2008, Obama foi eleito com grande apoio dos imigrantes e principalmente da população de origem latina, que é calculada em cerca de 50 milhões de pessoas – um sexto do total de habitantes do país.
No entanto, a decepção com a demora em aprovar as reformas prometidas – aliada ao fato de que latinos são considerados os mais afetados pelas novas leis estaduais de imigração – pode ameaçar esse apoio na campanha do presidente à reeleição.
Nesta quarta-feira, ao discursar em um evento em Washington dirigido à comunidade latina, Obama tocou no tema, apesar de não citar especificamente nenhuma lei estadual.
“Nós sabemos que a vida nem sempre foi fácil para os latinos neste país, e ainda não é. A terra das oportunidades nem sempre tem sido a terra da aceitação”, disse o presidente.Nos EUA, refugiados buscam renda e lembranças na agricultura
Movimento empresarial que se espalha pelo país oferece oportunidade para imigrantes no setor agrícola
Refugiada da Libéria vende vegetais em feira de City Heights, em San Diego, Califórnia (Foto: NYT)
Na feira livre de sábado em City Heights, um grande centro de refugiados em San Diego, na Califórnia, a somali Khadija Musame organizava suas folhas de abóbora recém-colhidas em meio a diversos outros produtos, incluindo o espinafre plantado por um refugiado cambojano e o amaranto, um grão colhido por Sarah Salie, que fugiu de rebeldes na Libéria.
A New Roots (Novas Raízes, em tradução literal) é uma fazenda comunitária com 85 produtores de 12 países e uma das mais de 50 dedicadas à agricultura de refugiados, um movimento empresarial que se espalhou por todo o país.Refugiados regressam por mar
É a primeira vez que o repatriamento de deslocados é feito por mar. Cingaleses deixam a Índia a caminho de Colombo
Deslocados
O primeiro regresso de refugiados do Sri Lanka num navio comercial da Índia tem lugar esta quarta-feira, anunciaram terça-feira as Nações Unidas, assinalando que é a primeira vez que o repatriamento é feito por mar.Devastada, Ishinomaki fecha último centro de emergência após tsunami
Sete meses após o terremoto e tsunami de 11 de março no Japão, a cidade de Ishinomaki, uma das mais afetadas pela catástrofe, fechou nesta terça-feira seus últimos 20 centros de emergência.
Segundo a televisão ‘NHK’, nesta terça-feira a maioria dos últimos 202 desabrigados que permaneciam nos centros foi transferida para casas temporárias construídas após o desastre.Grã-Bretanha quer endurecer restrições a imigrantes
A Grã-Bretanha planeja endurecer as restrições sobre a imigração para reduzir o número de pessoas que o país absorve a cada ano para dezenas de milhares, afirmou o primeiro-ministro David Cameron, nesta segunda-feira, em uma mensagem que deve agradar a ala direita de seu partido.
Premiê britânico, David Cameron, realiza discurso sobre imigração no Instituto para o Governo de Londres. A Grã-Bretanha planeja endurecer as restrições sobre a imigração para reduzir o número de pessoas que o país absorve a cada ano para dezenas de milhares, afirmou Cameron nesta segunda-feira, em uma mensagem que deve agradar a ala direita de seu partido.10/10/2011 (Foto: Oli Scarff/ Reuters)
Cameron quer assegurar que os futuros imigrantes tenham dinheiro suficiente para evitar depender do sistema de bem-estar social abrangente do país e que os empregos criados reduzam a taxa de desemprego ao invés de irem para estrangeiros.]
Fonte: Refugees United Brasil
Grã-Bretanha quer endurecer restrições a imigrantes
A Grã-Bretanha planeja endurecer as restrições sobre a imigração para reduzir o número de pessoas que o país absorve a cada ano para dezenas de milhares, afirmou o primeiro-ministro David Cameron, nesta segunda-feira, em uma mensagem que deve agradar a ala direita de seu partido.Premiê britânico, David Cameron, realiza discurso sobre imigração no Instituto para o Governo de Londres. A Grã-Bretanha planeja endurecer as restrições sobre a imigração para reduzir o número de pessoas que o país absorve a cada ano para dezenas de milhares, afirmou Cameron nesta segunda-feira, em uma mensagem que deve agradar a ala direita de seu partido.10/10/2011 (Foto: Oli Scarff/ Reuters)
Cameron quer assegurar que os futuros imigrantes tenham dinheiro suficiente para evitar depender do sistema de bem-estar social abrangente do país e que os empregos criados reduzam a taxa de desemprego ao invés de irem para estrangeiros.
Em discurso a líderes empresariais, Cameron afirmou que queria “atrair os mais brilhantes e os melhores para a Grã-Bretanha”, mas estava de olho nos abusos do sistema, tais como casamentos falsos e forçados e vistos concedidos para vagas em faculdades falsas.
“A imigração excessiva também traz pressão… pressão sobre nossas escolas, moradias e cuidados com saúde”, disse ele.
O Partido Conservador, de Cameron, quer reduzir a imigração de mais de 200 mil pessoas por ano para algumas dezenas de milhares, o que seus líderes argumentam ser mais administrável.
A diminuição da imigração é vista como uma forma de amenizar a pressão sobre os recursos públicos no momento em que a coalizão liderada pelos conservadores está promovendo cortes profundos nos gastos públicos.
