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Violência contra as mulheres tem de ser criminalizada em toda a UE, defende Parlamento Europeu
O Parlamento Europeu quer uma directiva que criminalize a violência contra as mulheres em toda a UE, que a violência sexual seja automaticamente objecto de acção penal e que os Estados-Membros criem centros de acolhimento para as vítimas. Num relatório hoje aprovado em plenário, os eurodeputados propõem uma "nova abordagem política global" contra a violência baseada no género e avançam com várias medidas para combater "uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos".
O Parlamento Europeu considera "alarmante" o número de mulheres vítimas de violência de género. Na Europa, entre um quinto e um quarto da população feminina foi vítima de actos de violência física pelo menos uma vez durante a sua vida adulta e mais de um décimo sofreu de violência sexual com uso da força, segundo estudos referidos no relatório.
A tensão económica está muitas vezes associada a abusos mais frequentes, mais violentos e mais perigosos. Vários estudos demonstram que "a violência sobre as mulheres se intensifica quando os homens passam por situações de deslocação e espoliação em resultado da crise económica", como a que se vive actualmente.
O PE considera que "a violência contra as mulheres é uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos" e que a violência doméstica – também contra outras vítimas, como crianças, homens e idosos – é um fenómeno oculto que afecta demasiadas famílias para ser ignorado.
Violência sexual tem de ser automaticamente objecto de acção penal
As mulheres na UE não são protegidas a um nível equivalente contra a violência masculina, devido às diferentes políticas e legislações em vigor nos vários Estados-Membros. Por exemplo, em vários países da UE a violação não é tratada como um crime que dê origem a um procedimento penal "ex officio", ou seja, ainda é necessária uma queixa da vítima para que o Ministério Público possa dar início ao processo contra o agressor.
O PE defende que deve ser adoptada uma directiva que criminalize a violência baseada no género em toda a UE e medidas destinadas a abordar o quadro dos "seis P" relativo à violência contra as mulheres (política, prevenção, protecção, procedimento penal, provisão e parceria).
Os eurodeputados instam os Estados-Membros a reconhecerem a violação e a violência sexual contra as mulheres (nomeadamente no casamento e nas relações íntimas não oficializadas e/ou quando cometidas por membros da família do sexo masculino) como infracções penais e a assegurarem que este tipo de infracção seja automaticamente objecto de acção penal.
O PE solicita também Estados-Membros que criem centros de acolhimento para as mulheres e que adoptem medidas para ajudar as vítimas a reconstruir as suas vítimas.
Outras medidas propostas pelos eurodeputados são:
Fundos para combater a violência contra as mulheres
Os eurodeputados defendem que os Estados-Membros devem dispor dos meios adequados para prevenir e combater a violência contra as mulheres, inclusive através do recurso aos Fundos Estruturais.
O PE sublinha também a importância de os Estados-Membros e as autoridades regionais e locais empreenderem acções destinadas a facilitar a reinserção no mercado de trabalho das mulheres que tenham sido vítimas de violência de género através de instrumentos como o Fundo Social Europeu ou o programa PROGRESS para o emprego e a solidariedade social.
Estudo sobre o impacto financeiro da violência contra as mulheres
O PE quer que a Comissão Europeia apresente um estudo que permita quantificar financeiramente o impacto da violência contra as mulheres nos serviços de saúde, nos sistemas de segurança social e no mercado de trabalho.
De acordo com os estudos disponíveis para o caso dos países membros do Conselho da Europa, estima-se que a violência contra as mulheres tenha um custo anual de cerca de 33 mil milhões de euros.
Fonte: Parlamento Europeu
Dando continuidade ao êxito do concurso de 2010 sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (“Podemos eliminar a pobreza”), no contexto do qual foram recebidos mais de 2000 anúncios provenientes de 34 países europeus, o nosso concurso de 2011 incide na igualdade de género e apelar ao fim de todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas.
VAMOS LUTAR POR UMA EUROPA MELHOR!!!!
Será que a questão das burcas diz respeito aos direitos das mulheres?
Na última quarta-feira, a Espanha tornou-se o mais recente país europeu a aprovar uma legislação para proibir o uso da burca e de outros véus faciais do gênero. Muitos dos indivíduos que apoiam tais leis citam os direitos das mulheres como justificativa, mas será que a criminalização das vestimentas delas ajuda de fato?
Ao que parece, em se tratando das burcas todos são feministas. Em 2006, o populista de direita holandês Geert Wilders argumentou que a burca – uma veste feminina que cobre o corpo inteiro, tendo apenas uma rede em frente aos olhos para que se possa enxergar – é “um símbolo medieval, um símbolo contra as mulheres”. No ano passado, o presidente francês Nicolas Sarkozy classificou o uso da burca de “um sinal de subserviência”. E, na última quarta-feira, o senado espanhol deu a sua aprovação a uma proposta de legislação anti-burca que apoia a proibição de “qualquer roupa, costume ou prática discriminatória que limite a liberdade das mulheres”.
