Continuaremos hoje com a matéria a viloência contra as mulheres, quem sabe assim eles vendo, comecem a parar com tanta violência contra nós mulheres.

Continuaremos hoje com a matéria a viloência contra as mulheres, quem sabe assim eles vendo, comecem a parar com tanta violência contra nós mulheres.

Glossário sobre violência contra a mulher

Abuso sexual – envolvimento de crianças e adolescentes em atividades sexuais, geralmente repetitivas e intencionais por parte do abusador, as quais os/as vitimados/as não compreendem totalmente, com as quais não estão aptos/as a concordar e que violam as regras sociais e familiares de nossa cultura. Aliciamento – sedução. Ameaça - ação de intimidação, por palavra, escrita ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de promessa de causar mal à mulher. Assédio sexual no espaço de trabalho – consiste na solicitação de favores sexuais, por meio de atos, conduta verbal, não-verbal ou física, baseada em relações assimétricas de poder entre o solicitante e a vítima, criando um ambiente de trabalho hostil, abusivo e ofensivo. Atentado violento ao pudor – obrigar alguém, com violência ou grave ameaça, a praticar (ou praticar nela) atos de natureza sexual, diferente da conjunção carnal, com o fim de sentir prazer sexual. Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) – As delegacias foram criadas para atender as mulheres que são vítimas de violência ou outros crimes previstos no Código Penal. Essas delegacias, chamadas também de Delegacias da Mulher (DDM), dão orientação às mulheres sobre seus direitos, registram denúncias e abrem inquéritos policiais, fazem prisões em flagrante e podem encaminhar para exame de corpo de delito. Após o registro do BO (Boletim de Ocorrência), pode ser instaurado o inquérito policial. Na investigação, são ouvidas a vítima e as pessoas envolvidas no caso, isto é, o agressor e as testemunhas. A maioria dos casos que elas atendem é de ameaças e agressões físicas. Discriminação contra a mulher – toda distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objetivo ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural e civil, ou em qualquer outro campo. Estupro – cópula violenta, sem consentimento de uma das partes; coito forçado; ou violação. Pode ser realizado por apenas uma pessoa ou por mais de um indivíduo, recebendo nesse caso a designação popular de “curra”. Estupro incestuoso – quando praticado por parente com autoridade hierárquica sobre a vítima. Exploração sexual – refere-se ao comércio das relações sexuais. A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma relação mercantilizada de poder e de sexualidade, que visa a obtenção de proveitos por adultos e que causa danos biopsicossociais às/aos exploradas/os, que são pessoas em processo de desenvolvimento. Juizado Especial Criminal – Jecrim ou “juizado de pequenas causas”, é definido na Lei nº 9.099/95. Criado para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência, com processo orientado pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. Lesão corporal – trata-se de uma agressão que ofende a integridade corporal ou a saúde da mulher. Tráfico de mulheres – considera-se tráfico de mulheres todas as atividades que envolvam o recrutamento e o deslocamento para trabalhos ou serviços, dentro ou fora das fronteiras nacionais, por meio da violência ou ameaça de violência, abuso de autoridade ou posição dominante, cativeiro por dívida, fraude e outras formas de coerção. Violência - é uma forma (inadequada) de resolver um conflito, representando um abuso de poder. “É a lei do mais forte sobre o mais fraco”. Tem como conseqüências: potencializar o medo, a insegurança e a revolta; levar a uma redução da auto-estima e da capacidade produtiva; levar à depressão e ao isolamento; diminuir os sistemas de defesa, gerando as chamadas “doenças psicossomáticas”. Violência contra a mulher – é qualquer conduta – ação ou omissão – de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico, bem como perda patrimonial. Essa violência pode acontecer tanto em espaços públicos como privados. Violência de gênero – violência que sofrem as mulheres, sem distinção de raça, classe social, religião, idade ou qualquer outra condição, produto de um sistema social que subordina o sexo feminino. Violência doméstica – quando ocorre em casa, no ambiente doméstico, ou em uma relação de familiaridade, afetividade ou coabitação. Violência familiar – violência que acontece dentro da família, ou seja, nas relações entre os membros da comunidade familiar, formada por vínculos de parentesco natural (pai, mãe, filha etc.) ou civil (marido, sogra, padrasto ou outros), por afinidade (por exemplo, o primo ou tio do marido) ou afetividade (amigo ou amiga que mora na mesma casa). Violência física – ação ou omissão que coloque em risco ou cause dano à integridade física de uma pessoa. Violência institucional – tipo de violência motivada por desigualdades (de gênero, étnico-raciais, econômicas etc.) predominantes em diferentes sociedades. Essas desigualdades se formalizam e institucionalizam nas diferentes organizações privadas e aparelhos estatais, como também nos diferentes grupos que constituem essas sociedades. Violência intrafamiliar/violência doméstica – acontece dentro de casa ou unidade doméstica e geralmente é praticada por um membro da família que viva com a vítima. As agressões domésticas incluem: abuso físico, sexual e psicológico, a negligência e o abandono. Violência moral - ação destinada a caluniar, difamar ou injuriar a honra ou a reputação da mulher. Violência patrimonial - ato de violência que implique dano, perda, subtração, destruição ou retenção de objetos, documentos pessoais, bens e valores. Violência psicológica – ação ou omissão destinada a degradar ou controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões de outras pessoas por meio de intimidação, manipulação, ameaça direta ou indireta, humilhação, isolamento ou qualquer outra conduta que implique prejuízo à saúde psicológica, à autodeterminação ou ao desenvolvimento pessoal. Violência sexual – ação que obriga uma pessoa a manter contato sexual, físico ou verbal, ou a participar de outras relações sexuais com uso da força, intimidação, coerção, chantagem, suborno, manipulação, ameaça ou qualquer outro mecanismo que anule ou limite a vontade pessoal. Considera-se como violência sexual também o fato de o agressor obrigar a vítima a realizar alguns desses atos com terceiros. Consta ainda do Código Penal Brasileiro: a violência sexual pode ser caracterizada de forma física, psicológica ou com ameaça, compreendendo o estupro, a tentativa de estupro, a sedução, o atentado violento ao pudor e o ato obsceno. Fontes Rede Feminista de Saúde, Dossiê Violência Contra a Mulher, 2001; Unifem/Instituto Patrícia Galvão, Não-Violência à Mulher – Um assunto que não pode esperar, 2004; Rede Mulher de Educação, Negócio de Mulher, 2003.

