quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Vou abordar ainda hoje um assunto que interessa aos casais, quando a situação em um relacionamento se torna insustentável, o melhor a fazer é se separar, antes que aconteçam coisa piores, tenham ou não filhos.
Deixo ainda hoje neste blog algumas informações tanto para os homens como para as mulheres que tenho certeza que vai interessar, no aspécto jurídico.
Pois, como advogada que sou a quase 20 anos, vi as mais diversas e inusitadas situações, e, que melhoram a situação, somente quando se separam.

Aqui deixo a história de um homem que esteve sempre a sua frente, vejamos a sua história.


Principais leis de autoria de Nelson carneiro
Divórcio – Depois de 26 anos de luta, Nelson Carneiro consegue aprovar, no Congresso Nacional, a Lei n° 6515/77.

Discriminação no emprego – Através da Lei n° 5473/68, ficou proibida a discriminação por sexo ou estado civil para provimento de cargos sujeitos à seleção. A mulher passa a ter o tratamento dado aos homens.

Estatuto da mulher casada – Com a Lei n° 4121/62, a mulher não precisa mais da autorização do marido para trabalhar fora, receber herança, comprar ou vender imóveis, assinar documentos ou viajar.

Preconceito – Lei n° 7437/85 – estabelece contravenção penal o preconceito por sexo ou estado civil.

Trabalhos Publicados
  • Abc da mulher e do divórcio. Rio de Janeiro: São José, 1973. 181 p.
  • Os aspectos jurídicos da inseminação artificial e a disciplina jurídica dos bancos de esperma. Revista de informação Legislativa, v. 24, n. 96, p. 283-290, out./dez. 1987.
  • Atuação parlamentar: 1971-1974. Brasília: Senado Federal, 1974. 145 p.
  • O Brasil e as convenções de Genebra. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 12, n. 47-48, p. 101-141, set./dez. 1969.
  • O Brasil é infelizmente um dos raros países do mundo que permitem esse bárbaro espetáculo. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1982. 62 p., il.
  • A cassação dos mandatos e suas conseqüências políticas. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1948. 21 p.
  • A crise do recurso extraordinário. Revista Forense, v. 161, n. 627/628, p. 457-464, set./out. 1955.
  • Das ações populares civis no direito brasileiro. Revista Forense, v. 136, n. 577-578, p. 36-52, jul./ago. 1951.
  • Da inutilidade do Conselho dos Direitos da Pessoa Humana. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 5., 1974, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 1974. p. 513-524.
  • O Direito da família no futuro Código Civil. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 6, n. 3, p. 165-176, jan./jun. 1992.
  • Diretrizes para elaboração da Lei Orgânica dos Municípios. Brasília: Senado Federal,1989. 118 p.
  • A família na Constituição. Revista de informação Legislativa, v. 25, n. 98, p. 87-98, abr./jun. 1988.
  • A família nas Constituições Brasileiras. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. v. 5, n. 2, p. 199-209, jan./jun. 1991.
  • Histórico do Tribunal de Contas da União: atribuições e entrosamento com o Congresso Nacional. Revista do Tribunal de Contas da União, v. 21, n. 46, p. 33-39, out./dez. 1990.
  • Indissolubilidade do vínculo e a evolução do pensamento católico: discurso pronunciado na sessão de 30-03-1967, da Câmara dos Deputados. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1967. 14 p.
  • A instituição do divórcio e as razões que a justificam. Brasília: Senado Federal, 1975. 63 p.
  • A Lei e o declínio do direito. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1956.
         25 p.
  • A Lei nº 6515: critica e autocritica. Revista de Informação Legislativa, v. 21, n. 81, p. 45-54, jan./mar. 1984.
  • A luta pelo divórcio. Rio de Janeiro: São José, 1973. 322 p.
  • Martinho Garcez: um pioneiro do divórcio. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1970. 14 p.
  • O MDB e a ordem constitucional. Brasília: Senado Federal, 1971. 11 p.
  • O MDB e o momento político. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1972. 14 p.
  • MDB/PMDB/PP: a serviço do Rio de Janeiro e do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1994. 17 p.
  • 1961: o Congresso salvou a democracia. Brasília: Senado Federal, 1992. 168 p.
  • Nelson Carneiro: destaque do dia. Revista do Serviço Público, v. 115, n. 6, p. 77-84, maio/jun. 1987.
  • A nova ação de alimentos: anotações à Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, que dispõe sobre a ação de alimentos e das outras providências . 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1972. 233 p.
  • Notas de um observador parlamentar a XXVI Assembléia-Geral da ONU. Brasília: Senado Federal, 1971. 26 p., il.
  • Organização dos parlamentos modernos. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 25/26, p. 137-163, jul.1968/jan.1969.
  • Oportunidade e necessidade do divórcio. Brasília: Senado Federal, 1977. 62 p.
  • Oração de despedida. Brasília: [s.n.], 1995. 55 p.
  • Palavras de despedida. Brasília: Senado Federal, 1971. 13 p.
  • Palavras, leva-as o vento... Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1973. v.
  • O poder legislativo na República. In: O DIREITO na República. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1989. p. 17-35.
  • Punhados de vida. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1990. 255 p.
  • Reivindicações dos trabalhadores, funcionários e servidores públicos federais, estaduais e municipais ativos e inativos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1978. 84 p.
  • Subversão política. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1972. 10 p.
  • Seis projetos de anulação de casamento. Brasília: Senado Federal, 1971. 179 p.
  • A separação judicial por culpa de um ou dos dois conjuges. In: ESTUDOS jurídicos em homenagem ao Professor Orlando Gomes. Rio de Janeiro: Forense, 1979. p. 35-43.
  • A separação judicial. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros. v. 12, n. 54, p. 145-167, jan./jun. 1978.
  • Setenta anos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1980. 22 p.
  • Tarde de sol. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1991. 146 p.
  • União estável: contribuição de Nelson Carneiro. [S.l.: s.n.], [1991?]. 48 p.
  • XXII de agosto: o movimento constitucionalista na Bahia. Prefácio de Menotti del Picchia. São Paulo: Nacional, 1933. 212 p.
  • CARNEIRO, Nelson; CAMPOS, Milton Soares. Estudo sobre o funcionamento dos parlamentos da Grã-Bretanha, República Federal Alemã, França, Itália, Estados Unidos da América, México e Peru. Brasília: Senado Federal, 1966. 29 p.
  • CARNEIRO, Nelson et al. Divórcio e anulação do casamento. Rio de Janeiro: Forense, 1951. 298 p.
  • CARNEIRO, Nelson; GOMES, Orlando. Do reconhecimento dos filhos adulterinos. 2. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: Forense, 1958. 2 v.

Se temos a Lei do Divórcio, realmente foi porque existiu um grande jurista e ser humano que estava a frente da sua época, e que conseguiu outros grandes feitos jurídicos, os quais beneficiou e benefícia e muito nóa brasileiros, inclusive as mulheres.

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