A Espanha, de fato, tornou-se o país mais recente a aderir ao movimento para a proibição da burca e do niqab – que é similar a burca, mas que tem uma abertura para os olhos, em vez de uma rede. Assim, a Espanha junta-se à França, à Itália e à Bélgica. Enquanto isso, a Holanda, a Áustria e a Suíça também estão cogitando adotar leis proibindo tais vestimentas.
Mas será que esse ímpeto no sentido de descobrir o rosto das muçulmanas mais fervorosas pode ser explicado apenas por um desejo recém-descoberto de zelar pelos direitos das mulheres? A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, o órgão que assessora o conselho nas questões referentes aos direitos humanos, certamente acha que não.
Na quarta-feira, a Assembleia Parlamentar, conhecida como Pace (sigla em inglês de Parliamentary Assembly of the Council of Europe), aprovou uma resolução rogando aos Estados membros da União Europeia que não decretem um banimento das burcas “ou de outras roupas religiosas ou especiais”. Em vez disso, sugere a resolução, os países da União Europeia deveriam concentrar as suas energias na proteção da “livre escolha das mulheres de usarem ou não roupas religiosas ou especiais”. Em outras palavras, a Pace pareceu estar dizendo que as liberdades religiosas e os direitos humanos encontram-se no cerne do debate sobre a burca. E, segundo a organização, impedir as mulheres de usarem o que desejam seria uma ação antifeminista.
“As mulheres não têm o direito de serem humanas”
Essa alegação não é incontroversa. No final do ano passado, a líder feminista alemã Alice Schwarzer disse acreditar que uma proibição da burca é uma medida “autoevidente”. A ativista dos direitos das mulheres Necla Kelek, também da Alemanha, diz que as burcas “nada tem a ver com liberdades religiosas ou com religião”. Segundo ela, a vestimenta é derivada de uma ideologia segundo a qual “as mulheres em situações públicas não têm o direito de serem humanas”.
À medida que o debate se amplia, vai ficando cada vez mais fácil ignorar o fato de que grande parte da mobilização pela proibição da burca e do niqab é oriunda de partidos populistas de direita. Wilders foi seguido pelo partido belga de extrema-direita Vlaams Belang, e o partido alemão antimuçulmano Pro-NRW está defendendo também uma proibição desses trajes. Todos esses grupos também gostariam que os minaretes desaparecessem das paisagens europeias, e eles chamaram atenção principalmente devido à sua retórica antimuçulmana.
Na sua resolução da quarta-feira, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa também indicou que enxerga a mesma conexão. Ela justificou as suas recomendações enfatizando a prioridade “de se trabalhar no sentido de garantir a liberdade de pensamento, consciência e religião, e ao mesmo tempo de combater a intolerância e a discriminação religiosa”. O documento a seguir solicitou à Suíça que revogasse a sua proibição de minaretes, uma resolução que foi aprovada em um plebiscito nacional no final de novembro do ano passado.
“Legislação de emergência”
Entretanto, à medida que uma quantidade cada vez maior de países começa a cogitar uma proibição da burca, a ideia está se desassociando progressivamente da retórica de direita. A ministra das Relações Exteriores suíça, Micheline Calmy-Rey, do Partido Social-Democrata da Suíça, que é de centro-esquerda, gostaria que a burca fosse proibida. Na França, o parlamentar comunista André Gerin tem liderado a campanha pela proibição. No Reino Unido, Jack Straw, do Partido Trabalhista, declarou em 2006 que se opõe ao uso do véu que cobre toda a face. E, na Alemanha, políticos de todo o espectro político têm se manifestado favoravelmente a um banimento da burca.
Mas, perdidas no debate – talvez previsivelmente –, estão as mulheres que usam burcas e niqabs. Segundo um recente artigo publicado na revista britânica “New Statesmen”, não há muitas mulheres usando esses trajes no Reino Unido. Na França, os serviços de segurança calculam que apenas 0,1% das mulheres muçulmanas no país usam a burca – um número que parece zombar dos esforços no sentido de aprovar aquela que foi chamada de uma “legislação de emergência” contra o vestuário islâmico antes do recesso parlamentar de verão. O gabinete de Sarkozy aprovou o projeto de lei no mês passado. E o número de mulheres que usam o véu integral na Bélgica pode chegar a apenas 30.
Entretanto, em um continente no qual a integração da sua cada vez maior população muçulmana vem provocando atritos políticos há anos, talvez não seja surpreendente o fato de o debate em torno da burca ter se intensificado continuamente neste ano. Os europeus estão preocupados com o islamismo radical e muitos associam a proibição da burca a um combate ao extremismo muçulmano.
“Criminalizando as mulheres para libertá-las”
Mas o oposto pode ser verdade. No verão passado, a ala norte-africana da Al Qaeda ameaçou “vingar-se” da França como resultado do debate crescente no país a respeito do banimento da burca. “Nós não toleraremos tais provocações e injustiças, e nos vingaremos da França”, advertiu o grupo em uma declaração.