No século XXI a mulher ainda luta por sua liberdade

Há quase um século atrás, em 1917, trabalhadoras russas fizeram manifestações por “Pão e Paz”. A chamada do movimento de protesto indicava que elas protestavam por melhores condições de vida e de trabalho, e corajosamente se lançavam em um movimento pacifista contra a entrada do seu país na Primeira Guerra Mundial. Era 8 de março de 1917 e este dia de 8 de março foi adotado pelas Nações Unidas como Dia Internacional da Mulher, não somente para celebrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, mas sobretudo para lembrar da luta permanente contra a discriminação e a violência a que muitas mulheres ainda são submetidas em todo mundo.

Assim, este dia deve nos alertar muito mais para a discriminação e violência a que ainda são submetidas as mulheres, do que às conquistas que foram conseguidas a despeito das políticas de exclusão de passado não muito remoto e que de maneira retrógrada ainda permanecem em algumas mentes masculinas. A violência moral e física ainda existe em lares vizinhos aos nossos, perto o suficiente para que tenhamos notícia deste ou daquele incidente entre casais conhecidos. Neste carnaval, quantos homens transtornados pela bebida não surraram suas mulheres? Não é preciso ir muito longe para testemunhar essa covardia. Quantas mulheres se sujeitam por amor, carência ou outro tipo de dependência a essa situação sem denunciar seus agressores. É preciso cada vez mais a conscientização dessas vítimas da desinformação, do medo, da escravidão econômica e social a que estão sujeitas. Muitas não sabem como se libertar ou não tem quem as ajude, quem as oriente. Campanhas permanentes de informação devem prosperar nos diversos meios de comunicação para que as mulheres possam saber se defender. No Brasil, uma pesquisa nacional do Datasenado revela que 66% das brasileiras acham que a violência doméstica e familiar contra as mulheres aumentou; mas, ao mesmo tempo, 60% acreditam que a proteção contra este tipo de agressão melhorou após a criação da Lei Maria da Penha.
Fonte:
No extremo dessas barbaridades contra a mulher, “Bibi” Aisha uma mulher afegã de 19 anos foi mutilada pelo marido sob o regime do Taleban e graças à fundação “Grossman Burn Foundation” dos Estados Unidos, foi operada na Califórnia e recebeu uma prótese no nariz, tendo seu rosto reconstruído. Nos regimes fundamentalistas em alguns países orientais ainda se praticam essas e outras barbaridades contra as mulheres. Não é o Islã que determina essas atrocidades, o Islamismo ou qualquer doutrina ou fé religiosa não estaria orientando bem seus fiéis se assim procedesse, mas são os homens, e sobretudo aqueles com pouco ou nenhum entendimento nas leis divinas, de igualdade e fraternidade, que se outorgam no direito de cometer essas barbaridades contra as mulheres sob o manto da religião.
A excelente matéria sobre mutilação genital feminina (retirada do clitoris) publicada na revista Veja de 10/06/1998, apontou que essa prática vinha sendo realizada em 28 países da África e dois do Oriente Médio. Segundo constatou a revista, um levantamento da ONU naquela ocasião descobriu que 110 milhões de mulheres em todo o mundo tinham sido submetidas ao ritual da mutilação. Pelo mesmo cálculo, cerca de dois milhões de meninas eram mutiladas a cada ano. Em lugares como Somália e Djibuti, a revista afirma que praticamente todas as mulheres são extirpadas. No Egito, calculava-se que pelo menos 55% das mulheres muçulmanas e cristãs coptas teriam sido submetidas à mutilação, época em que o governo proibiu a operação em hospitais públicos e particulares. Na ocasião houve uma chuva de protestos de líderes religiosos mais ortodoxos, sobretudo os fundamentalistas muçulmanos, empenhados em “proteger as mulheres das conseqüências do excessivo desejo sexual”. As egípcias, em geral, são submetidas à excisão, ou circuncisão feminina, como é erroneamente chamada a remoção do clitóris e dos pequenos lábios.
Enfim, ainda falta um longo caminho para a libertação da mulher, não só nos países onde essas atrocidades são praticadas, mas aqui em nosso país em que a violência é mais velada, porém não menos perigosa.