A política é bem recebida pela ala direita do partido, mas causou fricção ente os Democratas Liberais, o parceiro menor da coalizão.
A Grã-Bretanha tem uma grande população de imigrantes vindos de antigas colônias no subcontinente indiano, África e Caribe. Mais recentemente, várias pessoas chegaram de nações europeias que não estão sujeitas a restrições, como a Polônia.
Todos os três principais partidos políticos consideram a imigração uma questão difícil.
Cameron pediu que os britânicos denunciem supostos imigrantes ilegais para as autoridades. “Juntos, vamos reivindicar nossas fronteiras e enviar os imigrantes ilegais para casa”, disse.
O governo quer assegurar que as pessoas que trazem seus parentes para a Grã-Bretanha possam dar suporte a eles, acrescentou.
Fonte: Refugees United Brasil
sábado, 15 de outubro de 2011
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Já estive no deserto. Foi em 1998 numa viagem à Tunísia. Oito dias em “todo o terreno” durante os quais se encontraram vinte portugueses que muito se divertiram numa confluência de capacidades artísticas particulares que surpreenderam.
Mas este seria o relato da viagem turística e não conto fazê-lo mesmo se aconteceram coisas estranhas que mereceriam ser relatadas. Vou relembrar as três noites no deserto, em tendas, camas de campanha a dois palmos do chão por causa dos escorpiões, pensei eu. Banho na lama de um oásis. Nestes três dias, fora do circuito comercial e desinfectado dos hotéis, embora no circuito comercial do deserto, vi pela primeira vez homens desse deserto inextricável para os olhos europeus que me informavam. Foi então que gravei na memória imagens e acontecimentos que me permitem compreender a viagem de Rui Tavares (Público de 2010-04-14 – hoje) e ampliar, agora definitivamente, a minha percepção da tragédia humana que vive o povo sarauí. Curiosamente nos três dias no deserto não nos cruzámos com mulheres que agora estão presentes na crónica de Rui Tavares, escondidas então ciosamente, até dos olhares dos turistas, e os homens que apareceram, vindos sabe-se lá de onde (cheguei a pensar que brotavam das areias e se moldavam da lama do oásis) só foram vistos a cozinhar o borrego que nos serviram, e depois, sob a forma de cabeças sem corpo, estes encobertos pelos muros do curro onde nos sentámos para as refeições. Homens tão ressequidos como a carne que nos serviram com umas batatas engorduradas. População autóctone inexistente (não vista, não percebida) durante o resto da viagem. E aqui nestes momentos em que se cruza connosco, também só se deixa ver a prestar o serviço para que foi contratada. Pessoas que não parecem donas de nada, nem das suas vidas e a sua existência como que se esgota nas suas maneiras silenciosas. Parecem executar as suas tarefas à cadência do escorpião absorto. Como nascem, como vivem, quantos anos vivem, como morrem? Impossível não pensar no “Estrangeiro” de Albert Camus ou no livro de Paul Bowles “O Céu que nos protege”, ou nos seus “Poemas” (“No princípio era a lama, e o som da respiração, e ninguém tinha a certeza onde estávamos…”), quando nos indagamos ainda sobre o que pensam, para além da satisfação das suas necessidades básicas. Como os animais, todos os animais que precisam de comer todos os dias e assim, estes homens, nessa luta de vida ou de morte não têm tempo para o pensamento que os humanizará. Não espanta que Paul Bowles “Próximo do Nada” nos relate: “ No ano seguinte havia lutas de facas no estádio/Penso que as pessoas estão prontas para isso, disse o presidente da câmara/ Envolvimento total. Um novo conceito de desporto/ O vencido não abandona o ringue com vida”.
Para os homens que se sentam na cidade são apenas números que legitimam o seu poder e lhes conferem uma certa importância global. Nunca pensam neles como seres a quem o Estado, que os submete, deva dar algo que a comunidade produza, para os ajudar na sua vida corrente. E não me digam que esses milhões de seres, vivendo nos desertos do mundo, seja na China capitalista de Estado, na África martirizada de Patrice Lumumba (“Llora amado hermano negro en los milénios de muertes bestiales…”), na América do Sul de Salvador Allende como na Índia dos “Intocáveis”, não pagam impostos. Pagam e bem altos quando vendem a força dos seus braços por preços irrisórios, cujos valores só lhes permitem sobreviver (quando permitem). Esses impostos aparentemente não pagos vão incluídos nas mais-valias que os homens de negócios fazem, comercializando o que produzem, seja serviços turísticos que até podem ser os da sua presença folclórica, seja produtos mais palpáveis.
Sarauís. Porque não os defendemos com o mesmo empenho com que defendemos os Timorenses? Não são católicos nem têm por perto missões religiosas onde vivam religiosos influentes. Estão à mercê dos fundamentalistas da religião e da economia da fome. Excluídos da consciência mundial e até da nossa, aqui tão perto. É por isso que a viagem de Rui Tavares e o seu relato, sucinto embora, conta nesta luta sem quartel que as pessoas, com consciência humana em actividade, travam para a (re)construção da humanidade.
(Publicado in JN – Blogues do Leitor – Frontal)