Já os trabalhadores do setor de direitos humanos temem que a proibição da burca envie a mensagem errada às mulheres muçulmanas. “Tratar mulheres muçulmanas fervorosas como criminosas não ajudará a integrá-las à sociedade”, afirmou em abril último Judith Sunderland, da organização Human Rights Watch. Falando a respeito do banimento belga, a escritora britânica Myrian François-Cerrah, que é muçulmana, disse simplesmente: “Os belgas têm uma noção engraçada de libertação, criminalizando as mulheres para libertá-las”.
Apesar de toda a popularidade do banimento da burca na Europa, parece improvável que os políticos alemães sejam obrigados a se defrontarem tão cedo com um projeto de lei desse tipo. Segundo uma análise realizada pelo parlamento alemão no mês passado, uma proibição da burca provavelmente violaria a constituição alemã. E o ministro do Interior, Thomas de Maizière (da União Democrata-Cristã, de centro-direita), manifestou a sua oposição a uma legislação desse tipo na Alemanha. “Um debate a respeito da burca na Alemanha é desnecessário”, afirmou Maizière.
Tradução: UOL
PS:
Será que passarão a proibir o Sari para as indianas que moram fora da Índia?
As freiras serão proibidas de vestirem seus hábitos religiosos em países onde o Catolicismo não for a religião oficial?
Fico imaginando nossas irmãs do Candomblé com suas roupas impecavelmente brancas, saias rodadas, lenços de cabeça... Serão também impedidas de usá-las???
Extrapolando para a ala Evangélica, nossas irmãs que não cortam os cabelos, usam saias e se comportam de forma mais contida, serão também proibidas???
Tomara que eu não tenha proibida a minha inocente batinha indiana, ou quem sabe minhas guias religiosas...
Àqueles que não entendem as opções religiosas dos demais, apenas tenho meu lamento.
Não nego que sob a égide do extremismo religioso exista violência. A violência contra a mulher sempre existiu, e sempre foi tolerada e até incentivada em alguns povos. Mas tornar ainda mais difícil a vida dessas mulheres criminalizando-as, é bem pior. Se estavam submetidas à violência e repressão de seus maridos, pais ou pastores/rabinos, agora são também vítimas da Lei, que as obrigarão a ficar trancadas em suas casas, porque não poderão mais circular em público, já que a Burca e o Niqab são os únicos recursos para que tenham alguma independência.
A tensão económica está muitas vezes associada a abusos mais frequentes, mais violentos e mais perigosos. Vários estudos demonstram que "a violência sobre as mulheres se intensifica quando os homens passam por situações de deslocação e espoliação em resultado da crise económica", como a que se vive actualmente.
O PE considera que "a violência contra as mulheres é uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos" e que a violência doméstica – também contra outras vítimas, como crianças, homens e idosos – é um fenómeno oculto que afecta demasiadas famílias para ser ignorado.
Violência sexual tem de ser automaticamente objecto de acção penal
As mulheres na UE não são protegidas a um nível equivalente contra a violência masculina, devido às diferentes políticas e legislações em vigor nos vários Estados-Membros. Por exemplo, em vários países da UE a violação não é tratada como um crime que dê origem a um procedimento penal "ex officio", ou seja, ainda é necessária uma queixa da vítima para que o Ministério Público possa dar início ao processo contra o agressor.
O PE defende que deve ser adoptada uma directiva que criminalize a violência baseada no género em toda a UE e medidas destinadas a abordar o quadro dos "seis P" relativo à violência contra as mulheres (política, prevenção, protecção, procedimento penal, provisão e parceria).
Os eurodeputados instam os Estados-Membros a reconhecerem a violação e a violência sexual contra as mulheres (nomeadamente no casamento e nas relações íntimas não oficializadas e/ou quando cometidas por membros da família do sexo masculino) como infracções penais e a assegurarem que este tipo de infracção seja automaticamente objecto de acção penal.
O PE solicita também Estados-Membros que criem centros de acolhimento para as mulheres e que adoptem medidas para ajudar as vítimas a reconstruir as suas vítimas.
Outras medidas propostas pelos eurodeputados são:
- a integração de mecanismos de triagem e diagnóstico específicos nas urgências hospitalares;
- requisitos mínimos quanto ao número de estruturas de apoio às vítimas de violência baseada no género por cada 10 mil habitantes, sob a forma de centros com competências específicas de auxílio às vítimas;
- a elaboração de uma carta europeia que estabeleça um nível mínimo de serviços de assistência a prestar às vítimas de violência contra as mulheres, incluindo o direito à assistência jurídica;
- um maior número de tribunais que tratem especificamente de casos de violência de género;
- a criação, no próximos cinco anos, de um ano europeu de combate à violência contra as mulheres, com o objectivo de sensibilizar os cidadãos europeus.