Advogada iraniana e vencedora do Prêmio Nobel da Paz (2003) teve seus prêmios (medalha e diploma) confiscados pelo governo

Violência e Opressão contra as mulheres no Irã

Neda Agha Soltan -Imagem capturada na Internet

Reportando à data de ontem, Dia Internacional pela Erradicação da Violência Contra a Mulher mais a recente e rápida visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, no país, a mulher iraniana sofre forte opressão por parte do governo.
Desde a revolução islâmica de 1979, que derrubou o xá Mohammad Reza Pahlevi (monarquia autocrática) e instarou uma república islâmica (teocracia islâmica) no país, sob o comando do aiatolá Ruhollah Khomeini, muitos costumes ocidentais foram proibidos, tais como: proibição do uso de minissaia, de maquiagem pelas mulheres; música, baile, jogos, cinemas etc. Foi imposto o uso do xador às mulheres, vestimenta disforme que esconde o contorno do corpo feminino.
Os castigos corporais, como por exemplo o apedrejamento, foram reintroduzidos para quem violasse os preceitos da sharia, isto é, sexo fora do casamento, adultério, consumo de álcool, como também a pena de morte, aplicada tanto para os defensores do xá, sobretudo, ministros e militares do regime anterior, quanto para prostitutas, homossexuais, marxistas, membros de outras igrejas (judeus) etc.
Com a implantação da teocracia islâmica, as mulheres tornaram-se cidadãs de "segunda classe". Qualquer desvio de conduta ou de cumprimento às leis dos aiatolás, como por exemplo, o uso de maquiagem, uma mecha de cabelo para fora do véu ou roupa não condizente com os costumes dotados, era o suficiente para despertar a fúria da polícia religiosa.
Embora, hoje, a situação das mulheres se apresente melhor, as leis discriminatórias - entre elas e o sexo masculino - continuam as mesmas.
De acordo com a reportagem da Revista Veja (Edição 2119, 1° de julho de 2009), a mulher iraniana vale, literalmente, a metade de um homem em depoimentos no tribunal e em casos de indenização.
Na divisão da herança, uma filha pode levar apenas metade da quantia recebida por seus irmãos.
A menina pode ser forçada a se casar a partir dos 13 anos e, ainda, seu marido tem o direito de proibí-la de trabalhar fora ou estudar.
Para viajar ao exterior, a mulher iraniana tem que apresentar uma permissão por escrito do marido. Caso se divorciem, o homem ganha a custódia dos filhos com mais de 7 anos.
Elas são proibidas de ser magistradas e, há três décadas, não ocupam o posto de ministra. Neste ano puderam se candidatar à Presidência, pela primeira vez no país. Parecia que uma nova abertura se vingava, mas foi tudo em vão, pois o Conselho dos Guardiães vetou todas as 42 candidatas.
E foi justamente no último pleito para a Presidência, quando se reelegeu - sob um clima de incerteza que muitos manifestantes foram às ruas de Teerã, capital do Irã, descontentes com o resultado da eleição.
Mais que simples manifestação popular contra a reeleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad, o protesto foi marcado por atos violentos da milícia islâmica bassidj contra os manifestantes, resultando na morte de Neda Agha-Soltan, 26 anos, ex-estudante de Filosofia, que trabalhava na área de turismo. Há suspeita de assassinato, ou seja, de haver intenção em matá-la.
As imagens de sua morte, a tiros, foram filmadas por um videoamador (por celular) e exibidas nas mídias (TV e Internet). São cenas chocantes, tal como eu comentei com os alunos da turma 1801, hoje, em resposta a um comentário de uma aluna a respeito do presidente Mahmoud Ahmadinejad.
Eu não me interessei em postar o vídeo em razão disso, das imagens serem fortes, mas quem tiver interesse em assistir, acesse o vídeo do Globo.com ou no próprio You Tube.
Fonte: Revista Veja (Edição 2119, 1° de julho de 2009).