Fundos para combater a violência contra as mulheres
Os eurodeputados defendem que os Estados-Membros devem dispor dos meios adequados para prevenir e combater a violência contra as mulheres, inclusive através do recurso aos Fundos Estruturais.
O PE sublinha também a importância de os Estados-Membros e as autoridades regionais e locais empreenderem acções destinadas a facilitar a reinserção no mercado de trabalho das mulheres que tenham sido vítimas de violência de género através de instrumentos como o Fundo Social Europeu ou o programa PROGRESS para o emprego e a solidariedade social.
Estudo sobre o impacto financeiro da violência contra as mulheres
O PE quer que a Comissão Europeia apresente um estudo que permita quantificar financeiramente o impacto da violência contra as mulheres nos serviços de saúde, nos sistemas de segurança social e no mercado de trabalho.
De acordo com os estudos disponíveis para o caso dos países membros do Conselho da Europa, estima-se que a violência contra as mulheres tenha um custo anual de cerca de 33 mil milhões de euros.
Fonte: Parlamento Europeu
Violência contra as mulheres deve ser criminalizada, defende Parlamento Europeu
Na Europa, entre um quinto e um quarto da população feminina foi vítima de atos de violência física
O Parlamento Europeu quer uma diretiva que criminalize a violência contra as mulheres em toda a UE e que os Estados-Membros criem centros de acolhimento para as vítimas e as ajudem a reconstruir as suas vidas. Num relatório aprovado ontem, os eurodeputados propõem uma “nova abordagem política global” contra a violência baseada no gênero e propõe várias medidas para combater “uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos”.
O Parlamento Europeu considera "alarmante" o número de mulheres vítimas de violência de gênero. Na Europa, entre um quinto e um quarto da população feminina foi vítima de atos de violência física pelo menos uma vez durante a sua vida adulta e mais de um décimo sofreu de violência sexual com uso da força, segundo estudos referidos no relatório.
A tensão econômica está muitas vezes associada a abusos mais frequentes, mais violentos e mais perigosos. Vários estudos demonstram que "a violência sobre as mulheres se intensifica quando os homens passam por situações de deslocação e espoliação em resultado da crise econômica", como a que se vive atualmente.
O PE considera que "a violência contra as mulheres é uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos" e que a violência doméstica – também contra outras vítimas, como crianças, homens e idosos – é um fenômeno oculto que afeta demasiadas famílias para ser ignorado.
Fonte: Parlamento Europeu
Ano europeu pelo fim da
violência contra as mulheres
violência contra as mulheres
A rede europeia European Women’s Lobby (EWL) está a apelar a todos os europeus para que apoiem o movimento de defesa do Ano Europeu pelo fim da violência contra as mulheres. A iniciativa, da EWL, conta já com o apoio de diversas ONG’s e decisores de toda a Europa.
“Um Ano Europeu é a melhor forma de chamar a atenção para a propagação deste fenómeno de violência contra as mulheres e seus impactos na sociedade. Através da criação deste Ano, a UE e as instituições europeias sensibilizam [as pessoas] para esta questão e renovam o seu compromisso político pelo fim da violência contra as mulheres”, defende a EWL.
“Esta é a oportunidade perfeita para propor medidas concretas, juntamente com actividades de consciencialização e campanhas de media: ao acoplar o Ano Europeu e um quadro político global europeu pelo fim da violência contra as mulheres, a UE vai demonstrar o seu verdadeiro compromisso em assumir a liderança no sentido de uma Europa livre de todas as formas de violência contra as mulheres”, de acordo com a organização.
Para saber mais e aderir à iniciativa de criar o Ano Europeu pelo fim da violência contra as mulheres, veja aqui.
Fundada em 1990, com 12 organizações europeias, a European Women’s Lobby é uma das mais antigas ONG’s da Europa. Nos últimos 20 anos, conseguiu com que novos membros aderissem à sua causa e, hoje, conta com mais de 2.500 organizações dos 30 países europeus.
Promover uma real e efectiva igualdade entre homens e mulheres, em todas as esferas da vida pública e privada, em toda a Europa, é a missão da EWL, que se baseia “numa visão de uma União Europeia pacífica e democrática, construída sobre uma cultura de respeito pelos direitos humanos, igualdade, paz e solidariedade”.
“Um Ano Europeu é a melhor forma de chamar a atenção para a propagação deste fenómeno de violência contra as mulheres e seus impactos na sociedade. Através da criação deste Ano, a UE e as instituições europeias sensibilizam [as pessoas] para esta questão e renovam o seu compromisso político pelo fim da violência contra as mulheres”, defende a EWL.
“Esta é a oportunidade perfeita para propor medidas concretas, juntamente com actividades de consciencialização e campanhas de media: ao acoplar o Ano Europeu e um quadro político global europeu pelo fim da violência contra as mulheres, a UE vai demonstrar o seu verdadeiro compromisso em assumir a liderança no sentido de uma Europa livre de todas as formas de violência contra as mulheres”, de acordo com a organização.
Para saber mais e aderir à iniciativa de criar o Ano Europeu pelo fim da violência contra as mulheres, veja aqui.
Fundada em 1990, com 12 organizações europeias, a European Women’s Lobby é uma das mais antigas ONG’s da Europa. Nos últimos 20 anos, conseguiu com que novos membros aderissem à sua causa e, hoje, conta com mais de 2.500 organizações dos 30 países europeus.
Promover uma real e efectiva igualdade entre homens e mulheres, em todas as esferas da vida pública e privada, em toda a Europa, é a missão da EWL, que se baseia “numa visão de uma União Europeia pacífica e democrática, construída sobre uma cultura de respeito pelos direitos humanos, igualdade, paz e solidariedade”.
Fonte: No Feminino Negócios
Cria um anúncio para o concurso das Nações Unidas de 2011 – “Não à violência contra as mulheres”
Dando continuidade ao êxito do concurso de 2010 sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (“Podemos eliminar a pobreza”), no contexto do qual foram recebidos mais de 2000 anúncios provenientes de 34 países europeus, o nosso concurso de 2011 incide na igualdade de género e apelar ao fim de todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas.O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental, em parceria com o novo organismo das Nações Unidas, ONU Mulheres, os centros da informação da ONU e alguns dos principais jornais europeus, lançou um novo concurso de anúncios destinado a sensibilizar as pessoas e a denunciar a violência contra as mulheres. A violência contra as mulheres e as raparigas, uma das violações mais sistemáticas e generalizadas dos direitos humanos, é não só intolerável como evitável.
Esta campanha foi lançada a 8 de Março com um concurso de anúncios aberto a todos os cidadãos e residentes na Europa. Pedimos aos europeus, tanto profissionais como não profissionais, para criar um anúncio (cartaz) dizendo: “Não à violência contra as mulheres”.
O vencedor será seleccionado por um júri composto por peritos. Haverá uma votação pública em que qualquer pessoa poderá participar.
Calendário
O concurso abriu para apresentação de trabalhos a 8 de Março de 2011, Dia Internacional da Mulher, e terminará à meia-noite (CET) de 31 de Maio de 2011. Os vencedores serão anunciados a 25 de Novembro de 2011, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Todos os trabalhos terão de ser apresentados através do sítio Web do concurso, em competition.Create4theUN.eu.
Condições de participação
O anúncio tem de incluir o logótipo da campanha – “Não à violência contra as mulheres”. Para mais informações sobre as regras do concurso e as condições de participação, deve consultar-se o sítio Web competition.Create4theUN.eu.
Prémios
A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar em Madrid, no dia 25 de Novembro de 2011.
O primeiro prémio, no valor de 5000 euros, será oferecido pela Fundação Caixa em Espanha, ao vencedor seleccionado pelo júri.
O prémio para jovens, destinado a participantes de 25 anos ou menos, será oferecido pela Fabrica, que também seleccionará o vencedor deste prémio. A Fabrica é o centro de investigação sobre comunicação do Grupo Benetton, fundado por Lucian Benetton e Oliviero Toscani com o objectivo de estabelecer uma ligação entre a cultura e a indústria e oferecer aos jovens designers e artistas do mundo inteiro uma oportunidade de desenvolverem a sua criatividade e de participarem em actividades de intercâmbio multicultural. A Fabrica está sediada em Treviso, em Itália.
O prémio a atribuir ao vencedor da votação pública será oferecido pelo Governo português.
Júri
- Jacques Séguéla (Vice-Presidente da Havas, presidente do júri de 2010)
- Omar Vulpinari (Director Criativo do Departamento de Comunicação
- Visual da Fabrica e Vice-Presidente da ICOGRADA)
- Olga Sviblova (Directora do Museu de Arte Multimédia de Moscovo)
- Jan Arnesen (Chefe da unidade de exposições das Nações Unidas)
- Mieke Gerritzen (Designer e Director do Museu de Design Gráfico de Breda)
- Stefan Einarsson (Director Criativo da Hvita Husid e vencedor do concurso do ano passado)
- Aldijana Sisic (Directora da Campanha do Secretário-Geral das Nações Unidas “Unidos para pôr fim à violência contra as mulheres” (UNiTE))
Factos
- Aproximadamente 70% das mulheres são vítimas de violência ao longo da sua vida.
- 1 em cada 5 mulheres é vitima de violação ou de tentativa de violação ao longo da sua vida.
- O número de pessoas traficadas por ano situa-se entre 500 000 e 2 milhões. As mulheres e as raparigas representam cerca de 80% das vítimas detectadas.
- O número de raparigas e mulheres submetidas a mutilação genital feminina situa-se entre 100 e 140 milhões.
- Há pelo menos 200 000 casos de violência sexual documentados na RDC desde 1996.
Fontes:
ONU Mulheres, www.endvawnow.org/
Crise Economica na Europa causa violência domestica.
A crise económica e financeira na europa está a provocar um aumento da violência doméstica contra as mulheres, alertou hoje o coordenador da campanha contra a Violência Doméstica desenvolvida pela Assembleia da República.