25 de novembro: Dia Internacional pela Erradicação da Violência Contra a Mulher

Imagem capturada na Internet

Hoje se comemora o Dia Internacional pela Erradicação da Violência Contra a Mulher. Poucos sabem da existência desta data, mas - com certeza - conhecem bem o problema, seja por estar na condição de vítima, seja por estar na posição de agressor ou, ainda, de telespectador da violência contra a mulher.
A origem da escolha desta data nos remonta à história das irmãs Mirabal, isto é, Maria Teresa, Pátria e Minerva, as quais ficaram conhecidas como "As Mariposas".
As três irmãs tiveram o mesmo destino, marcado pela violência. O cenário foi a República Dominicana, país da América Central (Insular), durante um período de grande instabilidade política no país, sob o governo do ditador Rafael Trujillo.
Elas foram presas, torturadas e brutalmente assasinadas no dia 25 de novembro de1960, por agentes do Serviço de Inteligência Militar (SIM) a mando do ditador Rafael Trujillo.
Na década de 1960, a sociedade dominicana, cansada e totalmente descontente com a ditadura no país, realizavam manifestações – diariamente - contra as forças militares repressivas que davam sustento ao ditador.
A participação ativa das irmãs Mirabal na luta contra a ditadura no país lhes deu a fama de revolucionárias, o quê muito incomodou ao ditador Trujillo.
No dia 25 de novembro de 1960, Pátria acompanhou as suas irmãs Minerva e Maria Teresa que foram visitar seus respectivos maridos, que estavam presos.
As três foram interceptadas em um determinado ponto do trajeto ao presídio por agentes do Serviço Militar de Inteligência (SIM), sendo conduzidas a um canavial próximo.
No canavial, as irmãs foram submetidas às mais cruéis formas de tortura. Elas foram destroçadas a golpes, estranguladas e, colocadas novamente no veículo em que viajavam. Depois, foram jogadas em um precipício, a fim de simular um acidente de carro.
O assassinato das irmãs Mirabal comoveu todo o país e, ao mesmo tempo, serviu para fortalecer o sentimento patriótico de uma sociedade que aspirava um governo democrático, capaz de assegurar o respeito à dignidade humana.
Quanto à proclamação da data...
Em 1981, durante o I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em Bogotá (Colômbia), a referida data (25 de novembro) foi definida em homenagem às irmãs Mirabal.
Em 1991 teve início a Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres, sob a coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher, que propôs 16 Dias de Ativismo com base na Violência contra as Mulheres, ficando estabelecido o seu início para o dia 25 de novembro e encerramento para o dia 10 de dezembro (aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos).
Este período contempla, também, outras duas datas importantes: o 1º de Dezembro (Dia Mundial da Luta contra a AIDS) e o dia 6 de Dezembro (Dia do Massacre de Montreal/Canadá), data em que Marc Lepine, 25 anos, invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica e ordenou que todos os homens, cerca de 40, saíssem do recinto, permanecendo apenas as mulheres.
Logo depois e sob um estado de fúria, Marc gritou: “você são todas feministas!?”, matando em seguida 14 mulheres à queima roupa e se suicidando depois.
Marc Lepine deixou uma carta, onde justificava os seus atos, premeditados. Ele não suportava a idéia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente dirigido ao público masculino.
Por fim, em 1999, a data 25 de novembro foi proclamada como o Dia Internacional pela Erradicação da Violência Contra a Mulher pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU).

Visita do Presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad ao Brasil