Fonte: A Nossa Europa
A Burca - Direitos Femininos ou Violência contra a Mulher???
Será que a questão das burcas diz respeito aos direitos das mulheres?
Na última quarta-feira, a Espanha tornou-se o mais recente país europeu a aprovar uma legislação para proibir o uso da burca e de outros véus faciais do gênero. Muitos dos indivíduos que apoiam tais leis citam os direitos das mulheres como justificativa, mas será que a criminalização das vestimentas delas ajuda de fato?
Ao que parece, em se tratando das burcas todos são feministas. Em 2006, o populista de direita holandês Geert Wilders argumentou que a burca – uma veste feminina que cobre o corpo inteiro, tendo apenas uma rede em frente aos olhos para que se possa enxergar – é “um símbolo medieval, um símbolo contra as mulheres”. No ano passado, o presidente francês Nicolas Sarkozy classificou o uso da burca de “um sinal de subserviência”. E, na última quarta-feira, o senado espanhol deu a sua aprovação a uma proposta de legislação anti-burca que apoia a proibição de “qualquer roupa, costume ou prática discriminatória que limite a liberdade das mulheres”.
A Espanha, de fato, tornou-se o país mais recente a aderir ao movimento para a proibição da burca e do niqab – que é similar a burca, mas que tem uma abertura para os olhos, em vez de uma rede. Assim, a Espanha junta-se à França, à Itália e à Bélgica. Enquanto isso, a Holanda, a Áustria e a Suíça também estão cogitando adotar leis proibindo tais vestimentas.
Mas será que esse ímpeto no sentido de descobrir o rosto das muçulmanas mais fervorosas pode ser explicado apenas por um desejo recém-descoberto de zelar pelos direitos das mulheres? A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, o órgão que assessora o conselho nas questões referentes aos direitos humanos, certamente acha que não.
Na quarta-feira, a Assembleia Parlamentar, conhecida como Pace (sigla em inglês de Parliamentary Assembly of the Council of Europe), aprovou uma resolução rogando aos Estados membros da União Europeia que não decretem um banimento das burcas “ou de outras roupas religiosas ou especiais”. Em vez disso, sugere a resolução, os países da União Europeia deveriam concentrar as suas energias na proteção da “livre escolha das mulheres de usarem ou não roupas religiosas ou especiais”. Em outras palavras, a Pace pareceu estar dizendo que as liberdades religiosas e os direitos humanos encontram-se no cerne do debate sobre a burca. E, segundo a organização, impedir as mulheres de usarem o que desejam seria uma ação antifeminista.
“As mulheres não têm o direito de serem humanas”
Essa alegação não é incontroversa. No final do ano passado, a líder feminista alemã Alice Schwarzer disse acreditar que uma proibição da burca é uma medida “autoevidente”. A ativista dos direitos das mulheres Necla Kelek, também da Alemanha, diz que as burcas “nada tem a ver com liberdades religiosas ou com religião”. Segundo ela, a vestimenta é derivada de uma ideologia segundo a qual “as mulheres em situações públicas não têm o direito de serem humanas”.
À medida que o debate se amplia, vai ficando cada vez mais fácil ignorar o fato de que grande parte da mobilização pela proibição da burca e do niqab é oriunda de partidos populistas de direita. Wilders foi seguido pelo partido belga de extrema-direita Vlaams Belang, e o partido alemão antimuçulmano Pro-NRW está defendendo também uma proibição desses trajes. Todos esses grupos também gostariam que os minaretes desaparecessem das paisagens europeias, e eles chamaram atenção principalmente devido à sua retórica antimuçulmana.
Na sua resolução da quarta-feira, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa também indicou que enxerga a mesma conexão. Ela justificou as suas recomendações enfatizando a prioridade “de se trabalhar no sentido de garantir a liberdade de pensamento, consciência e religião, e ao mesmo tempo de combater a intolerância e a discriminação religiosa”. O documento a seguir solicitou à Suíça que revogasse a sua proibição de minaretes, uma resolução que foi aprovada em um plebiscito nacional no final de novembro do ano passado.
“Legislação de emergência”
Entretanto, à medida que uma quantidade cada vez maior de países começa a cogitar uma proibição da burca, a ideia está se desassociando progressivamente da retórica de direita. A ministra das Relações Exteriores suíça, Micheline Calmy-Rey, do Partido Social-Democrata da Suíça, que é de centro-esquerda, gostaria que a burca fosse proibida. Na França, o parlamentar comunista André Gerin tem liderado a campanha pela proibição. No Reino Unido, Jack Straw, do Partido Trabalhista, declarou em 2006 que se opõe ao uso do véu que cobre toda a face. E, na Alemanha, políticos de todo o espectro político têm se manifestado favoravelmente a um banimento da burca.
Mas, perdidas no debate – talvez previsivelmente –, estão as mulheres que usam burcas e niqabs. Segundo um recente artigo publicado na revista britânica “New Statesmen”, não há muitas mulheres usando esses trajes no Reino Unido. Na França, os serviços de segurança calculam que apenas 0,1% das mulheres muçulmanas no país usam a burca – um número que parece zombar dos esforços no sentido de aprovar aquela que foi chamada de uma “legislação de emergência” contra o vestuário islâmico antes do recesso parlamentar de verão. O gabinete de Sarkozy aprovou o projeto de lei no mês passado. E o número de mulheres que usam o véu integral na Bélgica pode chegar a apenas 30.
Entretanto, em um continente no qual a integração da sua cada vez maior população muçulmana vem provocando atritos políticos há anos, talvez não seja surpreendente o fato de o debate em torno da burca ter se intensificado continuamente neste ano. Os europeus estão preocupados com o islamismo radical e muitos associam a proibição da burca a um combate ao extremismo muçulmano.
“Criminalizando as mulheres para libertá-las”
Mas o oposto pode ser verdade. No verão passado, a ala norte-africana da Al Qaeda ameaçou “vingar-se” da França como resultado do debate crescente no país a respeito do banimento da burca. “Nós não toleraremos tais provocações e injustiças, e nos vingaremos da França”, advertiu o grupo em uma declaração.
Já os trabalhadores do setor de direitos humanos temem que a proibição da burca envie a mensagem errada às mulheres muçulmanas. “Tratar mulheres muçulmanas fervorosas como criminosas não ajudará a integrá-las à sociedade”, afirmou em abril último Judith Sunderland, da organização Human Rights Watch. Falando a respeito do banimento belga, a escritora britânica Myrian François-Cerrah, que é muçulmana, disse simplesmente: “Os belgas têm uma noção engraçada de libertação, criminalizando as mulheres para libertá-las”.
Apesar de toda a popularidade do banimento da burca na Europa, parece improvável que os políticos alemães sejam obrigados a se defrontarem tão cedo com um projeto de lei desse tipo. Segundo uma análise realizada pelo parlamento alemão no mês passado, uma proibição da burca provavelmente violaria a constituição alemã. E o ministro do Interior, Thomas de Maizière (da União Democrata-Cristã, de centro-direita), manifestou a sua oposição a uma legislação desse tipo na Alemanha. “Um debate a respeito da burca na Alemanha é desnecessário”, afirmou Maizière.
Tradução: UOL
PS:
Será que passarão a proibir o Sari para as indianas que moram fora da Índia?
As freiras serão proibidas de vestirem seus hábitos religiosos em países onde o Catolicismo não for a religião oficial?
Fico imaginando nossas irmãs do Candomblé com suas roupas impecavelmente brancas, saias rodadas, lenços de cabeça... Serão também impedidas de usá-las???
Extrapolando para a ala Evangélica, nossas irmãs que não cortam os cabelos, usam saias e se comportam de forma mais contida, serão também proibidas???
Tomara que eu não tenha proibida a minha inocente batinha indiana, ou quem sabe minhas guias religiosas...
Àqueles que não entendem as opções religiosas dos demais, apenas tenho meu lamento.
Não nego que sob a égide do extremismo religioso exista violência. A violência contra a mulher sempre existiu, e sempre foi tolerada e até incentivada em alguns povos. Mas tornar ainda mais difícil a vida dessas mulheres criminalizando-as, é bem pior. Se estavam submetidas à violência e repressão de seus maridos, pais ou pastores/rabinos, agora são também vítimas da Lei, que as obrigarão a ficar trancadas em suas casas, porque não poderão mais circular em público, já que a Burca e o Niqab são os únicos recursos para que tenham alguma independência.
Fonte: A Síntese
Aprovado relatório sobre violência contra mulheres
A Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa aprovou hoje de manhã o relatório do deputado Mendes Bota (PSD) sobre a futura Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência sobre as Mulheres e a Violência Doméstica.
O relatório do deputado social democrata e presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa assinala três aspectos da convenção que carecem de "melhorias": "uma proteção insuficiente de vários grupos vulneráveis, tais como as mulheres emigrantes sem estatuto de residência, as crianças, os idosos ou os deficientes"; "demasiada latitude aos Estados membros para a emissão de reservas (cerca de 12% dos artigos)", o que acarreta o "risco" de uma "convenção à la carte, em que cada um só aplica o que lhe interessa"; e "demasiada flexibilidade na criminalização de certos actos de violência praticados sobre as mulheres".
Em documento enviado à agência Lusa, Mendes Bota realça que esta convenção será "o primeiro instrumento internacional legalmente vinculativo (...) cobrindo praticamente todas as formas de violência contra as mulheres". O deputado reitera ainda o caráter "inovador" do documento, ao prever "um papel para os parlamentos na monitorização da sua aplicação".
Porém, apela "aos Estados membros para que se abstenham ao máximo de depositar reservas" e para "que assinem e ratifiquem a convenção quanto antes, e, sobretudo, que não bloqueiem a sua aprovação (a unanimidade é exigida), mesmo que mantenham divergências relativamente a este ou àquele artigo em particular".
A proposta de Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência sobre as Mulheres e a Violência Doméstica deverá ser aprovada pelo Comité de Ministros, no próximo mês de Maio, em Istambul, na Turquia.
Fonte: DN GLOBO
Acompanhando uma série de manifestações que têm acontecido em diversas cidades do mundo, acontecerá no dia 18/06 a versão belorizontina da Slut Walk (“Marcha das Vagabundas”, como foi traduzida para o português). O movimento teve origem em Toronto , no Canadá quando um policial aconselhou às mulheres que evitassem se vestir como “vadias” a fim de evitar a violência sexual. A infeliz declaração motivou um grupo de feministas a saírem as ruas, vestidas como “vadias”, com o propósito de chamar a atenção da sociedade para a lógica presente na declaração do policial: a de culpar a vítima pela agressão sofrida.Fonte: GUDDS
Em documento enviado à agência Lusa, Mendes Bota realça que esta convenção será "o primeiro instrumento internacional legalmente vinculativo (...) cobrindo praticamente todas as formas de violência contra as mulheres". O deputado reitera ainda o caráter "inovador" do documento, ao prever "um papel para os parlamentos na monitorização da sua aplicação".
Porém, apela "aos Estados membros para que se abstenham ao máximo de depositar reservas" e para "que assinem e ratifiquem a convenção quanto antes, e, sobretudo, que não bloqueiem a sua aprovação (a unanimidade é exigida), mesmo que mantenham divergências relativamente a este ou àquele artigo em particular".
A proposta de Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência sobre as Mulheres e a Violência Doméstica deverá ser aprovada pelo Comité de Ministros, no próximo mês de Maio, em Istambul, na Turquia.
Fonte: DN GLOBO
Slut Walk: Irreverência e bom humor no combate à violência sexual
Acompanhando uma série de manifestações que têm acontecido em diversas cidades do mundo, acontecerá no dia 18/06 a versão belorizontina da Slut Walk (“Marcha das Vagabundas”, como foi traduzida para o português). O movimento teve origem em Toronto , no Canadá quando um policial aconselhou às mulheres que evitassem se vestir como “vadias” a fim de evitar a violência sexual. A infeliz declaração motivou um grupo de feministas a saírem as ruas, vestidas como “vadias”, com o propósito de chamar a atenção da sociedade para a lógica presente na declaração do policial: a de culpar a vítima pela agressão sofrida..
Desde então, diferentes versões da Marcha foram organizadas em várias cidades dos Estados Unidos, Europa e América Latina. No Brasil, a primeira Slut Walk ocorreu no dia 04 de junho, na cidade de São Paulo, a partir de uma convocatória realizada no Facebook.
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Seguindo os mesmos motes da marcha paulista, duas artistas e ativistas mineiras – atriz Débora Vieira (29) e a artista visual Hortensia Ribeiro (22) – decidiram realizar uma convocatória virtual com o objetivo de organizar a versão belorizontina da Slut Walk (que acontece neste sábado, 18/06, a partir das 13h, no Centro da cidade – fiquem de olho!).
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Em função da grande adesão de pessoas interessadas em ajudar na organização do evento, a ideia tem ganhado visibilidade, e já conta com quase 2000 adeptos na página do evento no Facebook. Além disso, para que o evento ultrapasse o âmbito virtual e dialogue com as diversas faces de um assunto tão polêmico, as organizadoras têm buscado se articular com integrantes de grupos de discussão sobre questões de gênero, com representantes das profissionais do sexo de Belo Horizonte e com representantes do poder público. “Para nossa surpresa, os diversos grupos que temos procurado têm manifestado apoio imediato à causa”, relata Hortensia.
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A convocatória presente no Facebook divide opiniões: há desde os que apóiam a marcha até os que entram na página para insultar os participantes, alegando se tratar de “perda de tempo” ou “futilidade”.
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Ainda assim, as organizadoras seguem firme no propósito de aproveitar a marcha trazer à luz do debate um assunto que, para elas, é de interesse público: “Os índices de violência sexual contra a mulher, no Brasil, são assustadores. E não é menos assustadora a lógica que habita o senso comum, de que com determinado tipo de roupa uma mulher está pedindo para ser molestada” – destaca Débora. “Se um homem tem o direito de andar com pouca roupa porque sente calor, ou simplesmente porque sente vontade, por que, no caso da mulher, essa escolha tem de ser imediatamente associada ao apelo sexual, e ainda utilizada para justificar a violência?”
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Seguindo o tom irreverente e bem humorado das marchas ao redor do mundo, a Marcha das Vagabundas em Belo Horizonte também contará com ativistas vestidos com roupas provocativas, e espera contar também com a participação daqueles que não queiram usar roupas curtas: “A ideia é justamente esta: que as pessoas sejam livres para vestir o que bem entenderem”, destaca Hortensia.
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